-
Juristas iniciou o tópico Significado de Feminicídio no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Feminicídio
Feminicídio é um termo utilizado para descrever o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero, ou seja, pelo simples fato de ser mulher. Esse termo foi cunhado para destacar que muitos assassinatos de mulheres são motivados por questões de gênero, como misoginia, sexismo, controle, poder e violência doméstica,…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Advogado
Um advogado é um profissional legalmente habilitado e treinado para representar, aconselhar e defender os interesses legais de seus clientes em questões legais.
A função principal de um advogado é prestar assistência jurídica, aconselhar, negociar e, quando necessário, representar os clientes perante os tribunais ou outras autorid…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de OAB – Ordem dos Advogados do Brasil no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
A sigla OAB se refere à Ordem dos Advogados do Brasil, que é uma instituição autônoma e independente responsável pela representação, regulamentação e defesa dos interesses dos advogados no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB também desempenha um papel fundamental na promoção da ética, da justiça e…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Abuso de Poder no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Abuso de Poder
Abuso de poder refere-se a uma ação ou comportamento em que uma pessoa, geralmente em uma posição de autoridade, utiliza seu poder, influência ou autoridade de forma indevida, injusta ou prejudicial.
Isso pode ocorrer em diversos contextos, como no governo, no local de trabalho, nas relações pessoais ou em qualquer situaç…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado do Corrupção no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Corrupção
A corrupção é um ato ou prática que envolve o abuso de poder, posição ou recursos públicos para obter benefícios pessoais, ganhos financeiros indevidos ou favorecimento indevido. É um comportamento antiético e ilegal que mina a integridade das instituições públicas, a confiança na administração pública e prejudica o bem-estar da socie…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de MPF – Ministério Público Federal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
MPF – Ministério Público Federal
A sigla MPF se refere ao Ministério Público Federal no Brasil. O Ministério Público Federal é uma instituição autônoma e independente que atua como fiscal da lei e defensor dos interesses da sociedade em questões relacionadas à esfera federal do país.
Aqui estão alguns pontos-chave relacionados ao Ministério Pú…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal de Contas da União – TCU no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
TCU – Tribunal de Contas da União
A sigla TCU se refere ao Tribunal de Contas da União, que é um órgão do Poder Legislativo brasileiro responsável por fiscalizar as contas públicas do governo federal. O TCU desempenha um papel crucial na auditoria e no controle das finanças públicas, garantindo a legalidade, a eficiência e a transparê…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de TST – Tribunal Superior do Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
TST – Tribunal Superior do Trabalho
A sigla TST se refere ao Tribunal Superior do Trabalho, que é o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil. O TST desempenha um papel crucial na uniformização da jurisprudência trabalhista e na resolução de questões legais relacionadas ao direito do trabalho.
Aqui estão alguns pontos-chave relacionado…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Superior Tribunal de Justiça – STJ no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
STJ – Superior Tribunal de Justiça
A sigla STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça, que é o tribunal de terceira instância do Poder Judiciário no Brasil. O STJ desempenha um papel crucial na interpretação e na aplicação das leis federais no país e é responsável por uniformizar a jurisprudência em nível federal.
Aqui estão alguns pontos-…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de STF – Supremo Tribunal Federal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Significado de STF – Supremo Tribunal Federal
A sigla STF se refere ao Supremo Tribunal Federal, que é o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil. O STF desempenha um papel crucial na interpretação e na aplicação da Constituição Federal brasileira e atua como guardião da Constituição.
Aqui estão alguns pontos-chave relacionados a…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de CPI no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
CPI
A sigla CPI pode ter diferentes significados, dependendo do contexto em que é usada. Abaixo estão algumas das interpretações mais comuns:
- Comissão Parlamentar de Inquérito: No contexto político e legislativo, CPI se refere a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. É uma ferramenta utilizada pelo Poder Legislativo (geralmente em nível fed…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Estatuto de Roma no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Estatuto de Roma
O Estatuto de Roma é o tratado internacional que estabeleceu a Corte Penal Internacional (CPI) e definiu sua estrutura, competência e funcionamento. A CPI é uma instituição internacional independente criada para julgar indivíduos acusados de cometer crimes graves de alcance internacional, como genocídio, crimes contra a humani…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal Penal Internacional no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI), oficialmente conhecido como a Corte Penal Internacional (CPI), é uma instituição internacional independente estabelecida para julgar indivíduos acusados de cometer crimes graves de alcance internacional.
A CPI foi criada com o objetivo de combater a impunidade por crimes com…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal de Haia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Tribunal de Haia
O Tribunal de Haia, oficialmente conhecido como Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ou Corte Internacional de Justiça (CIJ), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas e tem sede na cidade de Haia, na Holanda.
O Tribunal de Haia é um tribunal internacional que tem a responsabilidade de resolver disputas legais e…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Reprodutivos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Direitos Reprodutivos
Direitos reprodutivos referem-se ao conjunto de direitos humanos relacionados à autonomia e à tomada de decisões sobre questões reprodutivas e de saúde sexual. Esses direitos reconhecem que as pessoas têm o direito de tomar decisões informadas sobre se desejam ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e quando desejam…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Aborto no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Aborto
Aborto é o termo usado para descrever a interrupção deliberada e prematura de uma gravidez, resultando na morte ou expulsão do feto antes de ele ser capaz de sobreviver fora do útero.
O aborto pode ocorrer de forma espontânea, o que é conhecido como “aborto espontâneo” ou “aborto natural”, quando o corpo da mulher não consegue sustenta…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Nascituro no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Nascituro
O termo nascituro é utilizado na área do direito e se refere a um ser humano que foi concebido, mas ainda não nasceu. É uma palavra que deriva do latim “nasciturus”, que significa “aquele que há de nascer” ou “o que está para nascer”.
Em muitos sistemas jurídicos, o nascituro é reconhecido como sujeito de direitos, embora esses direito…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Humanos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Direitos Humanos
Os direitos humanos são direitos fundamentais, inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, nacionalidade, gênero, religião, orientação sexual, status social, origem étnica, idade, deficiência ou qualquer outra característica pessoal.
Esses direitos são considerados universais, indivisíveis, interdepen…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisdição no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Jurisdição
Jurisdição refere-se à autoridade legal ou poder de um tribunal ou autoridade governamental para julgar, tomar decisões e aplicar a lei em um determinado território geográfico ou em relação a assuntos específicos. É o escopo ou a extensão da autoridade legal de um tribunal ou órgão governamental para resolver disputas legais e admin…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisprudência no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Jurisprudência
Jurisprudência é um termo jurídico que se refere ao conjunto de decisões e interpretações de tribunais sobre leis, regulamentos e casos específicos ao longo do tempo. Em outras palavras, a jurisprudência compreende o corpo de precedentes legais estabelecidos por tribunais em decisões anteriores.
A jurisprudência desempenha…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Juristas