Juristas

Assédio Moral

Assédio moral, também conhecido como bullying moral ou mobbing, refere-se a um comportamento persistente e repetitivo em um ambiente de trabalho ou social, no qual uma pessoa é alvo de ações negativas, abusivas, humilhantes ou degradantes por parte de colegas, superiores ou outros indivíduos.

O objetivo do assédio moral é causar d…[Leia mais]

Assédio Sexual

Assédio sexual refere-se a um comportamento indesejado, repetitivo e inadequado de natureza sexual que ocorre em contextos diversos, como no ambiente de trabalho, na educação, em locais públicos ou em situações sociais.

Esse comportamento envolve avanços, insinuações, solicitações ou ações sexuais não consentidas que causam des…[Leia mais]

Canibalismo

Canibalismo é o ato de um indivíduo de uma espécie consumir a carne ou partes do corpo de outro indivíduo da mesma espécie. Esse comportamento é mais comumente associado a animais, mas também pode ser usado para descrever casos raros de canibalismo humano.

O canibalismo pode ocorrer por várias razões, incluindo necessidade de alime…[Leia mais]

Estupro Virtual

Estupro virtual é um termo que se refere a uma forma de abuso sexual online em que uma pessoa é coagida, ameaçada ou forçada a participar de atividades sexuais pela internet contra sua vontade. Isso pode incluir:

1. Sextorsão: Quando um agressor obtém imagens ou informações comprometedoras da vítima e ameaça divulgá-las a menos qu…

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Mecanismo de Busca

Um mecanismo de busca é um sistema ou software de computador projetado para ajudar os usuários a encontrar informações na internet ou em uma coleção de dados digitais.

Esses mecanismos permitem que os usuários pesquisem palavras-chave ou frases e recebam uma lista de resultados relevantes relacionados à consulta de pesquis…[Leia mais]

Inteligência Artificial (IA)

Inteligência Artificial (IA) refere-se à capacidade de um sistema computacional realizar tarefas que normalmente requerem inteligência humana. Essas tarefas incluem o aprendizado, raciocínio, resolução de problemas, percepção visual, reconhecimento de fala e tomada de decisões, entre outras.

A Inteligên…[Leia mais]

Significado de Recuperação Tributária

A recuperação tributária refere-se a um conjunto de processos e estratégias implementadas por indivíduos, empresas ou entidades para reduzir ou eliminar passivos tributários, como impostos, multas e juros que estão em atraso ou que foram incorretamente aplicados.

Essa prática envolve o uso de recursos l…[Leia mais]

Significado de Sociedade Unipessoal de Advocacia

Uma sociedade unipessoal de advocacia é uma forma específica de organização de advogados em que um único advogado, conhecido como “advogado titular”, exerce a advocacia sob a forma de uma sociedade unipessoal.

Isso significa que, ao contrário das sociedades de advogados tradicionais, onde vário…[Leia mais]

Sociedade de Advogados

Uma sociedade de advogados é uma organização ou empresa composta por advogados que se unem para praticar a advocacia de forma conjunta e prestar serviços jurídicos a clientes.

Essas sociedades são criadas para permitir que advogados trabalhem em colaboração, compartilhando recursos, experiência e conhecimento jurídico…[Leia mais]

Escritório de Advocacia

Um escritório de advocacia é uma empresa ou organização composta por advogados que oferecem serviços jurídicos a clientes individuais e empresariais.

Os escritórios de advocacia são estabelecimentos onde advogados e outros profissionais jurídicos prestam aconselhamento legal, representação em processos judiciais e…[Leia mais]

Deputado Estadual

Um deputado estadual é um representante eleito para servir em uma legislatura estadual ou assembleia legislativa de um estado ou província dentro de um país.

O papel de um deputado estadual é semelhante ao de um deputado federal, mas em vez de representar o país como um todo, eles representam os interesses e preocupações dos ci…[Leia mais]

Deputado

Um deputado é um representante eleito para servir em uma assembleia legislativa, como um parlamento, congresso, câmara dos deputados ou assembleia estadual ou provincial.

Os deputados desempenham um papel fundamental na elaboração e aprovação de leis, bem como na representação dos interesses e preocupações de seus eleitores. Aqui estã…[Leia mais]

Presidente

Um presidente é um título de liderança usado em muitos países e organizações para descrever uma posição de autoridade executiva ou de governo.

A função e as responsabilidades de um presidente podem variar amplamente, dependendo do contexto em que o título é aplicado. Abaixo estão alguns dos significados e funções comuns associados à p…[Leia mais]

Governador

Um governador é um cargo político e administrativo de alto nível em muitos países, especialmente em sistemas de governo que adotam o federalismo ou divisão de poderes entre o governo central e unidades subnacionais, como estados ou províncias.

O papel e as responsabilidades de um governador podem variar de acordo com a estrutura polít…[Leia mais]

LGBT

LGBT é uma sigla que representa um conjunto de identidades de gênero e orientações sexuais. Cada letra da sigla representa um grupo específico de indivíduos e é usada para descrever uma comunidade diversificada e inclusiva. Aqui está o significado de cada letra na sigla LGBT:

1. L: Representa Lésbicas – mulheres que têm atração romântica,…

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Camisinha

Uma camisinha, também conhecida como preservativo, é um dispositivo de barreira feito de látex ou outros materiais, projetado para ser colocado sobre o pênis ereto ou inserido na vagina antes da relação sexual.

O objetivo principal da camisinha é prevenir a gravidez não planejada e reduzir o risco de transmissão de infecções sexualment…[Leia mais]

Condomínio

Condomínio é um termo que se refere a uma forma de propriedade compartilhada de um imóvel, onde várias pessoas ou entidades detêm direitos de propriedade sobre partes específicas desse imóvel.

Geralmente, isso se aplica a edifícios residenciais, comerciais ou propriedades comuns, onde diferentes unidades ou espaços são de propriedad…[Leia mais]

Dispositivo Legal

Um dispositivo legal se refere a uma seção específica de uma lei, regulamento, estatuto ou documento legal que contém uma disposição, regra ou instrução específica. Em outras palavras, é uma parte individual e identificável de um texto legal que aborda um determinado aspecto, conceito, regulamentação ou procedimento…[Leia mais]

Ato Ilícito

Um ato ilícito refere-se a um comportamento ou ação que é contrário à lei, violando assim os princípios legais estabelecidos em uma jurisdição específica. Esse termo é usado no contexto jurídico para descrever ações ou condutas que são proibidas pela legislação e, portanto, podem resultar em consequências legais, como penalidades o…[Leia mais]

Lei

Lei é um termo usado para descrever um conjunto de regras, normas e regulamentos estabelecidos por uma autoridade competente, geralmente o governo de um país ou jurisdição, para regular o comportamento, as relações e as interações dos cidadãos e das entidades dentro desse território. As leis têm o propósito de manter a ordem, a justiça e a…[Leia mais]