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Juristas iniciou o tópico O que é uma Cláusula de Confidencialidade? no fórum Direito Contratual 4 meses, 3 semanas atrás
Cláusula de Confidencialidade
Uma cláusula de confidencialidade, também conhecida como acordo de não divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement), é uma disposição dentro de um contrato ou um acordo separado que estabelece a obrigação das partes envolvidas de manter informações confidenciais em sigilo. Essa cláusula é comum em contratos de t…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é um Acordo de Parceria? no fórum Direito Contratual 4 meses, 3 semanas atrás
Acordo de Parceria
Um acordo de parceria é um contrato legal entre dois ou mais indivíduos, empresas ou organizações que estabelecem uma colaboração para alcançar objetivos comuns, como operar um negócio conjunto, desenvolver um projeto ou realizar atividades específicas. Este documento formaliza os termos e condições da parceria, detalhando…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é um Acordo Mútuo? no fórum Direito Contratual 4 meses, 3 semanas atrás
Acordo Mútuo
Um acordo mútuo é um entendimento ou contrato formalizado entre duas ou mais partes, onde todas as partes envolvidas concordam voluntariamente com os termos e condições estabelecidos. Esse tipo de acordo é frequentemente utilizado para resolver disputas, finalizar transações, ou alterar os termos de contratos existentes de maneira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Distrato de Licenciamento de Software no fórum Direito Autoral 4 meses, 3 semanas atrás
Distrato de Licenciamento de Software
O distrato de licenciamento refere-se à rescisão ou término de um contrato de licenciamento de software antes do término originalmente acordado. Este processo envolve a dissolução formal do acordo de licença entre o licenciante (proprietário do software) e o licenciado (usuário ou empresa), e pode ocorrer p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Licenciamento de Software (Programa de Computador) no fórum Direito Autoral 4 meses, 3 semanas atrás
Licenciamento de Software (Programa de Computador)
O licenciamento de software é um contrato legal que define os termos e condições sob os quais um usuário pode utilizar um software. Este contrato é estabelecido entre o desenvolvedor ou proprietário do software (licenciante) e o usuário final ou empresa (licenciado). O licenciamento de softwa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Alienação de Marca Registrada no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 3 semanas atrás
Alienação de Marca Registrada
A alienação de marca registrada refere-se à transferência da propriedade de uma marca registrada de uma parte (cedente) para outra (cessionário). Essa transação pode ocorrer por várias razões, incluindo a venda de um negócio, a reestruturação de uma empresa ou a decisão estratégica de uma empresa de se concentrar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Licenciamento de Marca Registrada no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 3 semanas atrás
Licenciamento de Marca Registrada
O licenciamento de marca registrada é um acordo em que o proprietário de uma marca registrada (licenciante) concede permissão a outra parte (licenciado) para usar a marca em produtos ou serviços específicos, geralmente em troca de um pagamento de royalties ou outras compensações. Esse tipo de acordo pode be…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quanto pode valer uma marca registrada? no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 3 semanas atrás
Quanto pode valer uma marca registrada?
O valor de uma marca registrada pode variar significativamente e depende de vários fatores, incluindo o reconhecimento da marca, a reputação da empresa, o setor em que opera, a força da proteção legal da marca, entre outros. Algumas marcas registradas podem valer milhões, enquanto outras podem ter um val…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Ativo Comercial? no fórum Direito Empresarial 4 meses, 3 semanas atrás
Ativo Comercial
Um “ativo comercial” refere-se a qualquer recurso ou propriedade que uma empresa possui e utiliza em suas operações comerciais para gerar receita. Esses ativos são fundamentais para o funcionamento e o crescimento do negócio. Alguns exemplos comuns de ativos comerciais incluem:
- Marcas Registradas e Propriedade Intelectual: Marc…
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Juristas iniciou o tópico Qual é a importância da Marca Registrada? no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 3 semanas atrás
Qual é a importância da Marca Registrada?
