Política Nacional de Educação Ambiental
Lei 9795 de 1999
Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competência voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, e essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
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