Juristas

Deputado Estadual

Um deputado estadual é um representante eleito para servir em uma legislatura estadual ou assembleia legislativa de um estado ou província dentro de um país.

O papel de um deputado estadual é semelhante ao de um deputado federal, mas em vez de representar o país como um todo, eles representam os interesses e preocupações dos ci…[Leia mais]

Deputado

Um deputado é um representante eleito para servir em uma assembleia legislativa, como um parlamento, congresso, câmara dos deputados ou assembleia estadual ou provincial.

Os deputados desempenham um papel fundamental na elaboração e aprovação de leis, bem como na representação dos interesses e preocupações de seus eleitores. Aqui estã…[Leia mais]

Presidente

Um presidente é um título de liderança usado em muitos países e organizações para descrever uma posição de autoridade executiva ou de governo.

A função e as responsabilidades de um presidente podem variar amplamente, dependendo do contexto em que o título é aplicado. Abaixo estão alguns dos significados e funções comuns associados à p…[Leia mais]

Governador

Um governador é um cargo político e administrativo de alto nível em muitos países, especialmente em sistemas de governo que adotam o federalismo ou divisão de poderes entre o governo central e unidades subnacionais, como estados ou províncias.

O papel e as responsabilidades de um governador podem variar de acordo com a estrutura polít…[Leia mais]

LGBT

LGBT é uma sigla que representa um conjunto de identidades de gênero e orientações sexuais. Cada letra da sigla representa um grupo específico de indivíduos e é usada para descrever uma comunidade diversificada e inclusiva. Aqui está o significado de cada letra na sigla LGBT:

1. L: Representa Lésbicas – mulheres que têm atração romântica,…

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Camisinha

Uma camisinha, também conhecida como preservativo, é um dispositivo de barreira feito de látex ou outros materiais, projetado para ser colocado sobre o pênis ereto ou inserido na vagina antes da relação sexual.

O objetivo principal da camisinha é prevenir a gravidez não planejada e reduzir o risco de transmissão de infecções sexualment…[Leia mais]

Condomínio

Condomínio é um termo que se refere a uma forma de propriedade compartilhada de um imóvel, onde várias pessoas ou entidades detêm direitos de propriedade sobre partes específicas desse imóvel.

Geralmente, isso se aplica a edifícios residenciais, comerciais ou propriedades comuns, onde diferentes unidades ou espaços são de propriedad…[Leia mais]

Dispositivo Legal

Um dispositivo legal se refere a uma seção específica de uma lei, regulamento, estatuto ou documento legal que contém uma disposição, regra ou instrução específica. Em outras palavras, é uma parte individual e identificável de um texto legal que aborda um determinado aspecto, conceito, regulamentação ou procedimento…[Leia mais]

Ato Ilícito

Um ato ilícito refere-se a um comportamento ou ação que é contrário à lei, violando assim os princípios legais estabelecidos em uma jurisdição específica. Esse termo é usado no contexto jurídico para descrever ações ou condutas que são proibidas pela legislação e, portanto, podem resultar em consequências legais, como penalidades o…[Leia mais]

Lei

Lei é um termo usado para descrever um conjunto de regras, normas e regulamentos estabelecidos por uma autoridade competente, geralmente o governo de um país ou jurisdição, para regular o comportamento, as relações e as interações dos cidadãos e das entidades dentro desse território. As leis têm o propósito de manter a ordem, a justiça e a…[Leia mais]

Crime

Crime é um ato ou comportamento ilegal que é punível de acordo com as leis de um determinado país ou jurisdição. Os crimes são atos que violam as normas legais estabelecidas pelo governo e que podem resultar em sanções legais, como multas, prisão ou outras penalidades, dependendo da gravidade do delito.

Aqui estão algumas caracterís…[Leia mais]

Aborto

Aborto é o termo usado para descrever a interrupção deliberada e prematura de uma gravidez, resultando na morte do feto ou embrião, antes que ele tenha a capacidade de sobreviver fora do útero.

O aborto pode ser realizado de diversas maneiras e em diferentes estágios da gravidez, dependendo das leis e regulamentos de cada país e das ci…[Leia mais]

Desembargador

Um desembargador é um título e uma posição ocupada por um juiz de segunda instância em muitos sistemas judiciais, principalmente em países que têm um sistema de tribunais de apelação ou tribunais superiores. A função de um desembargador é ouvir recursos e revisar decisões tomadas por tribunais de primeira instância, garantindo qu…[Leia mais]

Tribunal

Um tribunal é uma instituição do sistema judicial ou judiciário responsável por administrar a justiça e tomar decisões legais com base nas leis e regulamentos de um país. Os tribunais têm um papel fundamental na resolução de disputas, na aplicação da lei, na interpretação de leis e na garantia dos direitos e justiça para os cidadãos.

A…[Leia mais]

Justiça Militar

A justiça militar é um ramo do sistema judicial que trata de casos relacionados a questões militares, envolvendo membros das forças armadas de um país. Sua principal função é lidar com assuntos legais que afetam militares, incluindo crimes militares, disciplina militar, tribunais militares e questões legais específicas das forças…[Leia mais]

Influenciador Digital

Um influenciador digital é uma pessoa que utiliza plataformas e canais online, como redes sociais, blogs, YouTube, Instagram, TikTok e outras mídias digitais, para construir uma audiência significativa e influenciar seus seguidores. Eles são conhecidos por sua capacidade de afetar as opiniões, decisões e comportamentos de se…[Leia mais]

Agravo Interno

O agravo interno é um recurso jurídico que pode ser utilizado pelas partes em um processo judicial para contestar uma decisão interlocutória ou uma decisão monocrática proferida por um juiz ou tribunal.

Esse recurso tem o objetivo de revisar e impugnar uma decisão que, na visão das partes, seja contrária aos seus interess…[Leia mais]

Embargos de Declaração

Os embargos de declaração são uma ferramenta jurídica utilizada em sistemas judiciais de alguns países para solicitar esclarecimentos ou correções em uma decisão judicial proferida por um tribunal.

Eles são apresentados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que a decisão do tribunal possui ambiguidade…[Leia mais]

Senador

Um senador é um membro de um corpo legislativo, frequentemente chamado de Senado, que compõe o poder legislativo em muitos países. O papel e as responsabilidades de um senador podem variar de acordo com o sistema político e a estrutura de governo de cada nação. Aqui estão algumas características comuns associadas a senador…[Leia mais]

Senado Federal

O Senado Federal é uma das duas casas do poder legislativo em muitos países com sistemas de governo bicamerais, incluindo o Brasil e os Estados Unidos. Ele desempenha um papel importante na elaboração de leis, na revisão de legislação proposta e na representação dos interesses das subdivisões políticas, como estados ou províncias…[Leia mais]