Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Newsletter
[newsletter]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários...
Juristas
-
25/08/2020
0
Norma do Estado de São Paulo que previa inserir nos gastos da educação estadual, despesas com servidores inativos, é julgada inconstitucional pelo STF.
Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada a...
29/12/2022
Posto de combustíveis pode cobrar preço diferenciado para pagamento em espécie
15/03/2020
Caixa absolvida em decisão que mantém condenação de homem por golpe...
16/11/2020
HOT NEWS
Ministro rejeita recurso do MPRS por se tratar de questão inútil...
Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig têm início...
Empresa aérea deve indenizar familia impedida de viajar por passaporte vencido
Modelo - Recurso - Auto de Infração de Trânsito - Notificação...