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Juristas iniciou o tópico Significado de Imposto de Renda no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Imposto de Renda
O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelos governos sobre os ganhos dos indivíduos e das empresas. No Brasil, ele é administrado pela Receita Federal. O imposto incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou de brasileiros que residem no exterior.
Existem dois tipos principais de Imposto de Ren…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Financiamento no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Financiamento
Financiamento é um termo utilizado para descrever o processo de obtenção de recursos financeiros para realizar um investimento, adquirir bens ou financiar atividades e projetos. Na prática, o financiamento envolve a concessão de crédito por uma instituição financeira ou entidade credora a um indivíduo, empresa ou organiza…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contracheque no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Contracheque
Contracheque, também conhecido como holerite, é um documento fornecido pelo empregador ao empregado, que detalha o salário ou vencimentos recebidos por ele. Este documento é uma espécie de comprovante de pagamento, onde são discriminados todos os valores recebidos e descontados, como salário bruto, descontos legais (INSS, Impost…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Declaração de Hipossuficiência DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Declaração de Hipossuficiência no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Declaração de Hipossuficiência
A declaração de hipossuficiência, também conhecida como declaração de pobreza, é um documento utilizado por uma pessoa para afirmar oficialmente que não possui condições financeiras suficientes para arcar com determinadas despesas, como custas judiciais, por exemplo. Essa declaração é comumente usada em processos ju…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Danos Punitivos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Danos Punitivos
Danos punitivos, também conhecidos como indenizações punitivas, são uma forma de penalidade financeira imposta em alguns sistemas jurídicos, destinada a punir o infrator por condutas particularmente graves ou mal-intencionadas e desencorajar futuras infrações semelhantes. Diferentemente dos danos compensatórios, que visam reparar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Danos Emergentes no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Danos Emergentes
Danos emergentes são uma forma de compensação financeira que se refere aos prejuízos efetivamente sofridos por uma pessoa ou empresa, como resultado direto de uma ação ou omissão de outra parte. Este conceito é amplamente utilizado em questões legais e está relacionado à reparação de perdas ou danos reais que ocorreram.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lucros Cessantes no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lucros Cessantes
Lucros cessantes são uma forma de compensação financeira referente ao que uma pessoa ou empresa deixou de ganhar devido a um evento ou ação de terceiros que interrompeu suas atividades normais ou sua capacidade de gerar receita. Este conceito é frequentemente aplicado em contextos legais, onde uma parte busca reparação por per…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Danos Materiais no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Danos Materiais
Danos materiais referem-se a prejuízos ou estragos causados a bens tangíveis de uma pessoa ou empresa. Esses danos podem incluir a destruição, perda ou deterioração de propriedades, como veículos, casas, equipamentos, móveis, entre outros. Diferentemente dos danos morais, que afetam aspectos psicológicos ou de reputaçã…[Leia mais]
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Juristas respondeu o tópico 100 Termos Jurídicos Essenciais: Guia Completo para Entender o Direito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Mais 100 termos jurídicos:
- Recuperação de Empresas: Processo judicial para permitir a reestruturação de empresas em dificuldades financeiras.
- Redibitório: Relativo a vícios ou defeitos ocultos em coisa vendida.
- Reformatio in pejus: Expressão latina que significa “reforma para pior”, usada quando uma decisão judicial é alterada para desfavore…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Danos Morais no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Danos Morais
Danos morais referem-se a uma compensação financeira destinada a reparar prejuízos que afetam aspectos não materiais da vida de uma pessoa, como sua honra, imagem, privacidade ou integridade psicológica. Diferentemente dos danos materiais, que são prejuízos financeiros ou danos a bens tangíveis, os danos morais estão relacion…[Leia mais]
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Juristas respondeu o tópico 100 Termos Jurídicos Essenciais: Guia Completo para Entender o Direito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Aqui estão mais 100 termos jurídicos:
- Fato Jurídico: Acontecimentos naturais ou humanos que geram efeitos no âmbito do direito.
- Fideicomisso: Disposição testamentária que impõe ao herdeiro a obrigação de conservar e transmitir a herança a um terceiro.
- Filiação: Vínculo entre pais e filhos.
- Foro: Local definido pelo domicílio das partes para aç…
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Juristas respondeu o tópico 100 Termos Jurídicos Essenciais: Guia Completo para Entender o Direito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Mais 100 termos jurídicos:
- Ação Rescisória: Ação destinada a desfazer os efeitos de uma sentença transitada em julgado.
- Adjudicação: Ato de transferir para si bens penhorados ou arrematados.
- Advocacia-Geral da União (AGU): Instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente.
- Alienação Fiduciária: Transferência condicional de p…
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Juristas respondeu o tópico 100 Termos Jurídicos Essenciais: Guia Completo para Entender o Direito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Aqui estão mais 100 termos jurídicos comumente utilizados no meio jurídico:
- Agravo: Recurso contra decisões interlocutórias.
- Agravo de Instrumento: Tipo de recurso em determinadas decisões judiciais.
- Agravo Regimental: Recurso contra decisão de relator em tribunal.
- Alvará: Documento judicial para liberação de valores ou bens.
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Juristas iniciou o tópico 100 Termos Jurídicos Essenciais: Guia Completo para Entender o Direito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Aqui está uma lista de 100 termos jurídicos populares no meio jurídico em língua portuguesa:
- Ação: Procedimento legal iniciado por uma parte contra outra.
- Réu: Pessoa contra quem é movida uma ação judicial.
- Autor: Pessoa que inicia uma ação judicial.
- Sentença: Decisão de um juiz ou tribunal.
- Acórdão: Decisão proferida por um colegiado de juí…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Busca e Apreensão no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Busca e Apreensão
Busca e apreensão é um procedimento legal utilizado pelas autoridades para procurar e recolher evidências ou bens relacionados a uma investigação criminal ou processo civil. Este procedimento é geralmente autorizado por um mandado judicial, que é emitido com base na existência de indícios suficientes de que no local especific…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pílula do Dia Seguinte no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Pílula do Dia Seguinte
A pílula do dia seguinte é um método contraceptivo de emergência usado para prevenir a gravidez após uma relação sexual desprotegida ou falha do método contraceptivo utilizado (como a ruptura de um preservativo). Ela contém uma dose mais alta de hormônios (geralmente levonorgestrel ou uma combinação de etinilestradi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Receita Médica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Receita Médica
Uma receita médica é um documento escrito por um profissional de saúde qualificado, como um médico, que autoriza um paciente a obter um medicamento específico. A receita médica é parte essencial do tratamento e da segurança do paciente, assegurando que medicamentos sejam utilizados de maneira apropriada e segura.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Padre no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Padre
Padre é um título dado a um clérigo ordenado na Igreja Católica, bem como em algumas outras denominações cristãs, como a Igreja Ortodoxa e algumas igrejas Anglicanas. O padre é responsável por liderar a comunidade em orações, administrar os sacramentos, pregar, oferecer orientação espiritual e realizar diversas funções litúrgicas e p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pastor Evangélico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Pastor Evangélico
Um pastor evangélico é um líder religioso dentro das igrejas evangélicas, responsável por guiar a congregação em aspectos espirituais, morais e, muitas vezes, sociais. O papel do pastor evangélico é multifacetado, incluindo pregação, ensino, aconselhamento pastoral, liderança da comunidade e realização de cerimônias rel…[Leia mais]
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