Wilson Roberto

[attachment file=144379]

RECLAMANTE QUE PEDIU REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL EM FACE DA EMPRESA RECLAMADA, EXPONDO QUE PERDEU UM VOO DE SÃO PAULO PARA RIO BRANCO, PORQUE CHEGOU NO PORTÃO DE EMBARQUE INDICADO E OS FUNCIONÁRIOS O ORIENTARAM A IR PARA OUTRO PORTÃO, POIS TERIA HAVIDO MUDANÇA. CHEGANDO NO OUTRO PORTÃO, O MANDARAM RETORNAR AO PRIM…[Leia mais]

[attachment file=144375]

CDC. RECLAMANTE QUE ADQUIRIU PASSAGENS AÉREAS, MAS NÃO VIAJOU. COMUNICOU SOMENTE APÓS O VOO. EMPRESA QUE DESCONTOU MAIS DE 45% DO VALOR PAGO, COMO MULTA E TAXA POR CANCELAMENTO. SENTENÇA QUE LIMITOU O DESCONTO EM FAVOR DA EMPRESA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO, ARBITRANDO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM UM MIL E QUINH…[Leia mais]

[attachment file=144371]

FAZENDA PÚBLICA. TRATA-SE DE UMA CABELEIREIRA QUE TEM PROBLEMAS CARDÍACOS. ELA COMPROVA ESSA SITUAÇÃO, INCLUSIVE, QUE ESTAVA SOB TRATAMENTO TFD, FORNECIDO PELO ESTADO. ASSIM, AO RETORNAR DE SÃO PAULO, O VOO ATRASOU POR DUAS HORAS E QUANDO CHEGOU EM BRASÍLIA, O VOO PARA RIO BRANCO JÁ TINHA IDO. A ACOMODARAM EM OUTRO AVIÃO,…[Leia mais]

[attachment file=144367]

CDC. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. CONSUMIDOR QUE SE VIU OBRIGADO A VIAJAR VIA TERRESTRE. SOBRE O PEDIDO EM CONTRARRAZÕES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO ORA RECORRENTE, NÃO RESTARAM CONFIGURADOS. NO MÉRITO, A SENTENÇA DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OS ACRÉSCIMOS DESSE VOTO. FALHA NA PRESTAÇÃO…[Leia mais]

[attachment file=144363]

AS RECLAMANTES TIVERAM DATA DE EMBARQUE MODIFICADA SEM PRÉVIO AVISO, APÓS COMPRAR PASSAGENS EM EMPRESA PARA EMBARCAR EM VOO DA RECORRENTE. PEDIRAM REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, O QUE FOI ACOLHIDO PELA SENTENÇA, CONDENANDO SOLIDARIAMENTE A EMPRESA DECOLAR E A ORA RECORRENTE, EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORT…[Leia mais]

A RECLAMANTE DEMOROU A EMBARCAR EM SÃO PAULO POR ALEGADO MAL TEMPO. PERDEU A CONEXÃO EM BRASÍLIA, QUE A TRARIA COM SUA IRMÃ PARA RIO BRANCO. FOI COLOCADA EM VOO PARA PORTO VELHO, TENDO CHEGADO A RIO BRANCO NO DIA SEGUINTE. DISSE QUE NÃO TEVE DISPONIBILIZADO MEIO DE COMUNICAÇÃO. FOI COLOCADA EM HOTEL MAS NÃO TEVE DIREITO A ALIMENTAÇÃO E NEM ÁGUA,…[Leia mais]

[attachment file=144354]

SENTENÇA QUE RECONHECEU DANO MORAL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO E FIXOU A REPARAÇÃO EM DEZ MIL REAIS, DECLARANDO DÉBITO INEXISTENTE E ORDENANDO RETIRADA DA INSCRIÇÃO. RECURSO DE UMA DAS PARTES SOLIDARIAMENTE CONDENADA, PEDINDO REFORMA DA SENTENÇA OU REDUÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO. RESPOSTA QUE PEDE MANUTEN…[Leia mais]

[attachment file=144350]

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA EMPRESA AÉREA RECLAMADA. ALEGAÇÃO DE ATRASO DE VOO EM SÃO PAULO, MOTIVADO POR PROBLEMAS MECÂNICOS, E PERDA DE CONEXÃO EM BRASÍLIA. A EMPRESA CONTESTOU A ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS MECÂNICOS, INDICANDO QUESTÕES METEOROLÓGICAS, O QUE NÃO FOI REFUTA…[Leia mais]

[attachment file=144346]

SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA EMPRESA AÉREA RECLAMADA, FIXANDO A INDENIZAÇÃO EM DEZ MIL REAIS. SITUAÇÃO NA QUAL A PESSOA EMBARGOU EM BRASÍLIA, COM DESTINO A RIO BRANCO, MAS O VOO FOI DIRECIONADO PARA MANAUS, SOB ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS METEOROLÓGICOS. CONTUDO, EM…[Leia mais]

SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA EMPRESA AÉREA RECLAMADA, FIXANDO A INDENIZAÇÃO EM DEZ MIL REAIS. SITUAÇÃO NA QUAL A PESSOA EMBARGOU EM BRASÍLIA, COM DESTINO A RIO BRANCO, MAS O VOO FOI DIRECIONADO PARA MANAUS, SOB ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS METEOROLÓGICOS. CONTUDO, EM MANAUS, DISSERAM QU…[Leia mais]

[attachment file=144334]

RECURSO INOMINADO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE REPARAÇÃO POR ABALO MORAL FEITA POR PASSAGEIRO EM TRÂNSITO EM AEROPORTO DE SÃO PAULO, O QUAL ALEGOU TER SOFRIDO DANO MORAL DURANTE ABORDAGEM DE FISCALIZAÇÃO A QUE FOI SUBMETIDO. EM SÍNTESE, A SENTENÇA FUNDA SUA CONCLUSÃO NA FALTA DE APRESENTA…[Leia mais]

[attachment file=144331]

RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. ATRASO DO VÔO CAUSADO PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. FORÇA MAIOR QUE EXCLUI O NEXO CAUSAL. CONDUTA POSTERIOR DA COMPANHIA AÉREA QUE NÃO CARACTERIZA ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

-O atraso no vôo, em razão do mau tempo é fato alheio à…[Leia mais]

[attachment file=144328]

A RECLAMANTE CONTRATOU VOOS DE IDA E VOLTA RIO BRANCO/RECIFE. PEDIU MUDANÇA DE HORÁRIO PARA CHEGAR MAIS CEDO EM RECIFE. A EMPRESA MUDOU, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE CEM REAIS. DEPOIS, A PRÓPRIA EMPRESA ALTEROU O MESMO VOO DE IDA, SEM RESTITUIR A TAXA, E ALTEROU TAMBÉM O DE VOLTA. OCORRERAM MUDANÇAS E NOVOS GASTOS. A SE…[Leia mais]

[attachment file=144325]

CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ANTECIPAÇÃO DE VOO INTERNACIONAL. AVISO SEM TEMPO HÁBIL. SENTENÇA QUE RECONHECE DANO MATERIAL E MORAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” FIXADO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

(TJAC – Relator (a): Francisco das Chagas Vilela Júnior; Comarca:…[Leia mais]

CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ANTECIPAÇÃO DE VOO INTERNACIONAL. AVISO SEM TEMPO HÁBIL. SENTENÇA QUE RECONHECE DANO MATERIAL E MORAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” FIXADO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

(TJAC – Relator (a): Francisco das Chagas Vilela Júnior; Comarca: Rio Branco – Juizados…[Leia mais]

[attachment file=144320]

A RECLAMANTE ADQUIRIU PASSAGEM AÉREA NO TRECHO RIO BRANCO/BRASÍLIA PARA EMBARQUE NA MADRUGADA, MAS SÓ EMBARCOU NO FINAL DA TARDE. PERDEU VOO EM BRASÍLIA E TRANSFER EM SÃO PAULO, TENDO QUE ARCAR COM TÁXI E COM A DIÁRIA DE HOTEL PERDIDA. A SENTENÇA ORDENOU PAGAMENTO DE DANO MATERIAL NO VALOR DE R$-442,50 REFERENTE AO PAGA…[Leia mais]

[attachment file=144318]

SENTENÇA QUE CONDENOU A EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO A INDENIZAR MORALMENTE A CONSUMIDORA EM TRÊS MIL REAIS. A PESSOA COMPROU PASSAGENS DE IDA E DE VOLTA. NÃO PODE VIAJAR NA DATA DA IDA. A EMPRESA CANCELOU A VOLTA E COBROU VALORES MAIORES PARA REMARCAÇÃO. RECURSO PEDE REFORMA DA SENTENÇA, EXPONDO QUE ESSE CANCEL…[Leia mais]

[attachment file=144315]

RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PACOTE DE VIAGEM. MUDANÇA NA NUMERAÇÃO DOS BILHETES DAS PASSAGENS AÉREAS. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. REMARCAÇÃO DE VOO PARA O DIA SEGUINTE. FALHA AO NÃO PRESTAR INFORMAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS, UMA VEZ QUE FOI ULTRAP…[Leia mais]

[attachment file=144312]

Muitas Informações Relevantes sobre Direito do Passageiro / C…[Leia mais]

[attachment file=144310]

JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO INOMINADO. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. FALHA AO PRESTAR INFORMAÇÃO. CONSUMIDOR LEVADO A ERRO EM DECORRÊNCIA DE INFORMAÇÃO INSUFICIENTE E INADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

(TJAC – Relator (a): Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva;…[Leia mais]