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Juristas iniciou o tópico Significado de apostas esportivas no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Apostas Esportivas
Apostas esportivas são uma forma de jogo que envolve colocar uma aposta no resultado de um evento esportivo. Os apostadores tentam prever o resultado do jogo ou evento e ganham dinheiro se suas previsões estiverem corretas. As principais características das apostas esportivas incluem:
- Variedade de Esportes: As apostas po…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Poker no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Poker
O pôquer é um jogo de cartas popular que combina habilidades de jogo, estratégia e psicologia. Existem várias variações do jogo, mas todas compartilham certos elementos fundamentais. As principais características do pôquer incluem:
- Mão de Cartas: Os jogadores recebem uma mão de cartas, cujo valor depende da raridade da combinaçã…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Poker Online no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Poker Online
O poker online é a versão digital do tradicional jogo de cartas poker, jogado através da internet. Permite que jogadores de todo o mundo participem de jogos e torneios de poker virtualmente. As principais características do poker online incluem:
- Acesso Remoto: Jogadores podem jogar de qualquer lugar com uma conexão à intern…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Xadrez no fórum Temas Variados 8 meses atrás
Xadrez
O xadrez é um jogo de tabuleiro estratégico jogado entre dois jogadores. É conhecido como um dos jogos mais antigos e prestigiados do mundo, envolvendo tanto habilidades intelectuais quanto estratégicas. As principais características do xadrez incluem:
- Tabuleiro e Peças: Jogado em um tabuleiro quadrado com 64 casas, alternando cores…
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Entidades do setor portuário questionam no STF exclusividade na contratação de trabalhadores avulsos
Três importantes entidades ligadas ao setor portuário – a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) […] -
Juristas iniciou o tópico Significado de TouchPad no fórum Direito Digital 8 meses atrás
TouchPad
Um touchpad, também conhecido como trackpad, é um dispositivo de apontamento que substitui o mouse tradicional em computadores portáteis. Trata-se de uma superfície sensível ao toque que detecta o movimento e a posição dos dedos do usuário para mover o cursor na tela. As principais características de um touchpad incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de ir e vir no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito de Ir e Vir
O “direito de ir e vir”, também conhecido como direito de locomoção, é um princípio fundamental em muitas democracias que garante a liberdade individual de se deslocar e residir em qualquer parte do território nacional, sem restrições injustificadas. Este direito está frequentemente consagrado em constituições e declaraçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Penal Militar no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Penal Militar
O Direito Penal Militar é um ramo especializado do direito que trata de crimes e delitos cometidos por membros das forças armadas e, em algumas circunstâncias, por civis, que afetam a ordem e a disciplina militares. Este ramo do direito tem características e procedimentos próprios, distintos do direito penal comum. As princ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Consuetudinário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Consuetudinário
O direito consuetudinário, também conhecido como direito costumeiro, é um tipo de direito baseado em costumes e práticas tradicionais de uma sociedade, que ganham autoridade legal através do uso prolongado e da aceitação generalizada. As principais características do direito consuetudinário incluem:
- Baseado em Costumes:…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Real no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Real
O Direito Real é um ramo do direito civil que trata das relações jurídicas entre pessoas e coisas (bens imóveis ou móveis), caracterizando-se pelo poder direto e imediato de uma pessoa sobre um bem e pelo dever de respeito a esse direito por parte de todos. As principais características do Direito Real incluem:
- Relação com a Coisa:
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Jônatas SA se tornou um membro registrado 8 meses atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Costumeiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Costumeiro
O direito costumeiro, também conhecido como direito consuetudinário, é um tipo de direito baseado em costumes e práticas tradicionais de uma comunidade ou sociedade. Essas normas e práticas adquirem força jurídica por meio de seu reconhecimento e observância contínuos ao longo do tempo. As principais características do direito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Bons Costumes" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Bons Costumes
“Bons costumes” é um conceito jurídico e social que se refere a um conjunto de normas e comportamentos considerados aceitáveis e apropriados por uma sociedade em um determinado período de tempo. Essas normas são influenciadas por valores culturais, morais e éticos predominantes e servem como padrão para avaliar a conduta individ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reconhecimento Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Reconhecimento Legal
O reconhecimento legal é um conceito jurídico que se refere à aceitação formal de um determinado status, direito, entidade ou relação pelas autoridades ou pelo sistema jurídico de um país. Isso significa que o objeto de reconhecimento é validado pelas leis e regulamentos aplicáveis, e portanto tem efeitos jurídicos.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Comunitário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Comunitário
O Direito Comunitário, também conhecido como Direito da União Europeia, refere-se ao conjunto de regras e leis que regem a União Europeia (UE) e seus Estados-membros. Este ramo do direito é composto por tratados, legislações, jurisprudências e princípios que estabelecem e regulamentam as políticas e o funcionamento da UE. As…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Status Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Status Legal
O status legal refere-se à posição ou condição reconhecida de uma pessoa, organização, ou objeto perante a lei. Esse status determina os direitos, deveres e responsabilidades legais de uma entidade dentro de um determinado sistema jurídico. As principais características do status legal incluem:
- Reconhecimento Jurídico: O status le…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Supranacionalidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Supranacionalidade
A supranacionalidade é um princípio de organização política que vai além da autoridade dos Estados nacionais individuais. Refere-se a uma forma de governança ou poder que é exercido em nível internacional, normalmente por entidades supranacionais que têm autoridade para tomar decisões que são vinculativas para os Estados-mem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Supranacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Direito Supranacional
O Direito Supranacional é um sistema de leis que opera acima do nível dos Estados nacionais, estabelecendo normas e princípios jurídicos aplicáveis a múltiplos países. Este sistema é caracterizado pela sua capacidade de influenciar ou sobrepor-se às leis nacionais dos Estados-membros. As principais caracterí…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de decisão vinculativa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Decisão Vinculativa
Uma decisão vinculativa é um tipo de determinação legal ou regulamentar que é obrigatória para as partes envolvidas. Isso significa que as entidades ou pessoas às quais a decisão se aplica são legalmente obrigadas a cumprir o estabelecido. As principais características de uma decisão vinculativa incluem:
- Força Legal Obriga…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Diretiva Comunitária no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Diretiva Comunitária
Uma Diretiva Comunitária é um ato legislativo da União Europeia que estabelece objetivos específicos que todos os Estados-membros devem atingir. No entanto, diferentemente de um regulamento da UE, que é diretamente aplicável e uniforme em todos os Estados-membros, uma diretiva deixa aos Estados a liberdade de escolhe…[Leia mais]
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