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Juristas iniciou o tópico Significado de Bitributação Econômica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Bitributação Econômica
A bitributação econômica ocorre quando diferentes estágios de um mesmo fluxo econômico ou diferentes entidades envolvidas nesse fluxo são tributados mais de uma vez. Ao contrário da bitributação jurídica, que envolve a tributação do mesmo sujeito (contribuinte) em mais de uma jurisdição, a bitributação econômica refere-se…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça alguns dos principais paraísos fiscais do mundo no fórum Direito Tributário 6 meses, 2 semanas atrás
Alguns dos principais paraísos fiscais do mundo
Os paraísos fiscais são jurisdições que oferecem baixas taxas de impostos e/ou vantagens fiscais para indivíduos e empresas estrangeiras. Além disso, muitos desses locais proporcionam um alto grau de sigilo bancário e financeiro. Embora a lista de paraísos fiscais possa variar de acordo com critério…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
A OCDE, sigla para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development em inglês), é uma organização internacional composta por 38 países membros, cujo objetivo é promover políticas que visem a melhoria do bem-estar eco…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Decadência no CDC no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Decadência no Código de Defesa do Consumidor – CDC
No contexto do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro, a decadência é um instituto jurídico que estabelece um prazo para que o consumidor possa reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos ou serviços. Uma vez transcorrido esse prazo, sem que o consumidor tenha feit…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Preclusão Consumativa no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Preclusão Consumativa
A preclusão consumativa é um princípio jurídico processual que ocorre quando uma determinada oportunidade processual ou um direito de realizar uma determinada ação em um processo já foi utilizado pelo sujeito processual. Significa, portanto, que uma vez exercida uma faculdade processual ou praticado um ato process…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Andamento Processual no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Andamento Processual
O andamento processual refere-se à sequência de etapas e procedimentos pelos quais um processo judicial ou administrativo passa desde sua instauração até sua conclusão. Esse termo engloba todas as ações, movimentações, decisões e registros que ocorrem durante o trâmite de um processo, incluindo a apresentação de petições, d…[Leia mais]
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sjr estates se tornou um membro registrado 6 meses, 2 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Religioso no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direito Religioso
O Direito Religioso é uma área do direito que estuda a interseção entre a lei e as práticas, crenças e instituições religiosas. Este campo abrange uma ampla gama de questões, incluindo a regulamentação estatal das atividades religiosas, a liberdade de crença e culto, o status legal das organizações religiosas, o impacto das l…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios Jurídicos Aplicáveis no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Princípios Jurídicos Aplicáveis
Os princípios jurídicos aplicáveis são as normas fundamentais que orientam a interpretação e aplicação do direito em diversas situações e contextos jurídicos. Eles funcionam como alicerce para o sistema legal, estabelecendo valores e critérios essenciais que devem ser seguidos por juízes, advogados, legisladores e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Manutenção da Ordem Social no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Manutenção da Ordem Social
A manutenção da ordem social refere-se ao conjunto de medidas, normas, e instituições destinadas a assegurar a estabilidade, a paz, e o bom funcionamento da sociedade. Esse conceito abrange a preservação da segurança pública, a aplicação da lei, a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, e a promoção da jus…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Interpretação de Textos Legais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Interpretação de Textos Legais
A interpretação de textos legais é o processo pelo qual juristas, advogados, juízes e outros profissionais do direito analisam e determinam o significado e o alcance de dispositivos legais, como leis, decretos, regulamentos, contratos, testamentos e qualquer outro documento jurídico. O objetivo da interp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dificuldades Jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Dificuldades Jurídicas
“Dificuldades jurídicas” refere-se a situações ou problemas que surgem no contexto do Direito e que apresentam complexidades ou obstáculos para sua resolução. Essas dificuldades podem ser de natureza variada e aparecer em diferentes etapas de processos judiciais ou administrativos, na interpretação de leis e regulame…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Tributário Internacional no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direito Tributário Internacional
O Direito Tributário Internacional é um ramo do Direito que lida com as regras e os princípios que regem a tributação de transações internacionais e de indivíduos ou empresas que operam em mais de um país. Este campo do direito aborda questões relativas à aplicação de impostos em contextos transfronteiri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Portuário no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direito Portuário
O Direito Portuário é um ramo do Direito que se especializa na regulamentação das atividades e operações realizadas em portos. Este campo abrange uma ampla gama de questões legais relacionadas à administração portuária, ao transporte marítimo, à logística, à segurança portuária, à proteção ambiental nas áreas portuárias, bem…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 6 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Ação de Guarda Unilateral
Modelo de Petição de Ação de Guarda Unilateral AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE (C […]
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Juristas iniciou o tópico Virgem Maria no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Virgem Maria
A Virgem Maria, frequentemente referida simplesmente como “Maria”, é uma figura central na tradição cristã, especialmente dentro do catolicismo e do ortodoxismo. Ela é conhecida principalmente como a mãe de Jesus Cristo, concebido virginalmente pelo Espírito Santo e nascido em Belém.
Além de sua maternidade divina, Maria é reveren…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Devoção Mariana no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Devoção Mariana
A devoção mariana é a prática religiosa de veneração e devoção à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, dentro da tradição cristã, especialmente na Igreja Católica. Essa devoção é expressa por meio de orações, louvores, cânticos, peregrinações, celebrações litúrgicas especiais e outras manifestações religiosas dedicadas a Maria…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mariologia no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Mariologia
Mariologia é o ramo da teologia cristã que se dedica ao estudo e reflexão sobre a figura e o papel de Maria, mãe de Jesus Cristo, na história da salvação e na vida da Igreja. Essa área de estudo aborda uma variedade de questões relacionadas a Maria, incluindo sua concepção imaculada, virgindade perpétua, maternidade divina, assunção ao…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Igreja Católica no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Igreja Católica
A Igreja Católica, também conhecida como Igreja Católica Romana, é a maior denominação cristã do mundo, composta por uma comunidade global de fiéis liderada pelo Papa, atualmente sediado no Vaticano. A expressão “católica” deriva do grego “katholikos”, que significa “universal”, indicando a natureza abrangente e global da f…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Beatificação no fórum Direito Canônico 6 meses, 2 semanas atrás
Beatificação
Beatificação é um processo dentro da Igreja Católica pelo qual uma pessoa falecida é reconhecida como “bem-aventurada” e é autorizada a ser venerada publicamente em uma área restrita, geralmente em uma diocese ou congregação religiosa específica. Esse reconhecimento é uma etapa intermediária entre a declaração de “Servo de Deus”…[Leia mais]
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