Atividade

 Direito da Rede Mundial de Computadores

O Direito da Rede Mundial de Computadores, frequentemente referido como Direito Digital ou Direito da Internet, é uma área do direito que lida com as questões legais relacionadas ao uso da internet e das tecnologias digitais. Esta área abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo, mas não se limita…[Leia mais]

Direito da Moda

O Direito da Moda, também conhecido como Fashion Law, é uma área do direito que se concentra nas questões legais específicas enfrentadas pela indústria da moda. Este campo abrange uma ampla variedade de disciplinas jurídicas, incluindo, mas não se limitando a:

1. Propriedade Intelectual: Proteção de designs, marcas, patentes…

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Fashion Law

Fashion Law, ou Direito da Moda, é uma área especializada do direito que lida com questões legais específicas relacionadas à indústria da moda. Abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo, mas não se limitando a, propriedade intelectual (direitos autorais e marcas registradas), direito empresarial, comércio internacional, regulame…[Leia mais]

Emendatio Libelli

“Emendatio libelli” é um termo jurídico latino que se refere à correção ou emenda feita pelo juiz na descrição dos fatos contidos na denúncia ou queixa, sem que haja alteração na natureza do delito acusado. Este princípio permite que, durante o processo, sejam feitas correções formais no libelo acusatório (denúncia ou…[Leia mais]

Garotas de Programa 

Garotas de programa são mulheres que oferecem serviços sexuais em troca de remuneração. Essa atividade pode variar amplamente, desde a prostituição de rua até o trabalho em casas de massagens, agências de acompanhantes ou através de plataformas online. As garotas de programa podem oferecer uma variedade de serviços sexuais e…[Leia mais]

Libelo Acusatório 

O libelo acusatório é um documento formal utilizado no processo penal que contém a descrição detalhada dos fatos considerados criminosos, as provas que os sustentam e a indicação das normas jurídicas violadas pelo acusado. Esse documento é elaborado e apresentado pela acusação, seja o Ministério Público, em sistemas onde…[Leia mais]

Advogado Pro Bono

Um advogado “pro bono” é um profissional do direito que presta serviços jurídicos gratuitamente ou a um custo reduzido para pessoas, grupos ou organizações que não têm condições de pagar pelos serviços sem comprometer sua subsistência. O termo “pro bono” é uma abreviação da expressão latina “pro bono publico”, que significa “pel…[Leia mais]

Pro Bono Publico 

“Pro bono publico” é uma expressão latina que significa “pelo bem público”. No contexto jurídico e profissional, refere-se à prestação de serviços voluntários gratuitos ou a um custo reduzido, especialmente em áreas como o direito, consultoria, e outros serviços profissionais, para indivíduos, organizações sem fins lucrativo…[Leia mais]

Reality Shows

Reality shows são um gênero de programas de televisão que documentam situações da vida real, envolvendo pessoas comuns ou celebridades em diversas situações, como competições, vida cotidiana, aventuras, relacionamentos, entre outros. Diferentemente de programas de ficção, os reality shows pretendem apresentar eventos não roteirizado…[Leia mais]

Bet Sites 

Sites de apostas, comumente referidos como “bet sites” em inglês, são plataformas online onde indivíduos podem apostar em uma ampla variedade de eventos, principalmente esportivos, mas também incluindo outras categorias como política, entretenimento e até resultados de reality shows. Esses sites permitem que os usuários façam apostas…[Leia mais]

Significado de “error juris non excusat”

“Error juris non excusat” é uma expressão latina que significa “o erro de direito não desculpa”. Este princípio jurídico estabelece que a ignorância ou o erro sobre a lei não é uma defesa válida para evitar a responsabilidade por violar essa lei. Em outras palavras, não se pode alegar desconhec…[Leia mais]

Apostadores de sites de apostas (“bet sites”)

Apostadores de sites de apostas (“bet sites”) são indivíduos que participam de jogos de azar ou apostas esportivas online. Esses sites permitem que os usuários apostem em uma ampla variedade de eventos, que podem incluir resultados de partidas esportivas, corridas, competições e até mesmo event…[Leia mais]

Adendo Contratual 

Um adendo contratual é um documento que é adicionado a um contrato existente para modificar, esclarecer ou atualizar seus termos e condições. O adendo é formalmente acordado pelas partes envolvidas no contrato original e torna-se parte integrante do acordo, alterando especificamente as seções ou cláusulas menciona…[Leia mais]

Incitação ao Crime

Incitação ao crime refere-se ao ato de estimular, incentivar ou persuadir outra pessoa a cometer um crime. Esse comportamento pode ocorrer por meio de palavras, gestos, sinais ou qualquer forma de comunicação que tenha o objetivo de provocar a realização de uma atividade ilegal. A incitação não precisa resultar necessaria…[Leia mais]

Tatuado

“Tatuado” refere-se a uma pessoa que tem uma ou mais tatuagens em seu corpo. A tatuagem é uma forma de modificação corporal que envolve a inserção de tinta, pigmentos e/ou corantes na derme, a camada da pele abaixo da epiderme, para criar desenhos, símbolos, textos ou imagens permanentes. As tatuagens podem ter significados varia…[Leia mais]

Certidão Nada Consta 

Uma certidão “nada consta” é um documento oficial emitido por órgãos públicos ou entidades privadas que atesta a ausência de registros negativos ou pendências em nome de uma pessoa ou empresa em determinado cadastro ou banco de dados. Esse tipo de certidão pode ser solicitado para diversos fins, como parte de processos…[Leia mais]

Sinônimos de Direito

No contexto jurídico, “Direito” pode ter os seguintes sinônimos:

1. Forense: Relativo ao direito e à justiça⁴.
2. Judicial: Pertencente ao judiciário⁴.
3. Judiciário: Relativo ao poder que julga⁴.
4. Constitucional: De acordo com as normas da Constituição⁴.
5. Legal: De acordo com as leis⁴.
6. Legítimo: Que está de acordo com a lei⁴.

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Emenda à Constituição

Uma emenda à Constituição é uma alteração formal ao texto constitucional de um país, visando modificar, adicionar ou revogar uma ou mais de suas disposições. As emendas são mecanismos essenciais para a evolução do direito constitucional, permitindo que a Constituição se adapte às mudanças sociais, políticas e econôm…[Leia mais]

Orientação Jurídica Profissional 

A orientação jurídica profissional refere-se ao aconselhamento e à assistência fornecidos por um advogado ou outro profissional do direito qualificado sobre questões legais. Esse tipo de orientação é essencial para indivíduos, empresas e organizações que buscam entender seus direitos, obrigações e as implicações…[Leia mais]

Direito Coletivo do Trabalho 

O Direito Coletivo do Trabalho é um ramo do Direito do Trabalho que se ocupa das relações coletivas de trabalho, envolvendo a regulamentação das relações entre sindicatos, empregadores, associações de empregadores e o Estado. Este ramo do direito foca na organização e atuação coletiva dos trabalhadores e empregadore…[Leia mais]