Que tipos de marca existem?

Que tipos de marca existem?

As marcas podem ser classificadas de diversas formas, dependendo de sua natureza, funcionalidade e a maneira como são apresentadas ao mercado. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) prevê diferentes tipos de marca que uma empresa ou indivíduo pode registrar. Aqui estão os principais tipos de marca:

1. Marca Nominativa

É composta exclusivamente por palavras, incluindo nomes pessoais, letras, números e combinações de letras e números. Não inclui elementos figurativos.

2. Marca Figurativa

Consiste em um desenho, símbolo ou qualquer outro sinal distintivo que não envolva letras ou números. Este tipo de marca é reconhecido visualmente pela sua figura.

3. Marca Mista

Combina elementos nominativos e figurativos. Inclui tanto texto (palavras, letras, números) quanto um logotipo ou elemento gráfico.

4. Marca Tridimensional

Refere-se à forma tridimensional de um produto ou de sua embalagem, podendo ser protegida como marca quando essa forma é distintiva e associada ao produto por parte do público consumidor.

5. Marca de Certificação

Usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, não sendo exclusiva de um único produtor, mas podendo ser usada por qualquer produtor que cumpra os padrões estabelecidos.

6. Marca Coletiva

É usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. A marca coletiva distingue os produtos ou serviços dos membros de uma associação dos de outras entidades.

7. Marca de Alto Renome

É uma categoria especial conferida a marcas já registradas que sejam amplamente conhecidas no mercado e, por isso, gozam de proteção em todas as classes de produto e serviço, independentemente das classes em que foram originalmente registradas.

8. Marca Notoriamente Conhecida

Esta é uma designação para marcas que são amplamente reconhecidas pelo público em geral, independentemente de estarem ou não registradas. Elas têm proteção legal especial para prevenir o uso indevido.

9. Marca Sonora

Embora menos comum, marcas sonoras também podem ser registradas. Estas consistem em um som específico associado a um produto ou serviço.

Cada tipo de marca tem seu próprio conjunto de critérios para registro e proteção legal. O objetivo do registro é garantir que os consumidores possam identificar a origem dos produtos ou serviços de forma clara, evitando confusão com outras marcas no mercado.