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Juristas iniciou o tópico Todo Advogado é um Jurista? no fórum Juristas 5 meses, 2 semanas atrás
Todo Advogado é um Jurista?
Sim, todo advogado é um jurista, pois a formação em direito e o conhecimento jurídico necessário para atuar como advogado os classifica como tal.
Os advogados, pela natureza de sua formação e prática profissional, têm um entendimento especializado das leis, da sua aplicação e do funcionamento do sistema jurídico, c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de exame médico obrigatório no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Exame médico obrigatório
O termo “exame médico obrigatório” geralmente se refere a um procedimento médico que deve ser realizado por exigência legal, regulatória ou como parte de políticas de segurança de uma organização. Esses exames são importantes para garantir que indivíduos estejam aptos para realizar certas atividades sem riscos para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que são lentes de contato? no fórum Saúde 5 meses, 2 semanas atrás
Lentes de Contato
As lentes de contato são dispositivos ópticos finos e curvados colocados diretamente sobre a superfície dos olhos. Elas são usadas para corrigir problemas de visão, como miopia (dificuldade de enxergar de longe), hipermetropia (dificuldade de enxergar de perto), astigmatismo (visão distorcida em todas as distâncias), e presbio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem usa óculos tem esta informação na CNH? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Quem usa óculos tem esta informação na CNH?
Sim, pessoas que precisam usar óculos ou lentes de contato para dirigir têm essa informação registrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa observação é uma exigência de segurança, indicando que o motorista deve usar correção visual enquanto dirige.
Na CNH, essa informação geralmente aparec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é CNH especial? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
O que é CNH especial?
A CNH especial, também conhecida como CNH para pessoas com deficiência (PcD), é uma carteira de habilitação emitida para condutores que têm alguma deficiência física que exige adaptações no veículo ou condições especiais para dirigir de forma segura.
Essa modalidade de CNH permite que sejam feitas modificações…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem tem direito às isenções para PcD? Como requisitá-las? no fórum Direito Tributário 5 meses, 2 semanas atrás
Quem tem direito às isenções para PcD? Como requisitá-las?
No Brasil, as pessoas com deficiência (PcD) têm direito a diversas isenções fiscais na compra de veículos, entre outros benefícios. Essas isenções incluem:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Isenção deste imposto na compra de automóveis.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Registro Marcário no fórum Propriedade Industrial 5 meses, 2 semanas atrás
Registro Marcário
O “registro marcário” refere-se ao processo de registro formal de uma marca junto a uma entidade governamental autorizada, a fim de garantir direitos exclusivos sobre o uso da marca em relação a produtos ou serviços específicos. Este processo é essencial para a proteção legal da marca, que é um sinal distintivo usado por uma e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Distintividade no fórum Propriedade Industrial 5 meses, 2 semanas atrás
Distintividade
O termo “distintividade” é um conceito chave no direito da propriedade intelectual, especialmente no que diz respeito ao registro e proteção de marcas.
A distintividade é a qualidade que uma marca deve possuir para ser capaz de ser registrada e para funcionar como uma marca, isto é, para distinguir os produtos ou serviços de uma e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Preciso de um visto para estadias curtas na Alemanha? no fórum Internacional 5 meses, 2 semanas atrás
Preciso de um visto para estadias curtas na Alemanha?
A República Federal da Alemanha, um dos principais destinos mundiais para turismo e educação, conhecida por sua baixa taxa de desemprego e escassez de empregos em campos específicos, estabeleceu regras rigorosas e leis de imigração, algumas das quais foram adotadas nas políticas de Scheng…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito à Paternidade no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
Direito à Paternidade
O “Direito à Paternidade” é um dos direitos morais fundamentais que compõem os direitos autorais. Esse direito garante ao criador de uma obra o reconhecimento de sua autoria, permitindo-lhe reivindicar a autoria da obra e exigir que seu nome, pseudônimo ou sinal convencional seja associado à obra sempre que ela for utili…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Distribuição no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
Direito de Distribuição
O “Direito de Distribuição” é um dos direitos patrimoniais que compõem os direitos autorais. Esse direito permite ao autor ou detentor dos direitos controlar a maneira como sua obra é distribuída ao público. Ele envolve especificamente o direito de vender ou de outra forma transferir a propriedade física ou digital d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Originalidade no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
Originalidade
Originalidade é um conceito central em várias áreas do direito da propriedade intelectual, especialmente no que se refere aos direitos autorais.
Originalidade refere-se à qualidade de uma obra que mostra que ela foi criada de forma independente pelo autor e possui um mínimo de criatividade, distinta de ser meramente uma cópia ou ad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Desenhos Industriais no fórum Propriedade Industrial 5 meses, 2 semanas atrás
Desenhos Industriais
Desenhos industriais referem-se à proteção legal concedida a aspectos estéticos e ornamentais de um objeto que resultam de uma configuração visual particular, padrões, linhas ou cores aplicadas a um produto.
Esta forma de proteção de propriedade intelectual é crucial para garantir que os criadores possam obter reconheci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Locação no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
Direito de Locação
O “Direito de Locação” é um dos direitos patrimoniais que fazem parte dos direitos autorais. Esse direito permite ao autor ou ao titular dos direitos controlar o aluguel de cópias originais ou licenciadas de suas obras protegidas por direitos autorais.
Este direito é particularmente relevante para obras como filmes, progra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Morais e Patrimoniais no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Direitos Morais e Patrimoniais
Direitos morais e patrimoniais são duas categorias fundamentais de direitos autorais que servem propósitos diferentes e têm características distintas.Eles são essenciais para garantir que os criadores tenham controle sobre suas obras e possam ser devidamente compensados e reconhecidos por elas.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Execução Pública no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
Direito de Execução Pública
O “Direito de Execução Pública” é um dos direitos patrimoniais dentro dos direitos autorais, que permite ao autor ou ao titular dos direitos controlar a performance pública de suas obras.
Este direito é crucial para músicos, compositores, dramaturgos, e outros criadores cujas obras são destinadas a serem executadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve o ECAD? no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
O ECAD, ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é uma entidade privada brasileira que tem como principal função arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública de músicas, tanto nacionais quanto estrangeiras.
Criado pela Lei 5.988/73 e mantido pela atual Lei d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arrecadação de Direitos Autorais no fórum Direito Autoral 5 meses, 2 semanas atrás
Arrecadação de Direitos Autorais
A arrecadação de direitos autorais refere-se ao processo de coletar pagamentos devidos aos titulares de direitos autorais pela utilização de suas obras protegidas. Este procedimento é crucial para garantir que os criadores, como músicos, escritores, artistas e outros, recebam uma compensação justa pelo uso de su…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Discursos de Ódio no fórum Direito 5 meses, 2 semanas atrás
Discursos de Ódio
Discursos de ódio referem-se a qualquer forma de expressão que incite, promova ou justifique ódio, discriminação ou hostilidade contra um indivíduo ou grupo com base em características como raça, religião, etnia, nacionalidade, gênero, orientação sexual, deficiência, ou outras características identitárias. O termo engloba u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que tipos de marca existem? no fórum Propriedade Industrial 5 meses, 2 semanas atrás
Que tipos de marca existem?
As marcas podem ser classificadas de diversas formas, dependendo de sua natureza, funcionalidade e a maneira como são apresentadas ao mercado. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) prevê diferentes tipos de marca que uma empresa ou indivíduo pode registrar. Aqui estão os principais tipos de m…[Leia mais]
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