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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Direito Contratual
O direito contratual é um ramo do Direito Civil que se dedica ao estudo e regulamentação dos contratos. Este ramo do Direito estabelece as normas que governam a formação, interpretação, execução e rescisão dos contratos.
As principais características do direito contratual incluem:
- Acordos entre Partes: Trata da criação de…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autonomia Privada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Autonomia Privada
A autonomia privada é um princípio fundamental do Direito Civil que permite às pessoas a liberdade de regular seus próprios interesses, principalmente através da celebração de contratos e da disposição de seus bens.
Este princípio tem várias características importantes:
- Liberdade de Contratar: Indivíduos têm o direito de ce…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Soberania Nacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Soberania Nacional
A soberania nacional é um princípio fundamental do direito internacional que define a autoridade suprema de um Estado sobre seu território e população. Ela implica independência em relação a outras nações e autoridade interna total. As principais características da soberania nacional incluem:
- Autonomia Política: Um Estado s…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Espaço Aéreo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Espaço Aéreo
O espaço aéreo refere-se à porção da atmosfera acima de um determinado território que é controlada por um país. É uma área sobre a superfície terrestre onde o país exerce soberania para fins de navegação aérea e segurança.
As características principais do espaço aéreo incluem:
- Soberania Nacional: Cada país tem soberania sobre o…
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Juristas iniciou o tópico Significado de FAB no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
FAB
A sigla “FAB” refere-se à Força Aérea Brasileira, um dos três ramos das Forças Armadas do Brasil, ao lado do Exército e da Marinha.
A FAB tem várias funções e características importantes:
- Defesa do Espaço Aéreo: Responsável pela defesa e controle do espaço aéreo brasileiro.
- Missões Militares e Humanitárias: Realiza operações milita…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Trancamento de Ação Penal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Trancamento de Ação Penal
O trancamento de uma ação penal refere-se ao encerramento de um processo criminal antes do julgamento de mérito, por decisão judicial.
Esse procedimento é geralmente aplicado quando se verifica que a ação penal é inviável ou inadequada por motivos legais.
As características principais do trancamento de uma ação penal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Alvará de Soltura no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Alvará de Soltura
Um alvará de soltura é um documento legal emitido por uma autoridade judicial, como um juiz, que ordena a libertação de uma pessoa que está sob custódia. Esse documento é utilizado no sistema jurídico para diversas situações em que uma pessoa deve ser liberada da prisão ou de outra forma de detenção.
As principais característic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Valor Futuro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Valor Futuro
O valor futuro é um conceito financeiro que representa o valor que um investimento atual terá em uma data futura, considerando uma taxa de juros ou de retorno especificada. Esse conceito é amplamente utilizado no planejamento financeiro e na avaliação de investimentos.
As principais características do valor futuro inclue…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Valor Econômico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Valor Econômico
O valor econômico refere-se à importância monetária de um bem, serviço, ou ativo, no contexto de sua capacidade de gerar benefícios ou utilidade.
Este conceito é central na economia e finanças e possui várias características:
- Medida de Utilidade ou Benefício: Representa o benefício ou a utilidade que um bem ou serviço propo…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ativo Financeiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Ativo Financeiro
Um ativo financeiro é qualquer instrumento financeiro que possui valor e pode ser negociado no mercado. Ele representa um direito de receber um benefício econômico futuro, como rendimentos ou ganhos de capital.
As principais características dos ativos financeiros incluem:
- Valor Econômico: Ativos financeiros têm um valor…
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Investidor
Um investidor é uma pessoa ou entidade que aloca capital com a expectativa de obter um retorno financeiro futuro. Esta atividade pode envolver uma variedade de ativos e métodos, cada um com suas características e níveis de risco.
As principais características de um investidor incluem:
- Diversidade de Ativos: Investidores podem colo…
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Juristas iniciou o tópico Significado de CVM no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
CVM
A CVM, sigla para Comissão de Valores Mobiliários, é uma autarquia federal brasileira que atua como órgão regulador do mercado de valores mobiliários no Brasil. Suas principais funções e características incluem:
- Regulação do Mercado: Supervisiona e regula as atividades e as operações realizadas no mercado de ações, títulos e investimentos f…
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Capital Social
O capital social tem diferentes significados dependendo do contexto. No contexto empresarial, ele se refere ao valor total que os sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da sua constituição, representando o investimento inicial. As principais características do capital social em um contexto empresarial são…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Social no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Contrato Social
O contrato social é um documento fundamental na formação de uma sociedade empresária, estabelecendo as normas e diretrizes para sua organização e funcionamento.
As principais características de um contrato social incluem:
- Estrutura da Empresa: Define a forma jurídica da empresa (como sociedade limitada, sociedade anônima…
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Sociedade Empresária
Uma sociedade empresária é um tipo de associação legal formada por duas ou mais pessoas para exercer uma atividade econômica com fins lucrativos.
No contexto jurídico e empresarial, uma sociedade empresária possui características específicas:
- Objetivo de Lucro: O propósito principal é a realização de atividades em…
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Carreira Jurídica
Uma carreira jurídica envolve o trabalho no campo do Direito e pode abranger uma variedade de profissões relacionadas à interpretação, aplicação e elaboração das leis. As principais características das carreiras jurídicas incluem:
- Diversidade de Funções: Pode incluir ser advogado, juiz, promotor de justiça, procurador, def…
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Curso de Direito
Um curso de Direito é um programa educacional focado no estudo das leis, dos princípios legais e da prática jurídica. É frequentemente oferecido como um curso de graduação em universidades e faculdades, e tem várias características principais:
- Estudo das Leis: Inclui o estudo de várias áreas do Direito, como Direito Civil, Pen…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Honoris Causa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Honoris Causa
“Honoris causa” é uma expressão latina que significa “por causa da honra”. No contexto acadêmico, é usada para descrever um título honorífico concedido por uma universidade a indivíduos que alcançaram destaque em determinada área, mas que não passaram por um processo acadêmico formal naquela instituição.
As principais característi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tráfico Internacional de Drogas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Tráfico Internacional de Drogas
O tráfico internacional de drogas refere-se à produção, distribuição e venda ilegais de substâncias controladas ou proibidas, que atravessam fronteiras nacionais.
Este fenômeno é uma forma de crime organizado e tem várias características distintas:
- Natureza Transfronteiriça: Envolvendo múltiplos países, o trá…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dano Transnacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Dano Transnacional
“Dano transnacional” refere-se a danos ou prejuízos que ocorrem em um contexto internacional, afetando pessoas, propriedades ou o meio ambiente em mais de um país.
Este termo é frequentemente usado em discussões sobre responsabilidade e compensação em casos que envolvem elementos além das fronteiras nacionais. Caracte…[Leia mais]
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