Ricardo Krusty

Justiça mantém condenação de Flordelis; filhos adotivos e neta serão julgados novamente A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza teve sua condenação a 50 anos de prisão pela morte do marido, o […]

Justiça aceita divórcio de Camila Moura e Lucas 'Buda' do BBB24 A Justiça do Rio de Janeiro oficializou o divórcio entre Camila Moura e Lucas Buda, participante do BBB24. A a […]

CFM publica resolução restringindo procedimento médico em abortos após 22 semanas, em casos de estupro O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou esta semana uma resolução que proíbe os médicos de realizarem a “as […]

CNJ determina atendimento a advogados sem gravação em unidade judicial de Natal-RN O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou um pedido de providências conjunto feito pela OAB Nacional e pela O […]

Advogado é preso por suspeita de apropriação indébita de dinheiro de clientes em Quixadá-CE Um advogado de 42 anos foi preso na última quinta-feira (4) em Quixadá-CE, sob suspeita de apropriação indébita de p […]

Plenário do CNJ decide por aposentadoria compulsória de juiz de Alagoas após revisões disciplinares Em duas votações unânimes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reexaminou punições aplicadas pelo T […]

Nova resolução aprimora ações do poder judiciário em favor do meio ambiente Aprimorando a gestão e a transparência das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder Ju […]

STF invalida lei do Paraná que facilitava porte de armas para CACs O Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade, declarou inconstitucional uma lei do Estado do Paraná que visava […]

Sexta Turma do STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra acusado de cultivar maconha em casa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que houve invasão ilegal de d […]

Pesquisa pronta do STJ apresenta novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica A última atualização da Pesquisa Pronta, divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou dois nov […]

Vendedor indenizado por assédio moral em mensagem de áudio é condenação confirmada pelo TST A IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Su […]

Médica da linha de frente da COVID-19 tem saldo devedor do FIES abatido em decisão judicial Uma médica que desempenhou suas funções na linha de frente do combate à COVID-19 terá parte do saldo devedor do Fina […]

TRF1 reconhece direito a verbas trabalhistas a ex-copeira da FUB A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma sentença que ha […]

TRF1 reconhece direito à isenção do IPI para pessoa com deficiência A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra uma sentença que negava […]

Toffoli critica possíveis mudanças no Código Civil: "Difícil ter segurança jurídica" O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta quarta-feira, 3, a possíveis a […]

TST restabelece decisão que proíbe flexibilização de cotas por sindicatos de SC A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por un […]

Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar u […]

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não desloca competência, entende STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a simples menção a uma autoridade com foro pr […]

Autorização federal é necessária para uso de água mineral em processos industriais, estabelece STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a utilização de água mineral diretamente ret […]

Justiça Eleitoral estabelece regras e limites para gastos eleitorais nas eleições municipais de 2024 A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, alterada pela Resolução TSE nº 23.731/2024, defin […]