Juristas

Modelo de Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo constitui parte das Condições de Termos e Uso do presente site, respeitando todas as normas previstas nas l […]

Modelo de Política de Privacidade – LGPD

Na (nome empresarial), privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuá […]

MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus da […]

MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
 

NOME, (dados completos da pessoa jurídica), representada por sua sócia, XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, por […]

MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
 

NOME, (dados da empresa), representada pela sua sócia, _____________________ , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cé […]

MODELO – TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
 
Através do presente instrumento, eu________________________________, inscrito (a) no CPF sob […]

CONTRATO DE LICENCIAMENTO TELEMÁTICO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE ONLINE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, XXXXXXX S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sed […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS DA COMARCA DE XXXXXX/UF
 

 
Processo n. XXXXXXXX
(NOME DO CREDOR QUIROGRAFÁRIO), (nacionalidade), (estado civil) […]

(Cidade/UF e Data)

Ao(a) Senhor(a)

(Nome): (Nome Completo)

Endereço: (endereço completo)

Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA.

Processo nº XXXXX […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX/UF
 

 

Processo: XXXXXXXXX

(REQUERENTES), já qualificados nos autos da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZ […]

Contrato de Publicidade – Digital Influencer
1.Das Partes.
Se for pessoa jurídica. 

CONTRATANTE: Pessoa jurídica … com razão social …, inscrita sob o CNPJ nº… com endereço comercial na Av…, CEP nº…, Cidad […]

EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
 

 

Processo: XXXXXXXX

(NOME DO ADVOGADO), advogado, inscrito na OAB/UF sob o n. XXXXX e (NOME DO ADVOGADO), adv […]

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
Local e data: (Cidade/UF)

Entregue à:

Nome: …………………………

Endereço Completo: Rua …………, nº  …., Bairro …….. […]

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
À(o)
Sr.(a): NOME

Endereço: (Endereço Completo)

Cidade: XXXXX – UF

CEP: XXXXXXX
Referente: Cobrança de parcelas em atraso
Prezado Sr(a),
Tem a presente a finalidade de com […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX/UF
 

 

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Urgente – Retenção de Objeto nos Correios com prazo

  […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ  DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) – (UF)
 

Processo nº XXXXXX

 

(EXEQUENTE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional […]

Pedido de Desbloqueio de Ativos Financeiros – Impenhorabilidade de créditos de natureza alimentar de forma ampla e de recursos da caderneta de poupança

 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDE […]

Modelo de Petição de Pedido de Habilitação AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE  XXXXXX/UF     PROCESSO Nº ______ […]

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO OU CONCILIAÇÃO SOBRE DÉBITO EM ABERTO
 

 

Cidade/Estado (UF), [dia] de [mês] de [ano]

(NOTIFICANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita […]

PROPOSTA DE HONORÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
 

Ao(a) Sr.(a) COLOCAR O NOME DO POTENCIAL CLIENTE (CONTRATANTE)

Data: dia / mês / ano

Prezado(a),

Apresento-lhe a presente propos […]