A marca registrada é de extrema importância para as empresas por várias razões:
- Proteção Legal: O registro de uma marca confere ao seu proprietário direitos exclusivos de uso em relação aos produtos ou serviços para os quais a marca foi registrada. Isso significa que outras empresas não podem usar a…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre marca registrada e nome empresarial no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre marca registrada e nome empresarial
A diferença entre uma marca registrada e um nome empresarial reside principalmente em suas finalidades e alcances legais:
- Marca Registrada:
– Uma marca registrada é um sinal distintivo, como um nome, logotipo, símbolo ou frase, que identifica produtos ou serviços de uma empresa e os dist…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Extradição Ativa e Passiva no fórum Direito Internacional 4 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre Extradição Ativa e Passiva
A principal diferença entre a extradição ativa e passiva reside na direção do pedido de extradição e na posição do país em relação ao processo. Aqui estão as diferenças mais destacadas:
- Direção do Pedido:
– Extradição Ativa: O pedido de extradição é feito pelo país que deseja processar ou punir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é extradição? no fórum Direito Internacional 4 meses, 3 semanas atrás
Extradição
A extradição é um processo jurídico mediante o qual um país entrega uma pessoa que está em seu território para outro país, a fim de que seja processada ou cumpra uma pena por crimes cometidos nesse país. Esse procedimento é regulado por tratados internacionais e leis nacionais.
Existem dois tipos principais de extradição:…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou ó […]
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Juristas iniciou o tópico Diversos Contatos do TJGO – Telefones, WhatsApp e E-mails no fórum Tribunais 4 meses, 3 semanas atrás
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- Organogramas: Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI
Contato: Ana Flávia F. Antunes
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[email protected]
(62) 3236-5434-
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- Telefones e endereços:: Núcleo Técnico de Telecomunicações
Contato: Vinícius da Silva Resende
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- (62) 3216-2193
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- Horários de…
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de […]
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Juristas iniciou o tópico Varas da Infância e Juventude – TJSP no fórum Tribunais 4 meses, 3 semanas atrás
Varas da Infância e Juventude – TJSP
Comarca Vara – Email do Cartório
ADAMANTINA 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE [email protected]
AGUAÍ Vara Única da Comarca de Aguaí [email protected]
ÁGUAS DE LINDÓIA Vara Única da Comarca de Águas de Lindóia [email protected]
AGUDOS 2ª Vara da Comarca de Agudos agudosinf@tjs…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Telefones, Endereço e E-mails das Varas de Violência Doméstica do TJSP no fórum Tribunais 4 meses, 3 semanas atrás
Telefones, Endereço e E-mails das Varas de Violência Doméstica do TJSP
- Capital
- Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher CENTRAL
- Foro Ministro Mário Guimarães – Avenida Abrahão Ribeiro, 313, 1º andar, Rua 6, sala 518 – CEP: 01133-020. Telefones: (11) 2127-9668/9669 – E-mail: [email protected]
- Bairros atendid…
- Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher CENTRAL
- Capital
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Juristas iniciou o tópico Lista de e-mails dos JECs – TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo no fórum Tribunais 4 meses, 3 semanas atrás
Lista de e-mails dos JECs do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo:
Juizado Especial
E-mailMunicípio – Juizado
ContatoAdamantina – Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Adamantina
[email protected]Aguaí – Juizado Especial Cível
[email protected]Altinópolis – Juizado Especial Cível / Criminal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Lista de Emails do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco no fórum Tribunais 4 meses, 3 semanas atrás
Lista de Emails do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco
Consulte a unidade desejada usando o filtro de pesquisa no nome da unidade ou navegue pela paginação ao final da tabela abaixo.
Caso queira, pode baixar a Planilha de Emails das Unidades Judiciais – TJPE.ods
Lista de Emails do TJPE
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Órgão Juri…[Leia mais]
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