@wilsonf
Ativo 1 dia, 9 horas atrás-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144184]
CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE VOO. AVISO PRÉVIO. MERO DISSABOR. DANO MORAL INOCORRENTE. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. MANUTENÇÃO NOS DEMAIS TERMOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
(TJAC – Relator (a): Maria Rosinete dos Reis Silva; Comarca: Rio Branco – Juizados Especi…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144181]
INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO SEM AVISO PRÉVIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA AÉREA. DANO MORAL CARACTERIZADO. VERBA INDENIZATÓRIA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AOS RECLAMANTES, BEM FIXADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
(TJAC – Relato…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144178]
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. PERDA DE EVENTO SOCIAL. ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTOS OPERACIONAIS. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES NÃO PROVIDOS.
(TJAC – Relator (a): Maria Rosine…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144175]
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. NÃO COMPARECIMENTO NO HORÁRIO DE EMBARQUE. VOO NOTURNO. FALTA DE ATENÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. “NO SHOW”. DANOS MORAL E MATERIAL AFASTADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.
(TJAC – Relator (a): Fernando Nobrega da Silva; Comarc…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144171]
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. NEGATIVA DE EMBARQUE DE MENOR DESACOMPANHADO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DANOS MORAL E MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS. FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO EMBARQUE DE MENOR. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA DE ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DE…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144169]
CDC. TRANSPORTE AÉREO. COMPRA DE PASSAGENS VIA AGÊNCIA DE TURISMO. ALTERAÇÃO DO VOO, CAUSANDO O CANCELAMENTO DE FÉRIAS FAMILIARES. A SENTENÇA CONDENOU AS RECLAMADAS (TRANSPORTADORA E AGÊNCIA) SOLIDARIAMENTE PELA FALHA NA PRESTAÇÃO NO SERVIÇO, NO IMPORTE DE R$-4.000,00 PARA CADA RECLAMANTE. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144166]
RECURSO INOMINADO. PASSAGEM AÉREA. RECLAMANTES QUE INFORMAM QUE APÓS TEREM DESPACHADO AS MALAS, FORAM IMPEDIDOS DE EMBARCAR NO VOO CONTRATADO POR AUSÊNCIA DE LUGAR NA AERONAVE. ALEGAÇÃO DE NÃO DEVOLUÇÃO DAS MALAS. SENTENÇA QUE CONDENOU A EMPRESA AÉREA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A CADA UM DOS RECLAMANTES. RECURSO DA…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144163]
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. VIAGEM AÉREA. CANCELAMENTO DO VOO QUE REPERCUTIU NA PERDA DE TRECHO SEGUINTE COM OUTRA COMPANHIA AÉREA, CHEGANDO OS RECLAMANTES AO DESTINO FINAL APÓS DOIS DIAS DA DATA MARCADA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS DIANT…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144160]
CDC. CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CON…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144157]
RECURSOS INOMINADOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ADIANTAMENTO DE HORÁRIO DE VOO. RECURSO DA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUEBRA DA CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DA TENTATIVA DE NOVA ACOMODAÇÃO DO RECLAMANTE EM OUTRO VOO. QUANTUM REDUZIDO, SEGUNDO…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144154]
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. ALTERAÇAO DE VOO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. TRATAMENTO INADEQUADO AO PASSAGEIRO. OFENSA AS NORMAS APLICÁVEIS AO CASO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 4.000,0…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144151]
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE VOO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. CHEGADA AO DESTINO FINAL DA VIAGEM APÓS MAIS DE DOZE HORAS DE ATRASO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR. DIMINUIÇÃO…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144148]
RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. INFORMAÇÃO EQUIVOCADA ACERCA DA COMPANHIA RESPONSÁVEL PELO VOO DE VOLTA. NECESSIDADE DE REMARCAÇÃO DO VOO PELOS RECLAMANTES, QUE TIVERAM DE ESTENDER A VIAGEM POR MAIS DOIS DIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. QUEBRA DA CONFI…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144145]
RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VOO. RECLAMADA NÃO COMPROVOU IMPOSSIBILIDADE DE REACOMODAÇÃO EM VOO SUBSEQUENTE, SEU OU DE OUTRA COMPANHIA AÉREA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS ORIUNDOS DA OMISSÃO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM REDUZIDO…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144142]
INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. OVERBOOKING. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM. DANO MATERIAL E DANO MORAL. RECURSO DO AUTOR VISANDO A MAJORAÇÃO DESTE ÚLTIMO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
(TJAC – Relator (a): Maria Rosinete dos Reis Silva; Comarca: Rio Branco – Juizados E…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144140]
RECURSO INOMINADO EM FACE DA SENTENÇA QUE CONDENOU A EMPRESA EM INDENIZAR MORALMENTE O RECLAMANTE COM A QUANTIA DE CINCO MIL REAIS, E INDENIZAR MATERIALMENTE COM O VALOR PAGO POR PASSAGEM PARA VOO QUE FOI CANCELADO, BEM COMO, DAS MILHAS USADAS PARA PAGAR ESSA MESMA PASSAGEM DO VOO CANCELADO. ALÉM, DISSO, A SENTENÇA CO…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144137]
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. OVERBOOKING. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDA…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144133]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS/CLIMÁTICAS INADEQUADAS PARA VOO. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADO. ÔNUS IMPOSTO À RÉ NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. DANO MORAL IN RE…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144131]
RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO AÉREO. MAU TEMPO QUE OCASIONOU ATRASO EM VOO DOMÉSTICO. COMPANHIA AÉREA QUE FORNECEU ALTERNATIVAS RAZOÁVEIS PARA A RESOLUÇÃO DO IMPASSE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.
(TJAC – Relator (a): Maria Rosinete dos Reis Silva; Comarca: Rio Branco – Juizados Especiais;Número do Proce…[Leia mais]
-
Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
[attachment file=144128]
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. PREENCHIMENTO INCOMPLETO DO NOME DO PASSAGEIRO NO CADASTRO DE COMPRA DA PASSAGEM PELA INTERNET. NEGATIVA DE EMBARQUE. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PELOS DEMAIS DADOS E DOCUMENTOS PESSOAIS. MÁ PRESTAÇÃO…[Leia mais]
- Carregar mais