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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
A nova Lei dos Agrotóxicos e as suas repercussões sociais e ambientais
Recentemente, no dia 27 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.785, que ficou popularmente conhecida como […]
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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 6 meses, 2 semanas atrás
Sancionamento e vetos da Lei dos Agrotóxicos
A lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023 dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a rotulagem, o tra […]
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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Economia circular, sustentabilidade e direito ambiental: desafios e perspectivas no panorama jurídico brasileiro
A economia circular surge como uma abordagem integral para reconfigurar os sistemas produtivos e de consumo, com o […]
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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Análise da Lei nº 14. 119/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
A ideia de desenvolvimento sustentável e reconhecimento de sua importância para a preservação jurídica do meio ambi […]
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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Análise preliminar do Decreto nº 11.700/23 que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
O Decreto nº 11.700 de 12 de setembro de 2023 instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o […]
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