Significado de Criança
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25/01/2024 às 07:08 #331888JuristasMestre
Criança
O termo “criança” refere-se a um ser humano em um estágio inicial de desenvolvimento, que ainda não atingiu a maturidade ou a idade adulta. Embora a definição exata possa variar em diferentes contextos legais, culturais e sociais, algumas características gerais podem ser identificadas:
- Fase de Desenvolvimento: Uma criança está na fase de crescimento e desenvolvimento, tanto físico quanto mental.
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Menor de Idade: Geralmente considerada menor de idade, o que implica uma série de proteções legais e sociais.
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Dependência: Dependente dos adultos para cuidados, orientação e sustento.
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Direitos Específicos: Possui direitos especiais, como direito à educação, saúde, proteção contra abuso e exploração.
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Definição Legal: Muitas legislações definem uma “criança” como uma pessoa com menos de 18 anos, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.
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Vulnerabilidade: Considerada mais vulnerável e menos capaz de tomar decisões independentes, justificando proteção adicional.
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Desenvolvimento Educacional: Está em fase de escolarização e aprendizado.
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Mudança de Status com a Idade: O status legal e social de uma criança muda à medida que ela envelhece e alcança diferentes marcos de maturidade.
O conceito de “criança” é fundamental para muitas áreas do direito e da política, especialmente aquelas relacionadas à proteção da infância, educação e bem-estar familiar.
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