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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Judicial de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Significado de Processo Judicial de Trânsito
O Processo Judicial de Trânsito refere-se ao procedimento legal realizado nos tribunais para resolver disputas ou aplicar sanções relacionadas a infrações ou delitos de trânsito que são enquadrados na legislação penal ou civil.
Diferentemente do processo administrativo de trânsito, que lida com infraç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O jogo da Roleta Russa é crime? no fórum Direito Penal 5 meses, 2 semanas atrás
O jogo da Roleta Russa é crime?
Sim, participar ou promover o jogo da Roleta Russa pode ser considerado crime em muitos países, incluindo o Brasil. Sob a ótica do direito brasileiro, esse jogo pode ser enquadrado em várias categorias criminais dependendo das circunstâncias e do resultado da ação.
- Lesão corporal ou tentativa de homicíd…
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Juristas iniciou o tópico Quais são as maiores Igrejas Católicas do Brasil? no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Maiores Igrejas Católicas do Brasil
No Brasil, país com uma das maiores populações católicas do mundo, várias igrejas católicas se destacam tanto por sua importância histórica quanto pela sua grandiosidade arquitetônica. Aqui estão algumas das maiores e mais notáveis igrejas católicas brasileiras:
- Catedral da Sé de São Paulo – Localizada no…
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos para X9 no fórum Sinônimos 5 meses, 2 semanas atrás
X9
O termo “X9” é uma gíria brasileira utilizada popularmente para se referir a alguém que delata, trai ou revela segredos. É comum no vocabulário informal, especialmente em contextos onde a confiança é uma questão central. Aqui estão alguns sinônimos para “X9”:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei do Casamento Religioso no fórum Direito de Família 5 meses, 2 semanas atrás
Significado de Lei do Casamento Religioso
A Lei do Casamento Religioso refere-se às normas que regulam a realização de casamentos sob os auspícios de uma entidade religiosa, permitindo que tais casamentos tenham efeitos civis reconhecidos pelo Estado.
No Brasil, a legislação que aborda o casamento religioso com efeitos civis está integr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça a Lei do Casamento Civil no fórum Direito de Família 5 meses, 2 semanas atrás
Lei do Casamento Civil
A Lei do Casamento Civil, geralmente referida em contextos específicos de legislação nacional, estabelece as normas e procedimentos para a realização e reconhecimento do casamento civil em um país.
No Brasil, por exemplo, o casamento civil é regulamentado principalmente pelo Código Civil Brasileiro, que foi institu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre concubinato, união estável e casamento no fórum Direito de Família 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre concubinato, união estável e casamento
No Brasil, o concubinato, a união estável e o casamento são três formas distintas de relação entre duas pessoas, cada uma com suas próprias características e consequências legais. Vamos analisar cada uma delas:
- Casamento:
– Natureza: O casamento é uma instituição formal e solene, regida…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem foi Alberto Santos-Dumont? no fórum Brasil 5 meses, 2 semanas atrás
Alberto Santos-Dumont
Alberto Santos-Dumont foi um pioneiro da aviação brasileiro, nascido em 20 de julho de 1873 em Palmira, Minas Gerais, Brasil. Ele é uma das figuras mais importantes na história da aviação devido aos seus desenvolvimentos inovadores e contribuições para a tecnologia de voo no início do século XX.
Santos-Dumont começou s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos para Skiplagging no fórum Sinônimos 5 meses, 2 semanas atrás
Sinônimos para Skiplagging
Skiplagging, também conhecido como “hidden city ticketing”, é uma técnica utilizada em viagens aéreas para economizar dinheiro. O passageiro compra uma passagem até um destino final, com uma ou mais escalas, e desembarca ao longo do caminho (na escala), onde de fato pretende ir, ao invés de viajar até o destino final d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos para Flash Courier no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Flash Courier
Aqui estão alguns sinônimos em português para “Flash Courier”:
- Mensageiro Rápido
- Entrega Relâmpago
- Correio Expresso
- Transporte Imediato
- Serviço Ágil de Correios
- Correio Urgente
- Mensageria Rápida
- Envio Acelerado
- Pacote Veloz
- Entrega Instantânea
Esses termos também expressam a ideia de rapidez e eficiência em serviços de entrega…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Polícia de Segurança Pública (PSP) no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Polícia de Segurança Pública
A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma das principais forças de segurança interna de Portugal, responsável pela manutenção da ordem pública, prevenção e investigação de crimes em áreas urbanas. A PSP opera principalmente nas cidades e grandes centros urbanos de Portugal, desempenhando um papel fundamental na pro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Guarda Nacional Republicana (GNR) no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Guarda Nacional Republicana – GNR
A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança portuguesa que desempenha funções de natureza militar e civil, atuando principalmente em áreas rurais e em todo o território nacional em questões de ordem pública, ambientais e de proteção civil. É uma das mais antigas forças de segurança em Portugal,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no fórum Internacional 5 meses, 2 semanas atrás
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
O SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, era a agência governamental de Portugal responsável pela fiscalização e controle da imigração, fronteiras e a emissão de documentos para estrangeiros no país. Criado em 1976, o SEF desempenhava um papel crucial na gestão da política de imigração portuguesa, e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo no fórum Internacional 5 meses, 2 semanas atrás
AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo
A AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, é uma nova entidade em Portugal, criada com a finalidade de modernizar e humanizar os serviços prestados aos imigrantes e requerentes de asilo. Esta agência surgiu como sucessora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em resposta às n…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Jogo de Roleta Russa no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Jogo de Roleta Russa
A Roleta Russa é um jogo de alto risco que envolve uma arma de fogo, geralmente um revólver. O procedimento consiste em colocar uma única bala em uma das câmaras do revólver, girar o tambor (que acomoda normalmente seis cartuchos) aleatoriamente sem observar a posição da bala, fechar o tambor e, em seguida, os jogado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Administrativo de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Significado de Processo Administrativo de Trânsito
O Processo Administrativo de Trânsito é o procedimento legal pelo qual as autoridades de trânsito analisam e julgam as infrações cometidas pelos condutores ou proprietários de veículos. Esse processo é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outras normativas específicas do Conselho…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Prescrição do Processo Administrativo de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Prescrição do Processo Administrativo de Trânsito
A prescrição do processo administrativo no contexto de infrações de trânsito no Brasil também é regida por normas específicas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há especificações claras quanto ao prazo para a conclusão do processo administrativo de uma infração de trâns…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quando ocorre a prescrição do Auto de Infração de Trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Quando ocorre a prescrição do Auto de Infração de Trânsito?
A prescrição do Auto de Infração de Trânsito no sistema de trânsito brasileiro segue regras específicas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O processo de prescrição pode ocorrer em duas fases distintas:
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Juristas iniciou o tópico Que multas de trânsito são consideradas leves? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Que multas de trânsito são consideradas leves?
As multas consideradas leves no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são aquelas que, embora violem as normas de trânsito, são julgadas como menos severas em termos de risco ou perigo imediato para a segurança viária. Essas infrações acarretam a adição de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que multas de trânsito são consideradas médias? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 2 semanas atrás
Que multas de trânsito são consideradas médias?
As multas classificadas como médias no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são atribuídas a infrações que representam um risco moderado para a segurança no trânsito. A penalidade para essas infrações é a adição de 4 pontos na carteira de habilitação do condutor, além de uma multa monetária. Alguns e…[Leia mais]
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