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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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TUTELA PROVISÓRIA.
Indeferimento. Manutenção. Discussão sobre a retirada do ar de publicações feitas pelo réu, que imputa à autora a responsabilidade pela morte de seu animal de estimação. Prestação de serviços se sujeita a elogios e também a críticas. Causa da morte de gato de estimação. Matéria fática. As crític…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Agravo de Instrumento. Agravada atribuiu ao agravante nas redes sociais a prática de ato obsceno no interior do ônibus. Pretensão do agravante para retirada da publicação ofensiva e ameaçadora. A pratica de atos ilegais (obscenos no interior do ônibus) não se justifica que a exposição do fato nas redes sociais. Na conviv…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Embargos declaratórios. Acórdão que deu provimento ao apelo para julgar totalmente improcedente a ação. Julgamento extra petita. Insurgência recursal que se limita à condenação do réu Roberto. Obrigação de retirada das ofensas da rede social pelo réu Facebook que não foi objeto de recurso. Nulidade que deve ser sanada. P…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
-Decreto de procedência – Fixação em R$ 10.000,00 – Pedido de reforma do réu – Descabimento Fato gerador da causa de pedir remota representada pela invasão de privacidade de mensagens corporativas que não estão expostas ao público na rede social – Reconhecimento de abuso de direito…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Internet. Pretensão voltada contra provedor de conteúdo. Perfil falso em rede social. Incontroversa a utilização indevida da imagem comercial da autora. Notificação extrajudicial para exclusão do perfil não atendida. Ordem judicial, concedida em antecipação de tutela, todavia, prontamente cumprida. Procedência dos pedido…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO DA AÇÃO.
1.O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, sustentando violação dos princípios da Administração Pública decorrente da contratação de Cleise Mara Magalhães Cezare pelo…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Jurisprudências – Redes Sociais – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Diversas Jurisprudências sobre Redes Sociais do TJSP
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
–Alegada ofensa à imagem da empresa autora veiculada pelo réu em redes sociais – Meras sugestões e indicações de dúvidas por parte do réu quanto à qualidade dos serviços prestados pela requerente que não caracterizam prejuízos indeni…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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INDENIZAÇÃO.
Danos morais. Matéria jornalística sobre manifestação política contra o Juiz Sérgio Moro na Universidade de Columbia, divulgada em rede social. Menção equivocada de que a autora teria liderado tal manifestação. Autora que teve a imagem indevidamente associada a tal manifestação. Violação a dever de veraci…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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DANO MORAL. Ofensas ao autor por meio da rede social Facebook. Imputações caluniosas e injuriosas. Requerido comprovadamente autor das ofensas. Publicações realizadas a partir de seu IP (Internet Protocol). Ausência de indícios consistentes de autoria por terceiros. Dever de indenizar por danos morais. Impropérios que ul…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Autor figurou como candidato a prefeito municipal e alega que teve sua reputação manchada por publicação nas redes sociais. Dano moral inexistente. O texto da publicação está em consonância ao que restou decidido no acórdão publicado, em que recebeu a denúncia contra o autor por crime de corr…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para remoção de publicações reputadas ofensivas em rede social. Pretensão à reforma. Decisão que deve ser mantida. Ausência dos pressupostos para a concessão. Inteligência do art. 300 do CPC. Manutenção da decisão agravada. Recurso improvido.
(TJSP; Agravo de Instrumento…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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“APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais. Ofensas perpetradas pela requerida em rede social. Sentença de procedência, com condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Inconformismo de ambas as partes.
1.Apelo da demandada. Preliminar de nulidade da sentença por…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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AÇÃO INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO À HONRA – PROVA DOCUMENTAL E ORAL DAS OFENSAS VERBAIS DIRIGIDAS PELOS RÉUS AO AUTOR – LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE QUE OCORREU EM PÚBLICO, EM LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS – IMAGENS DO OCORRIDO QUE FORAM REGISTRADAS POR VÍDEO AMADOR QUE CIRCULOU NAS REDES SOCIAIS – DANO MO…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Responsabilidade civil. Danos morais. Ofensa a reputação de pessoa jurídica. Indenização fixada em R$ 5.000,00. Pleito de majoração. Descabimento. Dano moral de mínima extensão. Ausência de comprovação de que fatos repercutiram socialmente e afetaram a boa reputação e o bom nome da pessoa jurídica. Conteúdo veicu…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO. DIREITO AUTORAL.
Alegação de uso de registro fotográfico sem autorização do autor. Pedido indenizatório, a título de danos materiais e morais, abstenção de uso e para publicação de errata atestando a autoria da obra. Sentença de procedência parcial. Irresignação do autor. Apelante que teceu considerações es…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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DIREITO DISCIPLINAR E RESSARCIMENTO MORAL
–Servidor municipal que busca o reconhecimento de nulidade do ato administrativo de sua demissão por vícios formais no processo disciplinar, recomposição dos salários perdidos e ressarcimento moral – Processo e consequente ato demissório efetivamente nulos por falta de tipificaç…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Apelação. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral c/c obrigação de fazer. Improcedência. Recurso adesivo. Provimento. A verba honorária fixada em primeiro grau é irrisória, o que permite sua majoração para R$2.500,00, por equidade. Recurso principal. A apelada alegou fatos inverídicos, segundo julgamento d…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Ação de obrigação de fazer com pedido de reparação por danos morais. Decisão que indeferiu o pedido, formulado em sede de antecipação de tutela, consistente na remoção e/ou bloqueio integral de postagens realizadas pela coagravada Suzada, nas redes sociais, You Tube, Facebook e junto ao site Recla…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
–Divulgação de foto de esportista de sucesso, em rede social, com o intuito comercial – Sentença de procedência – Inconformismo da autora – O mero uso não autorizado da imagem caracteriza violação ao direito, surgindo dever de indenizar, mormente quando se trata de…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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COMPETÊNCIA RECURSAL.
O autor, através da propositura desta ação cominatória, pretende apenas o restabelecimento de página em rede social mantida pelo réu, provedor de aplicação da Internet. Não se examina, precisamente, violação ao direito de marca. Nestas condições, deve ser reconhecida a competência das Câmaras de Dir…[Leia mais]
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Início Pedro Correia Guedes