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Juristas escreveu um novo post 1 mês atrás
Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências
A denunciação caluniosa é um crime sério de acusar alguém falsamente. Afeta tanto quem é acusado quanto a justi […] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Extradição no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Extradição
A extradição é um processo formal pelo qual um Estado solicita e obtém de outro Estado a entrega de uma pessoa para ser processada ou para cumprir uma pena por crimes que tenham sido cometidos fora do território do Estado requerente. Esse processo é regulado por tratados internacionais, acordos bilaterais ou leis internas dos países…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Litígio Judicial no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Litígio Judicial
O litígio judicial refere-se ao processo formal pelo qual as partes resolvem disputas ou reivindicações perante um tribunal de justiça. Este processo é caracterizado por uma série de etapas formais e procedimentos legais que visam garantir que as questões sejam resolvidas de maneira justa e conforme a lei. A seguir, detalho…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Disputa Societária no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Disputa Societária
Uma disputa societária é um conflito que ocorre entre sócios dentro de uma empresa, envolvendo desacordos sobre questões como gestão, controle, direção estratégica, interpretação de cláusulas contratuais, valoração de participações societárias, e distribuição de lucros. Esses conflitos podem surgir em diversos contextos,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CEJUSC no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
CEJUSC
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) são unidades do Poder Judiciário, às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos.
Qualquer pessoa pode procurar o CEJUS…
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Juristas escreveu um novo post 1 mês atrás
Estado é responsabilizado por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica
Caso ocorrido em 1973 resulta em indenização após confirmação por exame de DNA em 2020 Em decisão recente, a 2ª Câ […] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Res Profanae no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Res Profanae
Res profanae é uma expressão latina que significa “coisas profanas”. No direito romano, este termo era usado para descrever objetos ou propriedades que não possuíam nenhuma sacralidade ou dedicação religiosa, diferenciando-se das res sacrae (coisas sagradas) e das res religiosae (coisas relacionadas a rituais fúnebres e sepult…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Fideicomisso no fórum Direito 1 mês atrás
Fideicomisso
O fideicomisso é uma figura jurídica utilizada no direito civil, especialmente no Brasil, e tem semelhanças com o conceito de trust no direito anglo-saxão. Trata-se de um instituto que permite ao testador ou doador determinar que um bem ou conjunto de bens seja transmitido a uma pessoa (chamada de fiduciário) com a obrigação de, ap…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Holding Mista no fórum Direito 1 mês atrás
Holding Mista
Uma holding mista é uma empresa que combina as características de uma holding pura com as de uma empresa operacional. Isso significa que, além de deter participações acionárias em outras empresas (subsidiárias), a holding mista também realiza suas próprias atividades comerciais ou industriais.
1. Características da Holding Mista[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Holding Societária no fórum Direito 1 mês atrás
Holding Societária
Uma holding societária é uma empresa criada com o objetivo principal de deter participações acionárias em outras empresas, conhecidas como subsidiárias. A holding societária exerce controle e gestão dessas subsidiárias, influenciando suas decisões estratégicas, mas geralmente não se envolve nas operações cotidianas das…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Holding Patrimonial no fórum Direito 1 mês atrás
Holding Patrimonial
Uma holding patrimonial é um tipo específico de holding criada principalmente para a administração, proteção e gestão de bens e patrimônios de um grupo familiar ou de indivíduos. Diferente de outras holdings que podem ter como foco a administração de participações em empresas operacionais, a holding patrimonial é voltada para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Trust Deed no fórum Direito 1 mês atrás
Trust Deed
O termo Trust Deed refere-se ao documento legal que formaliza a criação de um trust. É o instrumento que estabelece os termos e condições sob os quais o trust será administrado. Este documento é essencial para a formação de um trust e detalha as obrigações, direitos e deveres das partes envolvidas.
1. Conteúdo do Trust Deed[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Trust e Holding no fórum Direito 1 mês atrás
Diferenças entre Trust e Holding
Tanto o trust quanto a holding são estruturas jurídicas e financeiras usadas para gestão e proteção de ativos, mas elas têm diferentes funções, características e finalidades. Abaixo, destacarei as principais diferenças entre um trust e uma holding:
1. Definição
- Trust: Um trust é uma relação fiduciária em q…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Beneficiary no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Beneficiary
O termo **beneficiary** (beneficiário) refere-se à pessoa ou entidade designada para receber benefícios ou proveitos de um arranjo legal, como um **trust**, **testamento**, **seguro de vida**, **plano de aposentadoria**, entre outros. Em resumo, o beneficiário é o destinatário dos ativos, fundos ou outros direi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Trustee no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Trustee
O termo trustee é fundamental no contexto de um trust, uma figura jurídica prevalente no sistema de common law. A seguir, explicarei o significado e as responsabilidades associadas ao trustee.
1. Definição de Trustee
O trustee é a pessoa física ou jurídica designada pelo settlor (o criador do trust) para administrar e gerenciar os ati…[Leia mais]
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Juristas respondeu o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 1 mês atrás
1. Inviolabilidade do Local de Trabalho
A inviolabilidade do local de trabalho é uma das prerrogativas mais importantes do advogado, essencial para garantir a confidencialidade e a segurança das informações relacionadas aos casos que ele representa. A lei assegura que o escritório de advocacia, bem como qualquer outro local onde o advogado dese…[Leia mais]
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Juristas respondeu o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 1 mês atrás
1. Inviolabilidade do Local de Trabalho
A inviolabilidade do local de trabalho é uma das prerrogativas mais importantes do advogado, essencial para garantir a confidencialidade e a segurança das informações relacionadas aos casos que ele representa. A lei assegura que o escritório de advocacia, bem como qualquer outro local onde o advogado dese…[Leia mais]
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Juristas respondeu o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 1 mês atrás
1. Inviolabilidade do Local de Trabalho
A inviolabilidade do local de trabalho é uma das prerrogativas mais importantes do advogado, essencial para garantir a confidencialidade e a segurança das informações relacionadas aos casos que ele representa. A lei assegura que o escritório de advocacia, bem como qualquer outro local onde o advogado dese…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 1 mês atrás
Prerrogativas dos Advogados
As prerrogativas dos advogados são direitos que garantem o exercício pleno e independente da advocacia, protegendo tanto o profissional quanto seus clientes. No Brasil, as prerrogativas dos advogados estão previstas principalmente no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). Abaixo, estão listados os prin…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sabidamente Falsa no fórum Direito Penal 1 mês atrás
Sabidamente Falsa
“Sabidamente falsa” refere-se à circunstância em que uma pessoa tem plena consciência de que a acusação ou informação que está fornecendo é falsa. Ou seja, o agente sabe, de forma clara e inequívoca, que o fato que está sendo relatado ou imputado a outra pessoa não é verdadeiro.
No contexto do crime de denunciação caluniosa[Leia mais]
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