Wilson Furtado Roberto

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. IPHONE. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO PRODUTO. COMPRA REALIZADA NO EXTERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO. MANTIDA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

A parte autora pede provimento ao re…[Leia mais]

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE BENS PESSOAIS EM QUARTO DE HOTEL. FATO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AMPARA EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS LIMITADA AO VALOR DOS APARELHOS CUJA PROPRIEDADE E SUBTRAÇÃO…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSUMIDOR. IPHONE 4. SMARTPHONE. TELEFONE MÓVEL NOVO. MAU USO. TELA QUEBRADA. PERDA DA GARANTIA. A AUTORIZADA NÃO PODERIA TROCAR A TELA E OFERECEU OUTRO PRODUTO NOVO MEDIANTE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA. ADESÃO A PROPOSTA. AFIRMA A AUTORA QUE RECEBEU PRODUTO INFERIOR E DESATUAL…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. APARELHO IPHONE 3GS. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE. IMPEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS. INUTILIZAÇÃO DO APARELHO NÃO COMPROVADA. REVELIA QUE NÃO IMPLICA EM NECESSÁRIA PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.

(TJRS – Recurso Cível Nº 7100569…[Leia mais]

CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE OS APLICATIVOS QUE COSTUMA UTILIZAR TORNARAM-SE INCOMPATÍVEIS COM A VERSÃO DE SEU CELULAR APPLE. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO PELA RÉ DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DOS APARELHOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO PRODUTO. INTELIGÊNCIA DO ART.12,§2º, DO CDC. INVIABILIDADE DOS PEDIDOS.

A…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APARELHO IPHONE 3G. ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE. VÍCIO DO PRODUTO NÃO CONFIGURADO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA ALEGADA INOPERABILIDADE DO PRODUTO. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE ATUALIZAÇÃO NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS, AINDA QUE DE FORMA MÍNIMA. FATOS…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO NO PRODUTO (IPHONE). NEGATIVA DE TROCA. COMPROVADA TENTATIVA DE CONTATO COM A ASSISTÊNCIA TÈCNICA. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO BEM. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA.

A parte autora pede provimento ao recurso para que seja reformada a sentença que afastou a condenação da ré ao pagamento…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APARELHO CELULAR “IPHONE” CUJA TELA QUEBROU POR CULPA DA CONSUMIDORA APÓS MESES DE USO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA QUE NÃO DISPONIBILIZA A TROCA DA TELA, SOMENTE DO APARELHO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ENTREGA DE NOVO APARELHO SEM QUALQUER ÔNUS AO AUTOR OU DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO…[Leia mais]

APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COTEJO ENTRE A RENDA DECLARADA E A SITUAÇÃO PATRIMONIAL EXTRAÍDA DO PRÓPRIO RELATO DOS AUTORES CONTIDO NA INICIAL DA DEMANDA. BENEFÍCIO REVOGADO. SENTENÇA REFORMADA.

1. Caso em que, para quem pode pagar dois mil reais por mesa próxima a camarote numa festa e ostentar bens de…[Leia mais]

CONSUMIDOR. DEFEITO EM IPHONE 5S ADQUIRIDO NO EXTERIOR. INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ASSISTÊNCIA POR PARTE DA AUTORIZADA DA RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODA A CADEIA DE FORNECEDORES PELO DANO OCASIONADO. INDISPONIBILIDADE DO USO DO BEM POR MAIS DE UM ANO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. INCIDÊNCIA DO ART. 18, §1º, DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGUR…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO. AQUISIÇÃO DE IPHONE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO JUDICIAL COM UM DOS CO-RÉUS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RÉUS COM POSTULAÇÃO DE DANOS MORAIS. PEDIDO IMPROCEDENTE. ACORDO COM CORRÉU QUE APROVEITA AOS OUTROS DEMANDADOS TANTO EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS, QUANTO AOS DANO…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE APARELHO CELULAR IPHONE 5S. SITE DE ANÚNCIOS BOM NEGÓCIO. PRODUTO NÃO ENTREGUE, EMBORA PAGO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE INTERMEDIOU A VENDA. RISCO DA ATIVIDADE. FATO QUE ENSEJA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DE PRODUTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE IPHONE 3GS. APARELHO QUE DEIXOU DE FUNCIONAR APÓS 3 ANOS DE USO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE. TECNOLOGIA AVANÇA CRIANDO VERSÕES MAIS ATUALIZADAS. CONDUTA ABUSIVA DA RÉ NÃO CONFIGURADA. DANO…[Leia mais]

CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO CELULAR. IPHONE SEMINOVO. TRANSTORNO QUE NÃO ULTRAPASSOU A SEARA DO MERO ABORRECIMENTO, CONTRATEM PO E DISSABOR A QUE ESTÃO SUJEITAS AS PESSOAS NAS SUAS RELAÇÕES E ATIVIDADES DO COTIDIANO, TANTO É QUE O EPISÓDIO OCORRIDO NÃO TROUXE MAIO RES DESDOBRAMENTOS. AUSÊNCIA DE FATO EXCEPCIONAL…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE. IPHONE 4. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO VIOLADO. PRODUTO NÃO SUBMETIDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU PERÍCIA, MAS QUE REMANESCE FUNCIONANDO, COM AS VERSÕES DOS APLICATIVOS COMPATIVEIS COM O MODELO. SENTENÇA MANTIDA.

Relatou a autora que, não obsta…[Leia mais]

CONSUMIDOR. VERSÃO IOS 9.3 NO CELULAR IPHONE 5. PROBLEMAS NA ATUALIZAÇÃO. BLOQUEIO DO CELULAR PARA EFETUAR CHAMADAS E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS EM GERAL. FALHAS NO SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO QUE SUPERARAM 70 DIAS. DEMORA INJUSTIFICADA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. REVELIA DA RÉ. DANOS MATERIAIS NÃO ACOLHIDOS POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGUR…[Leia mais]