Ludopatia é o termo utilizado para definir o vício em jogos de azar, também conhecido como jogo compulsivo ou jogo patológico. Trata-se de um transtorno do controle dos impulsos, no qual a pessoa perde a capacidade de controlar a frequência ou a intensidade com que joga, mesmo quando isso gera prejuízos financeiros, profissionais, famil…[Leia mais]

“Odds” é um termo muito usado no universo das apostas esportivas e representa a probabilidade de um determinado resultado acontecer, traduzida em números. Em outras palavras, é o indicador que mostra quanto o apostador pode ganhar caso acerte o palpite.

Quando uma odd é baixa, significa que aquele resultado é consider…

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Uma pirâmide financeira é um esquema de captação de recursos em que os ganhos prometidos aos participantes dependem essencialmente da entrada constante de novos investidores. Em vez de gerar lucro por meio de uma atividade econômica real — como venda de produtos, prestação de serviços ou investimento…[Leia mais]

Como investidor há mais de uma década, tenho observado como as plataformas de trading têm revolucionado o mercado de ações. Lembro-me de quando comecei a investir e as opções eram limitadas. Hoje, com as tecnologias modernas, qualquer pessoa pode começar a investir…[Leia mais]

O termo casamento monoafetivo refere-se a um casamento que se baseia em uma relação afetiva exclusiva entre duas pessoas. Esse conceito é derivado da ideia de monogamia, onde o relacionamento conjugal é exclusivo e não permite a inclusão de outros parceiros afetivos ou sexuais dentro da estrutura do casam…[Leia mais]

Direitos e deveres são conceitos fundamentais no direito e nas relações sociais, referindo-se às garantias e obrigações que as pessoas, organizações e o Estado têm em relação umas às outras e perante a sociedade como um todo. Esses conceitos estão intrinsecamente ligados, pois para cada direito que uma pessoa o…[Leia mais]

A Análise Econômica do Direito é uma abordagem interdisciplinar que aplica conceitos, métodos e teorias da economia para entender, interpretar e avaliar as normas jurídicas, as decisões judiciais e as políticas públicas. Essa análise busca explicar como as leis afetam o comportamento das pessoas e das organizaçõe…[Leia mais]

• CNPJ: 47.458.153/0001-40
• Razão Social: Yamaha Administradora de Consórcio LTDA
• Nome Fantasia: Consórcio Nacional Yamaha
• Data de Abertura: 14/10/1981
• Tipo: MATRIZ
• Situação: ATIVA
• Natureza Jurídica: 206-2 – Sociedade Empresária Limitada
• Capital So…

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UX, abreviação de “User Experience” (Experiência do Usuário, em português), refere-se à qualidade e à efetividade da interação de um usuário com um produto, sistema ou serviço. Este conceito engloba todos os aspectos da experiência do usuário ao interagir com a empresa, seus serviços…[Leia mais]

Um “blog jurídico” é um tipo de blog focado em temas relacionados ao direito. Ele pode ser escrito por advogados, estudantes de direito, acadêmicos ou entusiastas do direito, e aborda uma variedade de tópicos como legislação, análises de casos judiciais, comentários sobre reformas legais, dicas para profissionais do direito e estuda…[Leia mais]

A “perseguição processual” refere-se a uma situação na qual uma pessoa ou entidade é alvo de ações judiciais repetidas e injustificadas, frequentemente com a intenção de intimidar, oprimir ou sobrecarregar a parte visada. Esse termo é geralmente usado em contextos legais para descrever uma prática abu…[Leia mais]

Uma casa de câmbio é um estabelecimento comercial especializado na troca de moedas de diferentes países. Esses locais são comumente utilizados por turistas, viajantes internacionais e pessoas que realizam transações comerciais em moedas estrangeiras. As casas de câmbio desempenham um papel importante no mercado financeiro, facilit…[Leia mais]

“Bom direito” é uma expressão usada no contexto jurídico para indicar que uma reivindicação ou argumento apresentado em um processo é fundamentado, justo e está em conformidade com a lei.

