Significado de Ônus Probatório

Ônus Probatório 

O “ônus probatório” é um termo jurídico que se refere à responsabilidade de uma das partes em um processo judicial de apresentar evidências ou provas para sustentar suas alegações. Em outras palavras, é o dever que recai sobre a parte que alega algo de fornecer evidências convincentes que respaldem sua posição perante o tribunal.

O ônus probatório é fundamental no sistema jurídico para garantir que as decisões judiciais sejam baseadas em evidências sólidas e que a justiça seja feita de forma imparcial. Geralmente, a parte que faz uma alegação tem o ônus de provar essa alegação, apresentando provas adequadas perante o tribunal. Se essa parte não conseguir cumprir seu ônus probatório e apresentar provas suficientes, sua alegação pode ser rejeitada, e a outra parte pode prevalecer no processo.

Portanto, o ônus probatório é um conceito fundamental no direito para garantir a justiça e a equidade nas decisões judiciais, pois assegura que cada parte tenha a responsabilidade de comprovar suas alegações por meio de evidências sólidas.