Juristas

Síndrome de Down

A Síndrome de Down é uma condição genética causada pela presença de uma cópia extra do cromossomo 21, também conhecida como trissomia 21. Normalmente, as pessoas têm 46 cromossomos em cada célula, divididos em 23 pares, mas indivíduos com Síndrome de Down têm 47 cromossomos, devido a uma cópia extra do cromossomo 21.

Caracterí…[Leia mais]

Factoring

Factoring, também conhecido como fomento mercantil, é uma atividade financeira na qual uma empresa (o cliente) vende suas faturas ou contas a receber a uma terceira empresa (a empresa de factoring).

A empresa de factoring adianta um percentual do valor dessas faturas ao cliente, proporcionando a ele capital de giro imediato. P…[Leia mais]

Mandado Monitório

O mandado monitório é um instrumento jurídico utilizado em alguns sistemas de direito, como o brasileiro, no âmbito do processo civil. Ele é emitido pelo juiz em situações onde existe uma dívida clara e de fácil comprovação, mas que ainda não foi paga.

O mandado monitório é uma forma de acelerar o processo de cobrança, perm…[Leia mais]

Robustez Probatória

A expressão “robustez probatória” refere-se à força, solidez e confiabilidade das provas apresentadas em um processo judicial. Quando se diz que um caso tem robustez probatória, significa que as evidências e argumentos apresentados são claros, consistentes e suficientemente convincentes para sustentar as alegações ou defesas d…[Leia mais]

Confissão

No contexto jurídico, a confissão é uma declaração pela qual uma pessoa reconhece a verdade de uma acusação ou a responsabilidade por um ato, geralmente relacionado a um processo criminal ou civil.

É considerada uma das provas mais fortes em um processo, especialmente em casos criminais, pois parte do próprio acusado ou réu.

Car…[Leia mais]

Revelia

Revelia é um termo jurídico que se refere à situação em que uma das partes de um processo judicial não comparece ou não responde dentro do prazo estabelecido.

Quando isso acontece, especialmente em processos civis, presume-se que os fatos alegados pela parte que compareceu são verdadeiros, a menos que sejam contrários à lei ou à evidênc…[Leia mais]

Coworking

Coworking é um modelo de trabalho que envolve o compartilhamento de um espaço de trabalho por indivíduos que geralmente não são empregados pela mesma organização.

Este conceito é popular entre freelancers, empreendedores, trabalhadores remotos e startups, oferecendo um ambiente flexível e colaborativo para trabalha…[Leia mais]

Departamento Jurídico

O departamento jurídico é uma divisão dentro de uma organização, empresa ou instituição governamental que lida com questões legais. Este departamento é responsável por fornecer aconselhamento jurídico, gerenciar riscos legais, lidar com litígios, elaborar e revisar contratos, garantir a conformidade com as leis e regulament…[Leia mais]

Merchandising 

Merchandising é um conjunto de práticas e estratégias utilizadas no varejo para promover e vender produtos. Envolve a apresentação atraente de produtos, posicionamento estratégico nas lojas, e uso de materiais promocionais para aumentar a visibilidade e atrair a atenção dos consumidores. O objetivo do merchandising é estimular…[Leia mais]

Marketing

Marketing é um conjunto de práticas e estratégias utilizadas por empresas e organizações para promover e vender seus produtos ou serviços, além de construir e manter um relacionamento benéfico com seus clientes. O objetivo do marketing é identificar e atender às necessidades e desejos dos consumidores, criando valor tanto para o cliente…[Leia mais]

Emergência Médica

Uma emergência médica é uma situação que requer atenção médica imediata devido ao risco que representa para a vida, a saúde ou a integridade física de uma pessoa. Trata-se de um estado de saúde crítico ou grave, que exige intervenção rápida para prevenir consequências sérias ou até fatais.

Características de uma emergência mé…[Leia mais]

Hospital

Um hospital é uma instituição de saúde destinada ao diagnóstico, tratamento, cuidado e recuperação de pacientes. Ele oferece uma ampla gama de serviços médicos e cirúrgicos, geralmente contando com uma equipe de profissionais especializados, como médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e outros profissionais de apoio. Os hospitais sã…[Leia mais]

Nosocômio 

Nosocômio é um termo menos comum usado para se referir a um hospital ou qualquer outra instituição dedicada ao tratamento e cuidado de pessoas doentes ou feridas. A palavra tem origem no grego “nosokomeion”, onde “nosos” significa doença e “komeo” significa cuidar. Portanto, nosocômio literalmente significa “lugar para cuidar de doen…[Leia mais]

Shopping Center

Um shopping center, também conhecido simplesmente como shopping, é um grande complexo comercial que abriga uma variedade de lojas e estabelecimentos em um único ambiente, geralmente fechado e coberto. Os shoppings são projetados para serem centros de compras e lazer, oferecendo aos consumidores uma ampla gama de produtos e ser…[Leia mais]

Direito à Vida

O direito à vida é considerado o mais fundamental dos direitos humanos, sendo a base sobre a qual todos os outros direitos se apoiam. Este direito implica a proteção da vida humana contra qualquer forma de terminação arbitrária ou ilegal, seja por ações do Estado ou de particulares.

Características do direito à vida incluem:

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Direitos Fundamentais 

Direitos fundamentais são os direitos básicos e essenciais garantidos a todas as pessoas, considerados indispensáveis para a dignidade humana e para o desenvolvimento livre e pleno do indivíduo. Esses direitos estão tipicamente consagrados em constituições nacionais e em tratados internacionais de direitos humanos, e têm c…[Leia mais]

Cláusula Pétrea 

Cláusula pétrea é um termo jurídico que se refere a certas normas ou princípios de uma Constituição que não podem ser alterados ou abolidos, mesmo por meio de emendas constitucionais. Essas cláusulas são consideradas fundamentais para a estrutura e identidade do Estado e da sociedade, e servem para proteger direitos e garantias…[Leia mais]

Norma Cogente

Uma norma cogente, também conhecida como norma imperativa, é um tipo de regra jurídica que não pode ser alterada ou dispensada pela vontade das partes envolvidas em um acordo ou contrato. Essas normas são estabelecidas pelo Estado e têm como objetivo proteger interesses fundamentais da sociedade, como a ordem pública, a moral e os b…[Leia mais]

Filosofia Jurídica 

A Filosofia Jurídica, também conhecida como Filosofia do Direito, é um ramo da filosofia que se dedica ao estudo e análise crítica dos fundamentos, conceitos, natureza e propósitos do direito e dos sistemas jurídicos. Ela busca compreender e questionar as bases teóricas e filosóficas que sustentam as leis e as práticas j…[Leia mais]

Debate Jurídico 

O debate jurídico é uma discussão formal e estruturada sobre temas relacionados ao direito, envolvendo a troca de argumentos, pontos de vista e interpretações sobre questões legais. Esse tipo de debate pode ocorrer em diversos contextos, como em ambientes acadêmicos, conferências, seminários, tribunais, ou até em meios de co…[Leia mais]