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Juristas iniciou o tópico Significado de Magistrado de Carreira no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Magistrado de Carreira
Um “magistrado de carreira” refere-se a um juiz ou desembargador que ingressou na magistratura através de concurso público e seguiu uma trajetória profissional dentro do sistema judiciário.
Estes magistrados passam por um processo rigoroso de seleção e, após ingressarem na carreira, progridem através de promoções baseadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Leigo no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Juiz Leigo
Um “juiz leigo” é um profissional do direito, geralmente um advogado, que atua em determinados tipos de processos judiciais, mas não é um magistrado de carreira. Os juízes leigos são nomeados para auxiliar na resolução de casos, especialmente em juizados especiais, onde buscam promover uma justiça mais rápida e acessível. Eles não…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Togado no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Juiz Togado
Um “juiz togado” é um magistrado de carreira que, na maioria dos sistemas judiciários, ingressa na função por meio de concurso público. O termo “togado” deriva da toga, vestimenta tradicionalmente usada por juízes em muitos países, simbolizando a autoridade e a dignidade da função judicial.
Características de um juiz togado:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Junta Comercial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Junta Comercial
A “Junta Comercial” é um órgão público administrativo responsável pelo registro de atividades ligadas a empresas e sociedades empresariais. Ela atua no âmbito estadual, no Brasil, e sua função principal é dar publicidade aos atos empresariais, conferindo legalidade, autenticidade e segurança jurídica aos negócios.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Documento Legal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Documento Legal
Um “documento legal” é um registro escrito que expressa um acordo, direito, obrigação ou testemunho legalmente reconhecido. Estes documentos são fundamentais no direito e nas transações comerciais, servindo como evidência formal de acordos, decisões ou declarações. Eles devem estar em conformidade com as leis e regulamen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Procurador-Geral da República no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Procurador-Geral da República
O “Procurador-Geral da República” é o mais alto cargo dentro do Ministério Público Federal em países como o Brasil. Esta autoridade tem a responsabilidade de representar o Ministério Público perante o Supremo Tribunal Federal (STF), além de exercer outras funções chave relacionadas à fiscalização e ao cumprimento da…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Auditor Fiscal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Auditor Fiscal
Um “auditor fiscal” é um profissional, geralmente um servidor público, responsável pela fiscalização, análise e auditoria de questões tributárias de pessoas físicas e jurídicas. O objetivo principal é garantir que as leis fiscais sejam cumpridas e que os impostos devidos sejam corretamente declarados e pagos. Os auditores…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Benefício Fiscal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Benefício Fiscal
Um “benefício fiscal” é uma concessão feita pelo governo, seja federal, estadual ou municipal, que visa reduzir a carga tributária de um contribuinte, grupo de contribuintes, ou setores específicos da economia. Estes benefícios podem assumir diferentes formas, como isenções, reduções de alíquotas, créditos tributários,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Impostos Municipais no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Impostos Municipais
“Impostos municipais” são tributos cobrados pelos municípios com o objetivo de arrecadar receitas para financiar serviços públicos locais e investir em infraestrutura urbana. Estes impostos variam de acordo com as legislações locais, mas geralmente incluem tributos relacionados à propriedade, serviços e atividades comerci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Propriedade Urbana no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Propriedade Urbana
A “propriedade urbana” refere-se a um terreno ou imóvel localizado dentro de uma área classificada como urbana, geralmente uma cidade ou município. Este tipo de propriedade é caracterizado pelo seu uso para fins residenciais, comerciais, industriais ou de serviços, e está integrado à infraestrutura urbana, como sistemas de tra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Propriedade Rural no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Propriedade Rural
A “propriedade rural” refere-se a um terreno ou imóvel localizado em área não urbana, geralmente dedicado a atividades agrícolas, pecuárias, silvícolas, aquicultura, ou outros usos relacionados ao campo. Esta propriedade pode incluir terra cultivável, pastagens, florestas, corpos d’água e construções destinadas ao suporte da…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de empresa familiar no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Empresa Familiar
Uma “empresa familiar” é uma empresa comercial na qual as decisões de propriedade e gestão são controladas por membros de uma ou mais famílias. Estas empresas podem variar em tamanho, desde pequenos negócios até grandes corporações. Elas são caracterizadas pela influência significativa da família na administração e operações da…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sucessão Empresarial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Sucessão Empresarial
A “sucessão empresarial” refere-se ao processo de transferência da propriedade e/ou da gestão de uma empresa de uma pessoa ou grupo para outro. Este processo pode ocorrer por diversas razões, como aposentadoria, venda, morte, ou incapacidade do proprietário atual. A sucessão empresarial é crucial para garantir a continui…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Planejamento Sucessório no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Planejamento Sucessório
O “planejamento sucessório” é o processo de organizar e preparar a transferência eficiente e ordenada de patrimônio e ativos de uma pessoa para os herdeiros após a sua morte. Este planejamento pode incluir a elaboração de testamentos, a criação de trustes, a designação de beneficiários em seguros de vida e contas de apo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito à Herança no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Direito à Herança
O “direito à herança” refere-se ao direito legal de uma pessoa receber parte ou todo o patrimônio de um indivíduo falecido. Este direito é regido pelas leis de sucessão, que variam de acordo com a jurisdição, mas geralmente incluem normas sobre como os bens do falecido são distribuídos entre os herdeiros.
Aspectos importantes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Testador no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Testador
O “testador” é a pessoa que cria um testamento, um documento legal que especifica como seus bens e propriedades devem ser distribuídos após sua morte. O testador é responsável por expressar suas últimas vontades e disposições no testamento, incluindo a nomeação de herdeiros e, em alguns casos, a indicação de um executor para gerir a exe…[Leia mais]
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