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Juristas iniciou o tópico Significado de C/C no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Significado de C/C
A abreviação “c/c” tem diferentes significados dependendo do contexto em que é usada. Aqui estão alguns dos usos mais comuns:
- Conta Corrente: No contexto bancário ou financeiro, “c/c” refere-se a “Conta Corrente”, que é um tipo de conta de depósito em banco utilizada por pessoas físicas e jurídicas para gerenciar suas tra…
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Juristas iniciou o tópico Significado de P/P – Por Procuração no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Significado de P/P – Por Procuração
“P/P” no contexto jurídico e administrativo pode significar “Por Procuração”. Esse termo é usado para indicar que um documento foi assinado por alguém atuando em nome de outra pessoa, sob a autoridade de uma procuração. A procuração é um documento legal que confere a uma pessoa (o procurador) o poder de ag…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Minuta Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Minuta Jurídica
Uma minuta jurídica é um rascunho ou esboço preliminar de um documento legal, como um contrato, uma petição, um testamento, um acordo ou qualquer outro tipo de documento jurídico. Essa minuta serve como uma base para discussão e revisão antes da elaboração da versão final do documento.
A minuta contém todos os elementos ess…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cursinho Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Cursinho Jurídico
Um “cursinho jurídico” refere-se a um curso preparatório que tem como objetivo auxiliar estudantes e profissionais a se prepararem para exames, concursos públicos ou outras avaliações específicas na área do Direito. Esses cursos geralmente abrangem diversas disciplinas jurídicas, como Direito Civil, Direito Penal, Direito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dogmática Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Dogmática Jurídica
Dogmática jurídica é um ramo do Direito que se dedica ao estudo sistemático e à interpretação das normas jurídicas e dos princípios que formam o sistema legal de um país ou de um campo específico do Direito. A dogmática jurídica busca compreender, explicar e organizar o Direito positivo — isto é, o conjunto de leis e regulament…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Gravitação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Gravitação Jurídica
O princípio da gravitação jurídica, embora não seja um dos conceitos mais comuns ou amplamente referenciados no ensino padrão do Direito, pode ser entendido como a ideia de que as normas de maior hierarquia dentro do sistema jurídico exercem uma “força de atração” ou influência sobre a interpretação e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Curso Preparatório de Direito no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Curso Preparatório de Direito
Um curso preparatório de Direito é um programa de estudos destinado a auxiliar estudantes e profissionais que pretendem prestar exames ou concursos na área jurídica, ou que desejam aprofundar seus conhecimentos em determinadas disciplinas do Direito. Esses cursos são projetados para fornecer uma revisão abrang…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Curso de Português Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Curso de Português Jurídico
Um curso de português jurídico é um programa educacional focado no ensino da língua portuguesa aplicada ao contexto do Direito. Esse tipo de curso é projetado para melhorar as habilidades de comunicação escrita e oral de estudantes de Direito, advogados, magistrados e outros profissionais da área jurídica, especialmen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Depto Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Depto Jurídico
“Depto jurídico” é a abreviação de departamento jurídico. Trata-se da divisão ou setor dentro de uma organização, empresa ou instituição responsável por gerir e orientar questões legais e regulatórias relacionadas às atividades da entidade. O departamento jurídico é encarregado de oferecer consultoria e suporte legal, preparar e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de impossibilidade jurídica do pedido no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Impossibilidade Jurídica do Pedido
A impossibilidade jurídica do pedido é um conceito do Direito Processual que se refere à situação em que um pedido feito em uma ação judicial é inviável sob a perspectiva legal, ou seja, não encontra previsão ou amparo na legislação vigente. Isso significa que o objeto do pedido é, por natureza, insuscetível d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria da Argumentação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Teoria da Argumentação Jurídica
A Teoria da Argumentação Jurídica é um ramo da Filosofia do Direito e da Teoria do Direito que se concentra no estudo sistemático de como argumentos são formulados, justificados e utilizados no contexto jurídico. Essa teoria examina os princípios, as estruturas e as técnicas empregadas na elaboração e na análise d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Residente no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Residente
“Residente” refere-se a uma pessoa que mora, habita ou se estabelece de forma permanente ou por um longo período em um determinado lugar ou localidade. A residência pode ser determinada por diversos fatores, incluindo a intenção da pessoa de permanecer na área, a duração da estadia e a natureza do domicílio.
No contexto jurídic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Domiciliado no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Domiciliado
“Domiciliado” refere-se à pessoa que estabeleceu domicílio em determinado lugar, ou seja, escolheu um local específico como sua residência fixa e principal para fins legais e administrativos. O conceito de domicílio envolve não apenas a residência física, mas também a intenção de permanecer de forma permanente ou por tempo indetermin…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cediço no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Cediço
“Cediço” é um adjetivo na língua portuguesa que significa algo que é bem conhecido, sabido ou consagrado, especialmente por ser antigo ou por ter sido amplamente divulgado e aceito. No contexto jurídico e acadêmico, o termo é frequentemente utilizado para se referir a conceitos, princípios, fatos ou entendimentos que são amplament…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Elementos do Negócio Jurídico no fórum Direito Civil 5 meses, 2 semanas atrás
Elementos do Negócio Jurídico
Os elementos do negócio jurídico são as partes constitutivas essenciais que devem estar presentes para que um ato ou contrato seja considerado válido e produza os efeitos desejados dentro do ordenamento jurídico. Tradicionalmente, esses elementos são divididos em três categorias principais:
- Elementos Essenciai…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Silogismo Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Silogismo Jurídico
O silogismo jurídico é uma forma de raciocínio dedutivo aplicada no campo do Direito, utilizada para chegar a conclusões específicas a partir de premissas gerais. Baseia-se na estrutura lógica do silogismo clássico, que é composto por duas premissas seguidas de uma conclusão.
Na prática jurídica, o silogismo é usado para a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CND de Pessoa Jurídica no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
CND de Pessoa Jurídica
CND é a sigla para Certidão Negativa de Débitos. Trata-se de um documento oficial emitido por órgãos públicos que comprova a inexistência de dívidas ou pendências financeiras de uma pessoa jurídica junto a certas instituições ou em relação a determinados tributos, contribuições ou obrigações.
No caso de uma pessoa jurídic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Liga Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Liga Jurídica
O termo “Liga Jurídica” pode ter diferentes significados dependendo do contexto em que é usado. No entanto, ele não se refere a um conceito específico estabelecido dentro do campo jurídico. Vou apresentar duas interpretações comuns que podem estar associadas a este termo:
- Associação ou Grupo de Profissionais do Direito
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Juristas iniciou o tópico Significado de Respaldo Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Respaldo Jurídico
“Respaldo jurídico” refere-se ao suporte ou fundamento legal que apoia uma ação, decisão, contrato ou qualquer outra atividade. Significa que tal atividade ou decisão está baseada em normas, leis ou regulamentos existentes, o que lhe confere legalidade e legitimidade.
Ter respaldo jurídico implica que as medidas adotadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conta Bancária de Pessoa Jurídica no fórum Direito Bancário 5 meses, 2 semanas atrás
Conta Bancária de Pessoa Jurídica
Uma conta bancária de pessoa jurídica é uma conta aberta em uma instituição financeira destinada a empresas, organizações, associações ou quaisquer outras entidades legais que possuam personalidade jurídica. Diferentemente de uma conta de pessoa física, que é aberta para indivíduos, a conta de pessoa jurídica…[Leia mais]
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