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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da Rede Mundial de Computadores no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Direito da Rede Mundial de Computadores
O Direito da Rede Mundial de Computadores, frequentemente referido como Direito Digital ou Direito da Internet, é uma área do direito que lida com as questões legais relacionadas ao uso da internet e das tecnologias digitais. Esta área abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo, mas não se limita…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da Moda no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Direito da Moda
O Direito da Moda, também conhecido como Fashion Law, é uma área do direito que se concentra nas questões legais específicas enfrentadas pela indústria da moda. Este campo abrange uma ampla variedade de disciplinas jurídicas, incluindo, mas não se limitando a:
- Propriedade Intelectual: Proteção de designs, marcas, patentes…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Fashion Law no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Fashion Law
Fashion Law, ou Direito da Moda, é uma área especializada do direito que lida com questões legais específicas relacionadas à indústria da moda. Abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo, mas não se limitando a, propriedade intelectual (direitos autorais e marcas registradas), direito empresarial, comércio internacional, regulame…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Emendatio Libelli" no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Emendatio Libelli
“Emendatio libelli” é um termo jurídico latino que se refere à correção ou emenda feita pelo juiz na descrição dos fatos contidos na denúncia ou queixa, sem que haja alteração na natureza do delito acusado. Este princípio permite que, durante o processo, sejam feitas correções formais no libelo acusatório (denúncia ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Garotas de Programa no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Garotas de Programa
Garotas de programa são mulheres que oferecem serviços sexuais em troca de remuneração. Essa atividade pode variar amplamente, desde a prostituição de rua até o trabalho em casas de massagens, agências de acompanhantes ou através de plataformas online. As garotas de programa podem oferecer uma variedade de serviços sexuais e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Libelo Acusatório no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Libelo Acusatório
O libelo acusatório é um documento formal utilizado no processo penal que contém a descrição detalhada dos fatos considerados criminosos, as provas que os sustentam e a indicação das normas jurídicas violadas pelo acusado. Esse documento é elaborado e apresentado pela acusação, seja o Ministério Público, em sistemas onde…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Pro Bono no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Advogado Pro Bono
Um advogado “pro bono” é um profissional do direito que presta serviços jurídicos gratuitamente ou a um custo reduzido para pessoas, grupos ou organizações que não têm condições de pagar pelos serviços sem comprometer sua subsistência. O termo “pro bono” é uma abreviação da expressão latina “pro bono publico”, que significa “pel…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Pro Bono Publico" no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Pro Bono Publico
“Pro bono publico” é uma expressão latina que significa “pelo bem público”. No contexto jurídico e profissional, refere-se à prestação de serviços voluntários gratuitos ou a um custo reduzido, especialmente em áreas como o direito, consultoria, e outros serviços profissionais, para indivíduos, organizações sem fins lucrativo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reality Shows no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Reality Shows
Reality shows são um gênero de programas de televisão que documentam situações da vida real, envolvendo pessoas comuns ou celebridades em diversas situações, como competições, vida cotidiana, aventuras, relacionamentos, entre outros. Diferentemente de programas de ficção, os reality shows pretendem apresentar eventos não roteirizado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bet Sites no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Bet Sites
Sites de apostas, comumente referidos como “bet sites” em inglês, são plataformas online onde indivíduos podem apostar em uma ampla variedade de eventos, principalmente esportivos, mas também incluindo outras categorias como política, entretenimento e até resultados de reality shows. Esses sites permitem que os usuários façam apostas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "error juris non excusat" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Significado de “error juris non excusat”
“Error juris non excusat” é uma expressão latina que significa “o erro de direito não desculpa”. Este princípio jurídico estabelece que a ignorância ou o erro sobre a lei não é uma defesa válida para evitar a responsabilidade por violar essa lei. Em outras palavras, não se pode alegar desconhec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Apostadores de sites de apostas ("bet sites") no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Apostadores de sites de apostas (“bet sites”)
Apostadores de sites de apostas (“bet sites”) são indivíduos que participam de jogos de azar ou apostas esportivas online. Esses sites permitem que os usuários apostem em uma ampla variedade de eventos, que podem incluir resultados de partidas esportivas, corridas, competições e até mesmo event…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adendo Contratual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Adendo Contratual
Um adendo contratual é um documento que é adicionado a um contrato existente para modificar, esclarecer ou atualizar seus termos e condições. O adendo é formalmente acordado pelas partes envolvidas no contrato original e torna-se parte integrante do acordo, alterando especificamente as seções ou cláusulas menciona…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Incitação ao Crime no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Incitação ao Crime
Incitação ao crime refere-se ao ato de estimular, incentivar ou persuadir outra pessoa a cometer um crime. Esse comportamento pode ocorrer por meio de palavras, gestos, sinais ou qualquer forma de comunicação que tenha o objetivo de provocar a realização de uma atividade ilegal. A incitação não precisa resultar necessaria…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tatuado no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Tatuado
“Tatuado” refere-se a uma pessoa que tem uma ou mais tatuagens em seu corpo. A tatuagem é uma forma de modificação corporal que envolve a inserção de tinta, pigmentos e/ou corantes na derme, a camada da pele abaixo da epiderme, para criar desenhos, símbolos, textos ou imagens permanentes. As tatuagens podem ter significados varia…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Certidão Nada Consta no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Certidão Nada Consta
Uma certidão “nada consta” é um documento oficial emitido por órgãos públicos ou entidades privadas que atesta a ausência de registros negativos ou pendências em nome de uma pessoa ou empresa em determinado cadastro ou banco de dados. Esse tipo de certidão pode ser solicitado para diversos fins, como parte de processos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Direito no fórum Direito 7 meses atrás
Sinônimos de Direito
No contexto jurídico, “Direito” pode ter os seguintes sinônimos:
- Forense: Relativo ao direito e à justiça⁴.
- Judicial: Pertencente ao judiciário⁴.
- Judiciário: Relativo ao poder que julga⁴.
- Constitucional: De acordo com as normas da Constituição⁴.
- Legal: De acordo com as leis⁴.
- Legítimo: Que está de acordo com a lei⁴.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Emenda à Constituição no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Emenda à Constituição
Uma emenda à Constituição é uma alteração formal ao texto constitucional de um país, visando modificar, adicionar ou revogar uma ou mais de suas disposições. As emendas são mecanismos essenciais para a evolução do direito constitucional, permitindo que a Constituição se adapte às mudanças sociais, políticas e econôm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Orientação Jurídica Profissional no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Orientação Jurídica Profissional
A orientação jurídica profissional refere-se ao aconselhamento e à assistência fornecidos por um advogado ou outro profissional do direito qualificado sobre questões legais. Esse tipo de orientação é essencial para indivíduos, empresas e organizações que buscam entender seus direitos, obrigações e as implicações…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Coletivo do Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Direito Coletivo do Trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho é um ramo do Direito do Trabalho que se ocupa das relações coletivas de trabalho, envolvendo a regulamentação das relações entre sindicatos, empregadores, associações de empregadores e o Estado. Este ramo do direito foca na organização e atuação coletiva dos trabalhadores e empregadore…[Leia mais]
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