-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143781]
Responsabilidade civil – Publicações ilícitas feitas em redes sociais – Obrigação de fazer, não fazer e indenização – Extinção sem julgamento do mérito em relação aos réus Keila e Facebook, e procedência em parte em relação ao réu Twitter – Inconformismo do Twitter – Não acolhimento – Inteligência do art. 19, cap…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143777]
TUTELA ANTECIPADA.
Ação de obrigação de fazer e não fazer c.c. preceito cominatório. Publicações em rede social alegadamente ofensivas à imagem da autora Indeferimento mantido. Ausência de probabilidade do direito alegado. Ordem de remoção liminar que pode configurar censura à liberdade de expressão. Identificação…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=”143772″]
Ação declaratória de cumprimento de obrigação contratual cumulada com pedido cominatório destinado a compelir o consumidor a se abster de inserir críticas ao prestador do serviço nas redes sociais e “sites” de proteção ao consumidor. Pedido cominatório extinto por falta de interesse de agir, eis que a pretensão…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143765]
RESPONSABILIDADE CIVIL – Pretensão, inserida em reconvenção, de receber indenização por danos materiais e morais em razão de falha na prestação de serviço e defeitos em produtos – Reclamação nas redes sociais que figura como um direito dos consumidores nos casos em que se sentirem lesados pela empresa contratada e q…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143759]
Responsabilidade civil – Biografia – Divulgação da vida sexual íntima da agravante, menor de idade, em biografia de ex-namorado – Casal com notoriedade nas redes sociais, por atuarem como produtores de vídeos – Relatos pormenorizados das três primeiras relações sexuais, que culminaram na perda da virgindade de ambos – C…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143754]
Responsabilidade civil. Dano moral. Conteúdo veiculado em rede social. Réu que manifesta insatisfação com pavimentação de via pública. Excesso de linguagem manifesto. Expressões que ultrapassam o mero direito de crítica à função executiva exercida pelo autor. Insultos e palavrões. Termos que sequer guardam correlação c…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143732]
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Reparação civil – Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência para exclusão de publicações supostamente ofensivas à honra e imagem do agravante, feitas em redes sociais – Ausência dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil de 2015 – Necessidade de se aguardar a formaçã…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143729]
VOTO DO RELATOR EMENTA – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
–Danos que, segundo a inicial, decorrem de comentários inseridos pela corré na rede social Facebook (que também integra o polo passivo), a respeito da autora – Decreto de improcedência – Inexistência de prova que justifique e demonstre o…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143726]
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Parcial procedência – Insurgência do réu – Descabimento – Autor que utilizou a rede social Facebook para denegrir a imagem da autora, extrapolando os limites do bom-senso – Fatos narrados que atingiram a honra e causaram constrangimento à requerente – Questões referentes à adminis…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143723]
DANO MORAL – Direito à Intimidade – Vida privada que deve ser resguardada – Participante do programa “Big Brother Brasil – BBB”, edição do ano de 2005, que em 2016 teria recusado o convite da Rede Globo, por meio de seu Departamento de Comunicação, para voltar a participar do Programa em sua versão atual e não autorizou…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143719]
Agravo de instrumento. Decisão recorrida defere tutela provisória de urgência e determina à ré Facebook a remoção de conteúdo constante de URL, em sua rede social, na qual se identifica perfil do usuário alegadamente responsável por postagens supostamente ilícitas. Inconformismo da ré. Alegação de que cabia à autora traz…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143715]
Responsabilidade civil – Ação de obrigação de fazer e indenização de danos morais – Campanha publicitária veiculada em sites de internet, filme, anúncios e cartazes, comparando o produto em divulgação com a cerveja Itaipava – Espírito satírico, com o intuito de depreciar a marca pertencente à autora – Magnitude do alcance…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143712]
Apelação. Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos morais. Ré que envia mensagem a atual companheira do autor por meio de rede social (Facebook) acusando-o de agressão. Ausência de prova nos autos dos fatos imputados ao autor. Ofensas que ultrapassam o direito de crítica e de livre manifestação. Liberdade d…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143709]
Cumprimento provisório de sentença – Descumprimento de medida liminar que determinou a exclusão de postagens referentes ao ofendido das redes sociais, sob pena de multa – Cumprimento parcial da decisão – Inadmissibilidade – Multa cabível. Termo inicial para incidência da multa que comporta alteração, pois o último dia pa…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143705]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO COMINATÓRIA C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
Divulgação por professor, em rede social, de teste escolar de aluno – menor incapaz – com dificuldade de aprendizagem. Repercussão negativa do fato. Demonstração. Dano moral indenizável. Indenização fixada em valor razoável que não…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143701]
Apelação – Ação cominatória com deferimento de tutela antecipada para suspensão de perfil constante de rede social – Não cumprimento adequado da liminar – Decisão que indicava o endereço eletrônico, afastando dúvida sobre seu objeto – Multa devida no período estipulado na sentença – Contagem do prazo fora da regra geral,…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143698]
DANO MORAL – Autor acusado de estupro de vulnerável – Inquérito policial arquivado por falta de provas – Lançamento, então, de postagem pela guardiã da menor, em rede social, chamando o autor por expressões depreciativas – Responsabilidade civil caracterizada – Direito de livre expressão, constitucionalme…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143695]
APELAÇÃO. Ação de indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor apenas no tocante ao valor da indenização postulando uma majoração. Descabimento. Notícia veiculada pelo portal “Sbnotícias” na rede social Facebook de que o autor foi detido pela Polícia Militar acusado de ter praticado…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143691]
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
I. Inépcia do recurso do autor. Não configuração. Razões do recurso que atacam os fundamentos da r. sentença. Cumprimento da exigência do artigo 1.010, inciso II, do Código de Processo Civil. Apelo conhecido.
II. Ilegitimidade passiva. Não configu…[Leia mais]
-
Wilson Roberto respondeu o tópico Redes Sociais – Mais Jurisprudências – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=143688]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
I. Nulidade da sentença. Inexistência. Não caracterizado descumprimento ao artigo 489 do Código de Processo Civil. Tema central expressamente enfrentando pela r. sentença.
II. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de maior dilação probatória. Magistrado, ademais, que…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Suporte Juristas