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Juristas iniciou o tópico Significado de garantias legais no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Garantias Legais
As garantias legais no direito brasileiro referem-se aos direitos e proteções que os consumidores têm em relação a produtos e serviços adquiridos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações específicas. Essas garantias visam assegurar que os consumidores recebam produtos e serviços de qualidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vício Oculto no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Vício Oculto
Vício oculto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil, é um defeito ou problema em um produto ou serviço que não é facilmente detectável no momento da compra ou da contratação, mas que torna o produto ou serviço impróprio para o uso a que se destina ou reduz consideravelmente sua utilidade. Em outras pala…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de jornal jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Jornal Jurídico
Um jornal jurídico é uma publicação periódica que se concentra na cobertura de assuntos relacionados ao campo do direito, abordando notícias, análises, comentários e informações relevantes para a comunidade jurídica. Essas publicações são voltadas para advogados, juízes, estudantes de direito, acadêmicos e qualquer pessoa i…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Periódico Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Periódico Jurídico
Um periódico jurídico é uma publicação regular que se dedica a abordar questões e tópicos relacionados ao campo do direito. Esses periódicos são fontes importantes de informação para profissionais do direito, estudantes de direito, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em assuntos jurídicos.
Os periódicos jurídicos geralm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Currículo Lattes no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Currículo Lattes
O Currículo Lattes, comumente chamado apenas de Lattes, é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Brasil. Essa plataforma é usada por pesquisadores, acadêmicos e profissionais para registrar e compartilhar informações sobre sua formação acadêmica, experiência…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Biossegurança no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Biossegurança
Biossegurança refere-se a um conjunto de medidas, protocolos, políticas e procedimentos destinados a garantir a segurança de trabalhadores, pesquisadores, comunidades e o meio ambiente em geral quando se lida com agentes biológicos, substâncias tóxicas, resíduos perigosos e atividades relacionadas à saúde, biotecnologia e ciências…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Castração Química no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Castração Química
A castração química é um procedimento médico que envolve o uso de medicamentos para suprimir ou reduzir a libido sexual e o desejo sexual de um indivíduo. Geralmente, a castração química é administrada a criminosos sexuais como uma medida de controle para reduzir o risco de reincidente em crimes sexuais, como estupro ou ab…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de castração cirúrgica no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Castração Cirúrgica
A castração cirúrgica é um procedimento médico que envolve a remoção dos órgãos genitais, como testículos em homens (orquiectomia) ou ovários em mulheres (ooforectomia). Esse procedimento resulta na eliminação da produção de hormônios sexuais relacionados aos órgãos removidos, como testosterona nos homens e estrogênio n…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de cessação de pensão alimentícia no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Cessação de Pensão Alimentícia
A cessação de pensão alimentícia refere-se ao fim da obrigação de um indivíduo de pagar pensão alimentícia a outro. Isso geralmente ocorre quando as condições ou circunstâncias que levaram à ordem de pagamento da pensão não são mais aplicáveis. Existem várias situações em que a cessação de pensão alimentícia pode…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Núncio Apostólico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Núncio Apostólico
Um Núncio Apostólico é um representante diplomático da Santa Sé (ou seja, do Vaticano) em um país estrangeiro. Também é conhecido como Núncio Papal. Essa posição é equivalente à de um embaixador, mas com uma função religiosa adicional, uma vez que a pessoa que ocupa o cargo é um representante da Igreja Católica Romana.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Núncio Papal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Núncio Papal
Um Núncio Papal, também conhecido como Núncio Apostólico, é um diplomata da Santa Sé (ou seja, do Vaticano) que atua como representante oficial do Papa em um país estrangeiro. Essa posição é equivalente à de um embaixador, mas com um foco específico nas relações da Igreja Católica Romana com o país onde está acreditado.
As p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estado Soberano no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Estado Soberano
Um estado soberano é uma entidade política independente que possui autoridade suprema sobre seu território, governo e assuntos internos, sem estar sujeito ao controle ou interferência direta de outro estado ou autoridade externa. A soberania é um princípio fundamental do direito internacional que reconhece a independência e a capa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Nunciatura Apostólica no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Nunciatura Apostólica
Uma Nunciatura Apostólica é a missão diplomática da Santa Sé, representando o Papa e a Igreja Católica Romana em um país ou território específico. O chefe da Nunciatura Apostólica é chamado de Núncio Apostólico, que é um alto diplomata da Santa Sé e atua como embaixador do Vaticano nesse país ou região.
A Nunciatura Apostó…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Santa Sé no fórum Direito Canônico 7 meses, 2 semanas atrás
Santa Sé
A Santa Sé, em latim “Sancta Sedes,” que significa “Santa Cadeira,” é a instituição central da Igreja Católica Romana e inclui a hierarquia eclesiástica, liderada pelo Papa, bem como as instituições e órgãos administrativos que auxiliam na governança da Igreja.
Aqui estão algumas das principais características e funções da Santa Sé:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Nunciação de Servidão no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Nunciação de Servidão
A nunciação de servidão refere-se a um processo legal em que um proprietário de terras (ou parte delas) informa oficialmente outro proprietário vizinho sobre a intenção de estabelecer ou exercer uma servidão em suas terras. Uma servidão é um direito legal que permite que alguém, que não é o proprietário da terra, tenha ace…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é um órgão responsável por analisar recursos e contestações feitas por motoristas que receberam multas de trânsito. Ela desempenha um papel importante no sistema de controle de infrações de trânsito e na garantia dos direitos dos condutore…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Condutores no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Direitos dos Condutores
Os direitos dos condutores se referem aos direitos legais e proteções que são garantidos às pessoas que operam veículos automotores, como carros, motocicletas, caminhões e outros tipos de veículos . Esses direitos são estabelecidos pelas leis de trânsito e regulamentos específicos de cada país e jurisdição. Aqui estão al…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acidente de Trânsito no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Acidente de Trânsito
Acidente de trânsito é um evento indesejado e inesperado que ocorre quando um ou mais veículos, como carros, motocicletas, bicicletas, caminhões, colidem entre si ou com objetos, pedestres ou animais, resultando em danos materiais e/ou lesões físicas. Esses acidentes podem acontecer por diversas razões, incluindo negligê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Abandono Afetivo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Abandono Afetivo
Abandono afetivo refere-se a uma situação em que uma pessoa, geralmente um dos pais, negligencia ou não fornece o devido cuidado, atenção, afeto e suporte emocional a um filho ou dependente, causando danos psicológicos e emocionais. Esse tipo de abandono pode ocorrer em diferentes contextos, como relacionamentos familiares, espec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Fertilização in Vitro no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Fertilização in Vitro
Fertilização in vitro (FIV) é um procedimento de reprodução assistida no campo da medicina reprodutiva. Esse processo é utilizado quando casais ou indivíduos enfrentam dificuldades para conceber um filho de forma natural. Aqui está uma explicação detalhada de como a FIV funciona:
- Estimulação ovariana: A mulher recebe…
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