Em tópicos estaremos tratando e explicando os atos da administração, sendo Atos internos e externos; Atos de Império, de Gestão e de Expediente; Atos Vinculados e Discricionários; Ato Simples, Complexo e Composto; Ato Constitutivo, Extintivo, Declaratório, Alienativo, Modificativo ou Abdicativo; Ato Válido, Nulo, e Inexistente; Ato Perfeito, Imperfeito, Pendente e Consumado; Ato Irrevogável, Revogável e Suspensível; Ato auto-Executório e não Auto-Executório; Ato Constitutivo, Desconstitutivo e de Constatação.
Diferenças entre CNH e PID A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID) são documentos… Veja Mais
Endereços, Telefones, E-mails e Horários de Atendimento - DETRAN-GO SEDE – Av. Eng. Atílio Corrêa Lima, 1875 – Cidade Jardim, