@wilsonf
Ativo 7 horas, 46 minutos atrás-
Suporte Juristas respondeu o tópico VMD não pago pela contrutora o que fazer? no fórum Direito Imobiliário 6 anos atrás
Qual a alegação da Construtora Rossi quanto ao VMD?
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
[attachment file=”Indenização – Fila de Banco.jpg”]
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA EM FILA DE BANCO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO, PRÓPRIA DE ABORRECIMENTO ORDINÁRIO, RESULTOU EM OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE OU PADECIMENTO FÍSICO. DANO EXTRAPATRIMONIAL, POR ISSO, NÃO CARACTERIZADO…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
[attachment file=”DAMA DA JUSTIÇA – DIREITO – FILA DE BANCO.jpg”]
RECURSO INOMINADO. BANCO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA DE CERCA DE UMA HORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE ISSO TENHA OCASIONADO PADECIMENTO FÍSICO AO AUTOR OU OFENDIDO DIREITOS DA PERSONALIDADE (INTELIGENCIA DO ART. 373, I…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO.
1-A demora no atendimento, por si só, não é suficiente para configurar efetiva lesão à honra ou à personalidade da parte autora,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
[attachment file=”Horário – Atendimento – Fila de Banco.jpg”]
INDENIZATÓRIA. ESPERA DEMASIADA EM FILA DE BANCO. DANO MORAL NÃO RECONHECIDO. ENTENDIMENTO PREVALENTE NESTA TURMA PROVISÓRIA, VENCIDO O PRESIDENTE. SENTENÇA QUE DECIDIU NESSE SENTIDO, DENEGANDO A PRETENSÃO. CONFIRMAÇÃO.
Recurso desprovido. Unânime.
(TJRS – Recurso Cível Nº 710059…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
[attachment file=”Símbolos da Lei – Direito – Jurisprudências.jpg”]
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. APROXIMADAMENTE UMA HORA E 45 MINUTOS. DEMORA NO ATENDIMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. INDENIZAÇÃO AFASTADA. REC…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos atrás
James Laurence Developments Construções, Incorporações e Imobiliária Ltda – Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF Nº 10.689.837/0001-43
NIRE 25.20049608-6
Empresa LimitadaCOMUNICADO AO MERCADO
Publicação do Edital […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
[attachment file=”direito – lei – justiça – martelo.jpg”]
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA EM FILA DE BANCO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO, PRÓPRIA DE ABORRECIMENTO ORDINÁRIO, RESULTOU EM OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MODIFICADA.…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. ESPERA EM FILA DE BANCO. TEMPO LIMITE ESTABELECIDO POR LEI EXTRAPOLADO SIGNIFICATIVAMENTE. DESÍDIA DA RÉ. DANOS MORAIS OCORRENTES.
1.Caso em que a autora esperou atendimento por tempo cinco vezes superior ao estabelecido por legislação municipal para datas como a da ocorrência. Além disso, a ré nã…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA PARA ATENDIMENTO EM BANCO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO, PRÓPRIA DE ABORRECIMENTO ORDINÁRIO, RESULTOU EM OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO EXTRAPATRIMONIAL, POR ISSO, NÃO CARACTERIZADO.
Alegou a autora que teve de aguardar por 01 hora e…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
[attachment file=”Jurisprudência – Fila de Banco.jpg”]
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ALEGAÇÃO DE MENOSPREZO NO ATENDIMENTO POR GERENTE QUE NÃO RESTOU INDICADA NA INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. SENTENÇA…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. AUTOR QUE ALEGA TER AGUARDADO MAIS DE UMA HORA PARA SER ATENDIDO. DEMORA NO ATENDIMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE LESÃO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Jurisprudências – Fila de Banco – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos atrás
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Diversas Jurisprudências sobre “Fila de Banco” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. D…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LITÍGIO DE SOLUÇÃO TRANSVERSAL. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA.
HOMICÍDIO DE REPERCUSSÃO NACIONAL OCORRIDO NO ANO DE 1958. CASO “AIDA CURI”. V…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LITÍGIO DE SOLUÇÃO TRANSVERSAL. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA.
SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDE…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos atrás
[attachment file=”Balança da Justiça com Advogado.jpg”]
HABEAS CORPUS – FURTO SIMPLES TENTADO – WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL – IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA – DOSIMETRIA – ART. 59 DO CÓDIGO PENAL – PENA-BASE TRÊS VEZES ACIMA DO MÍNIMO LEGAL – DESPROPORCIONALIDADE – TREZE CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO – CONDUTAS PERPETRADAS HÁ 14…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos atrás
[attachment file=146411]
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PROPORCIONALIDADE. DEZ CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO, ALGUMAS DELAS RECENTES. DIREITO AO ESQUECIMENTO. INAPLICABILIDADE. REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. COMPENSAÇÃO COM A ATENUANTE DA CONFIS…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
1.A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus a…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO PENAL. SUPOSTO FORNECIMENTO E DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS E DE SEXO EXPLÍCITO ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INDICAÇÃO, NO SISTEMA ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO NOME DE RÉU MAIOR DE IDADE E DA TIPI…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Diversas Jurisprudências sobre Direito ao Esquecimento – STJ no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. REVALORAÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSENTE. NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 126/STJ. DIREITO À INFORMAÇÃO E À L…[Leia mais]
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