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Juristas iniciou o tópico Significado de Assassinato no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Assassinato
Assassinato é o ato de matar intencionalmente outra pessoa. Trata-se de um crime grave, caracterizado pela intenção de tirar a vida de alguém, geralmente com malícia ou premeditação. Diferente do homicídio culposo, onde a morte ocorre sem a intenção de matar, no assassinato há a presença de dolo, isto é, a vontade consciente de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Homicídio Qualificado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Homicídio Qualificado
O homicídio qualificado é uma categoria específica de homicídio, considerada mais grave devido à presença de determinados fatores que agravam a infração. Essas qualificadoras aumentam a culpabilidade do autor do crime e, consequentemente, resultam em penas mais severas.
Características do homicídio qualificado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Homicídio Premeditado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Homicídio Premeditado
Homicídio premeditado refere-se a um assassinato planejado e intencional, onde o autor do crime deliberadamente prepara e executa o ato com antecedência. Diferente de um homicídio cometido no calor do momento ou por impulso, o homicídio premeditado envolve uma consideração e planejamento prévios, demonstrando a intenção…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de homicídio intencional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Homicídio Intencional
Homicídio intencional é um crime que ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra com a intenção específica de fazê-lo. Diferente do homicídio culposo, onde a morte é resultante de negligência, imprudência ou imperícia sem a intenção de matar, no homicídio intencional, o autor tem a clara vontade de tirar a vida da vítim…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de avaliação jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Avaliação Jurídica
A avaliação jurídica é o processo de análise e interpretação das leis, normas e regulamentos aplicáveis a uma situação específica ou caso. Este processo é realizado por profissionais do direito, como advogados ou juízes, com o objetivo de entender as implicações legais das ações e fatos, oferecer pareceres sobre questões legai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Penas Severas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Penas Severas
Penas severas referem-se a punições rigorosas e de grande magnitude impostas pelo sistema jurídico em resposta a infrações ou crimes considerados particularmente graves. Essas penas são caracterizadas por sua alta severidade, refletindo a seriedade do crime cometido e o desejo da sociedade de desencorajar tais atos e garantir a jus…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferença entre justiça gratuita e assistência jurídica? no fórum Direito Processual Civil 8 meses, 3 semanas atrás
A justiça gratuita e a assistência jurídica são conceitos relacionados, mas com algumas diferenças fundamentais:
- Justiça Gratuita:
– Refere-se à isenção de custos judiciais e outros encargos legais associados ao processo judicial. Isso inclui taxas de registro, custas processuais, honorários periciais, entre outros.
– É um benefício…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Motivo Torpe no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Motivo Torpe
Motivo torpe é um termo jurídico utilizado para descrever uma razão moralmente reprovável, desprezível ou abjeta para cometer um crime, especialmente um homicídio. Este conceito é frequentemente citado como uma qualificadora que aumenta a gravidade do crime e, consequentemente, a severidade da pena.
Características do motivo torpe:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de metodologia jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Metodologia Jurídica
A metodologia jurídica refere-se ao conjunto de métodos e técnicas utilizados no estudo e na aplicação do direito. Envolve a maneira como os juristas, estudantes de direito e outros profissionais da área abordam, analisam e interpretam as leis, a jurisprudência, a doutrina e outros materiais legais. A metodologia jurídic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de editora jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Editora Jurídica
Uma editora jurídica é uma empresa especializada na publicação de materiais relacionados ao direito. Essas editoras focam na produção e distribuição de uma ampla gama de conteúdos jurídicos, incluindo livros, revistas, periódicos, comentários, manuais, artigos e recursos digitais destinados a profissionais do direito, estu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de legislador no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Legislador
Legislador é um termo usado para designar a pessoa ou entidade com autoridade para criar, modificar ou revogar leis. No contexto da estrutura governamental e política, os legisladores são tipicamente os membros de órgãos legislativos, como o Congresso, Parlamento, Assembleias Legislativas, entre outros, que são responsáveis pela elabor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de texto legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Texto Legal
Texto legal refere-se a qualquer documento ou escrito que tenha um conteúdo ou formato jurídico, e que é utilizado no âmbito do direito. Inclui uma ampla gama de documentos como leis, regulamentos, contratos, estatutos, decisões judiciais, pareceres jurídicos, entre outros. Estes textos são caracterizados pela sua linguagem formal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cláusula Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cláusula Contratual
Uma cláusula contratual é uma disposição específica dentro de um contrato que estabelece um direito, obrigação, condição, ou qualquer outro aspecto relevante da relação contratual entre as partes. Cada cláusula é um elemento constituinte do contrato, detalhando as regras e os termos sob os quais as partes concordam em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de formato jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Formato Jurídico
O termo “formato jurídico” refere-se à estrutura e ao estilo específicos adotados em documentos e textos relacionados ao direito. Essa formatação é caracterizada pela formalidade e precisão, seguindo padrões estabelecidos para garantir clareza, autoridade e eficácia legal. Documentos com formato jurídico incluem leis, contr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo Judicial Trabalhista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Acordo Judicial Trabalhista
Um acordo judicial trabalhista refere-se a um entendimento formalizado entre empregador e empregado para resolver uma disputa trabalhista, geralmente dentro do contexto de um processo judicial. Esse tipo de acordo é comum em casos que envolvem reivindicações como horas extras não pagas, rescisões, disputas sobre bene…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo Extrajudicial Trabalhista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Acordo Extrajudicial Trabalhista
Um acordo extrajudicial trabalhista é um entendimento entre empregador e empregado para resolver questões ou disputas trabalhistas fora do ambiente judicial. Esse tipo de acordo é realizado sem a intervenção direta de um juiz ou tribunal, e é utilizado para solucionar conflitos relacionados a direitos trabal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Baixa dos Autos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Baixa dos Autos
“Baixa dos autos” é uma expressão jurídica utilizada para indicar que um processo judicial foi concluído e que o respectivo processo físico (os autos) foi retirado do arquivo do tribunal e devolvido à sua origem, que pode ser o cartório ou a vara judicial onde o processo foi inicialmente instaurado. Essa expressão é frequent…[Leia mais]
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Edvaldo Alencar se tornou um membro registrado 8 meses, 3 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Onus Probandi” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Onus Probandi
Ó termo “onus probandi” é um conceito jurídico que significa “ônus da prova” em latim. Refere-se à responsabilidade que uma parte em um processo judicial tem de apresentar evidências ou provas para sustentar suas alegações. Em outras palavras, é o dever que recai sobre a parte que faz uma afirmação ou acusação de fornecer evi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ônus Probatório no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Ônus Probatório
O “ônus probatório” é um termo jurídico que se refere à responsabilidade de uma das partes em um processo judicial de apresentar evidências ou provas para sustentar suas alegações. Em outras palavras, é o dever que recai sobre a parte que alega algo de fornecer evidências convincentes que respaldem sua posição perante o trib…[Leia mais]
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