Juristas

O ator fez piada ao se autoproclamar Presidente da República.

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Após o ator José de Abreu se autoproclamar presidente da República, em clara piada com o momento atual da Améric […]

Software se esforça para passar em testes básicos.

Créditos: Andrey Popov | iStock

O software de reconhecimento comercial, desenvolvido pela Amazon e comercializado para as autoridades norte-americanas co […]

Plataforma para a universidade é pioneira no Brasil.

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A Universidade Federal da Paraíba – UFPB passou a
emitir diplomas digitais para os estudantes da instituição. Alguns forman […]

Acidente ocorreu por culpa da vítima.

Créditos: pedrosala | iStock

Uma
mulher foi condenada a indenizar motorista que a atropelou por atravessar a rua
fora da faixa de pedestre. A autora da ação, vít […]

Idec acionou a Hering por conta do uso dessa tecnologia.

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Ao inaugurar uma loja conceito que utiliza desde reconhecimento facial à
detecção de calor para analisar os sen […]

Projeto segue para aprovação da Câmara dos Deputados.

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na
última sexta-feira (1) um projeto de lei que is […]

O presidente Jair Bolsonaro fez comentário no Twitter.

Créditos: Michał Chodyra | iStock

O presidente Jair Bolsonaro usou a rede social Twitter nesta
terça-feira (5) para defender a mudança na legi […]

STJ concede HC por falta de elementos.

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A prisão preventiva só deve ser decretada caso os indícios forem claros de
que o réu oferece perigo à investigação ou à sociedad […]

Punição poderá ser de até dez anos de reclusão.

Créditos: Pattanaphong Khuankaew | iStock

O
Projeto de Lei 442/19 que tramita na Câmara dos Deputados prevê pena inicial
de três anos, podendo chegar a […]

Ex-presidente
da Nissan foi preso sob a acusação de fraude fiscal.

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Carlos
Ghosn foi libertado hoje (06) depois de mais de 100 dias detido. O executivo
ex-presidente da Nissan pa […]

A importância da inteligência artificial no cotidiano.

Desde o início da era tecnológica, cada nova invenção vem ajudado os seres humanos a inaugurarem uma nova era de crescimento econômico, mudando os fundam […]

Juiz de SC deu prazo de 48 horas para que escola reveja “expulsão”

Um Juiz de Direito do Estado de Santa Catarina determinou que uma escola municipal reveja ato que culminou na “expulsão” de aluno considera […]

Decisão atendeu o pedido da Consif.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a lei estadual do Rio de Janeiro que determinava feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão pub […]

Decisão foi da Corte do STM.

Uma mulher foi condenada a três anos de prisão por receber indevidamente, durante 17 anos, a pensão militar da mãe, que morreu em 1998.  A Corte do STM (Superior Tribunal Milita […]

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, negou o pedido de liberdade ao médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro sob a ac […]

Neto de Lula morreu hoje (01) vítima de meningite meningocócica.

A juíza Federal Carolina Lebbos, de Curitiba/PR, autorizou concedeu autorização para que o ex-presidente Lula compareça ao velório do neto Arthur […]

Decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu decisão que condenou o jornalista Felipe Moura Brasil e a editora Abril po […]

Ministro Sebastião Reis Júnior reclamou pelo excesso de páginas

Um advogado produziu um mandamus com 730 (setecentas e trinta) laudas que, além de utilizar de atributos argumentativos, reproduziu na peça a ínte […]

Medida temporária será válida a partir do dia 11.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (1º) temporariamente a comercialização de 46 planos de saúde. A medida será válida a partir de […]

Justiça exigiu laudo para liberar Sambódromo

Após determinação da Justiça do Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros está realizando hoje (01) uma vistoria na estrutura do Sambódromo do Rio, onde ocorrerá à noite […]