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Modelo de Contrato de Academia com Serviços de Personal Trainer Inclusos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S […]
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Modelo de contrato de curso para advogados sobre ChatGPT CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO SO […]
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Juristas iniciou o tópico Como funciona o auxílio-doença? no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
Como Funciona o Auxílio-Doença no Brasil
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Abaixo, detalho o funcionamento desse benefício:
1. Elegibilidade
- Segurado do INSS: Para ter…
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Juristas iniciou o tópico Quanto tempo é possível ficar de licença médica? no fórum Direito do Trabalho 4 meses, 1 semana atrás
Quanto tempo é possível ficar de licença médica?
O tempo que uma pessoa pode ficar de licença médica varia dependendo de vários fatores, incluindo a gravidade da condição médica, as recomendações do médico, as políticas da empresa e as regulamentações legais do país. Aqui estão algumas considerações gerais:
No Brasil
Licença Méd…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sodomia no fórum Diversos 4 meses, 1 semana atrás
Sodomia
A sodomia é um termo que historicamente se refere a atos sexuais considerados não naturais ou antinaturais, especialmente aqueles que envolvem relações anais ou orais. O termo tem origens religiosas e jurídicas, derivando da história bíblica de Sodoma e Gomorra, cidades mencionadas na Bíblia, que foram destruídas devido aos seus habitant…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é Perícia Médica? no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
Perícia Médica
O que é Perícia Médica?
A perícia médica é um processo de avaliação realizado por um médico perito, destinado a verificar a condição de saúde de um indivíduo. Essa avaliação é essencial em diversas situações, como a concessão de benefícios previdenciários, seguros, processos judiciais, ou para determinar a capacidade laboral de…[Leia mais]
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Modelo – Ação – Dano Temporal – Desvio Produtivo do Consumidor AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ – _. DANO TEMPORAL: DESVIO PRODUTIVO DO CON […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
FamilySearch e a História da Imigriação: Padrões e Tendências A FamilySearch oferece muitos documentos sobre imigrantes. Isso ajuda a encontrar as raízes da genealogia e história d […]
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Registros de Naturalização: Descobrindo o Caminho do Seu Ancestral para a Cidadania Explorar raízes e história familiar é empolgante. Podemos encontrar detalhes valiosos sobre a vida dos nossos an […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Explorando Listas de Passageiros e Manifestações de Navios no FamilySearch O FamilySearch é muito usado para pesquisa de antepassados e reconstrução da história familiar. Ele ajuda a enc […]
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Construindo Sua Árvore Genealógica com Documentos de Imigração A criação de uma árvore genealógica é muito importante. Não é só um projeto pessoal. É o primeiro passo para quem que […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contribuintes Individuais do INSS no fórum Direito Previdenciário 4 meses, 1 semana atrás
Contribuinte Individual
Os contribuintes individuais do INSS são pessoas que trabalham por conta própria e, portanto, não têm vínculo empregatício formal com uma empresa. Eles são responsáveis por recolher suas próprias contribuições previdenciárias para garantir acesso aos benefícios oferecidos pela Previdência Social. Aqui estão alguns e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contribuintes Facultativos do INSS no fórum Direito Previdenciário 4 meses, 1 semana atrás
Contribuinte Facultativo
Os contribuintes facultativos do INSS são aqueles que, apesar de não terem a obrigação de contribuir para a Previdência Social, optam por fazê-lo para garantir acesso aos benefícios previdenciários. Esse tipo de contribuição é destinado a pessoas que não têm renda própria, mas desejam assegurar proteção social para si…[Leia mais]
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Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Carro Vendido sem Documentação – JEC Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Carro Vendido sem Documen […]
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