Quando se diz que uma parte tem “bom direito”, significa que suas alegações são apoiadas por princípios legais sólidos e por uma interpretaç…[Leia mais]

Redes sociais se referem a plataformas online que permitem que pessoas, grupos ou organizações se conectem, interajam e compartilhem informações, interesses, conteúdo e mídia digital. Essas plataformas fornecem um ambiente virtual para a criação de conexões sociais e a construção de redes de contatos, seja para fins pessoais,…[Leia mais]

O termo “evangélico” tem vários significados, dependendo do contexto:

1. No contexto religioso: O termo “evangélico” refere-se a um ramo do cristianismo que enfatiza a autoridade das Escrituras, a salvação pela fé em Jesus Cristo e a importância da evangelização. Os evangélicos acreditam na Bíblia como a Palavra de Deus e buscam segu…[Leia mais]

A fórmula para calcular o Valor Presente é:

Onde:
– (VP) é o Valor Presen…[Leia mais]

Autor(es):
Freitas, Augusto Teixeira de

Data de publicação:
1883

Resumo:
Trata do vocabulário jurídico e apresenta quatro apêndices: de lugar e tempo, pessoas, coisas e fatos.

Notas:
Augusto Teixeira de Freitas nasceu em Cachoeira/BA, no dia 19.08.1816. Foi advogado, codificador, autor de ob…[Leia mais]

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tem se empenhado em utilizar uma forma de linguagem mais simples e direta com a sociedade, evitando o vocabulário rebuscado que, por vezes, não é compreendido pela população em geral. O Tribunal entende que tornar a linguagem jurídica mais acessível aproxima o Poder Judiciári…[Leia mais]

O Portal Juristas tem o prazer de anunciar uma novidade significativa para profissionais e estudantes de direito: disponibilizamos aqui uma série de dicionários jurídicos elaborados por Tribunais e Ministérios Públicos Brasileiros para consulta pública. Essa iniciativa visa aprimor…[Leia mais]

Apresentação Primeira Parte

Conceitos e Recomendações

Das Partes

Das Garantias Constitucionais Da Efetividade da Defesa

Da Fundamentação e da Publicidade Da Instrução Processual

Da Corregedoria Geral do Processo Disciplinar da OAB Dos Conceitos

Segunda Parte

Dos Procedimentos

Terceira Parte

Anexo I – Modelo de Despacho de Admis…[Leia mais]

1. Telefone do Hurb: O SAC do Hurb atende para todo o país pelo telefone 0800-878-9885.
2. WhatsApp do Hurb: O Hurb atende seus clientes e interessados através do WhatsApp. O número é +55 (21) 99566-4031.
3. Televendas do Hurb: O Hurb possui o seu próprio canal de telev…

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Confira o horário de funcionamento dos tribunais brasileiros nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.

As informações serão atualizadas conforme os tribunais forem informando seus expedientes.
Tribunais Superiores

CSJT

Sem comunic…[Leia mais]

Balcão Virtual – TJPB – Tribunal de Justiça da Paraíba

O Balcão Virtual é uma iniciativa do CNJ, regulamentada pela Resolução Nº 372 de 12/02/2021, que visa desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos. Por meio do Balcão Virtual, qualquer pessoa poderá ter acesso de forma direta e imediata, por v…[Leia mais]

Prioridade para Idoso
De acordo com o artigo 10, inciso VI, alínea b, da Lei n. 8.942, de 4 de janeiro de 1994 (Lei da Política Nacional do Idoso), combinado com o artigo 3º, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e com o artigo 1.048, i…[Leia mais]

LOCAL
ENDEREÇO

T1 TJSC Torre 1

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP: 88020-901

BR-101 Extensões nos Km 208
Almoxarifado: Rua Pedro Cota de Castro, São Luiz, São José,…[Leia mais]

última modificação: 09/09/2021 14:39

Tema criado em 16/8/2021.

“3. Em homenagem ao princípio do actio nata, o termo inicial do prazo prescricional é a data do nascimento da pretensão resistida, o que ocorre quando se toma ciência inequívoca do fato danoso.”
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