@wilsonf
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FACEBOOK. MENSAGENS QUE IMPUTARAM AO AUTOR A CONDUTA DE SONEGADOR E CAUSARAM VEXAMES E CONSTRANGIMENTOS. VIOLAÇÃO À HONRA E A VIDA PRIVADA. INDENIZAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 5º, INCISO X, DA CF E NOS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONSTRANGIMENTO APÓS PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK. VEREADOR. ATRIBUIÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAL, MEDIANTE ALEGADO CHUTE DESFERIDO CONTRA CACHORRO. INSTRUÇÃO PROCE…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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APELAÇÃO. CONTRAVENÇÃO PENAL. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVA INSUFICIENTE. AMEAÇA. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL.
1.Contexto dos autos que é parco a demonstrar a ocorrência da contravenção penal de perturbação da tranqüilidade. Ausência de oitiva de testemunha presencial. E, a persistir a dúvid…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RETIRADA DE VÍDEO DE PÁGINA DE RELACIONAMENTO. FACEBOOK. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA.
Ausência de verossimilhança das alegações articuladas pelo autor na inicial, necessária à concessão da tutela de urgência, porquanto inexiste referência acerca do loc…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. VIAS DE FATO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
1.A prova coligida confirma a materialidade e a autoria. Acusado que profere ameaças de morte contra a companheira e contra ela pratica vias de fato. O relato da vítima como meio probatório revela-se de especial…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.
Insere-se na subclasse Responsabilidade Civil o recurso interposto em ação cautelar de exibição de documentos pela qual objetiva o demandante a identificação de autores de alegadas ofensas pelo…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE.
O direito à livre manifestação do pensamento, previsto no artigo 5º, inciso IV, da CF, deve ser compatibilizado com outros direitos, dentre os quais a imagem e honra. Na hipótese, a crítica rea…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADOS. PRISÃO MANTIDA.
O máximo da pena privativa de liberdade com…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MENSAGENS DEPRECIATIVAS POSTADAS EM PÁGINA DO FACEBOOK. DANO MORAL OCORRENTE.
Demonstrado nos autos que a parte ré proferiu ofensas via rede social contra a autora. Desproporcionalidade das manifestações. Ofensa à dignidade reconhecida. Dano moral i…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. FACEBOOK. OFENSA GENÉRICA A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE JAGUARI. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA.
A manifestação do pensamento é livre, bem como a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. As regras da responsabilidade civil têm aplicação, c…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. REATIVAÇÃO DE PERFIL EM REDE SOCIAL. PERDA DO OBJETO.
1.Caso em que a parte agravante pretendia, em sede de tutela de urgência, ver reativado o seu perfil na rede social facebook. Contudo, o recurso perdeu o objeto,…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA.
-Havendo nos autos os meios probatórios suficientes ao convencimento do julgador, desnecessário socorrer-se da prova testemunhal. Princípio da utilidade. Juízo de admissibilidade exercido pelo julgador.
AÇÃO INDENI…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Facebook (Rede Social) – Jurisprudências no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Jurisprudências envolvendo a Rede Social Facebook do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C NDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. FACEBOOK. CONTA HACKEADA. RESPONSABILIDADE CONDICIONADA À DENÚNCIA DO SITE. INOCORRÊNCIA. AÇÃO IMPROCEDENTE…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADO. DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO A JUSTIFICAR PUNIÇÃO. ENFRENTAMENTO QUE DEVE SE DAR NO ÂMBITO COLETIVO, E NÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA REFORMADA. R…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADO. DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO A JUSTIFICAR PUNIÇÃO. ENFRENTAMENTO QUE DEVE SE DAR NO ÂMBITO COLETIVO, E NÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA REFORMADA. R…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
RECURSO INOMINADO. DEMANDA INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS. ESPERA DO CLIENTE EM FILA DE BANCO POR TEMPO SUPERIOR AO PERMITIDO EM LEI. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
O autor sustentou ter aguardado por, aproximadamente, uma hora na fila do banco demandado para atendimento, que em decorrência da espera na fila alega ter sofrido danos morais. Sem r…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. ESPERA DEMASIADA EM FILA DE BANCO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.
(TJRS – Recurso Cível Nº 71004689832, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 13/03/2014)
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. ESPERA DEMASIADA EM FILA DE BANCO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.
(TJRS – Recurso Cível Nº 71004575536, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 08/04/2014)
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
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“INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. FILA DE BANCO. ESPERA PARA ATENDIMENTO. FATO INSUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA CARACTERIZAR DANO MORAL, QUE NÃO SE DÁ IN RE IPSA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO.
A simples espera para atendimento em fila bancária, ainda que seja motivo de aborrecimento, não acarreta, por si só, dano de ordem extrapat…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Fila de Banco – Jurisprudências no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
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RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. DEMORA EM FILA DE BANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE PUDESSE CARACTERIZAR OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO IMATERIAL, POR ISSO, NÃO CARACTERIZADO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DEVE SER DISCUTA EM SEDE DE AÇÃO COLETIV…[Leia mais]
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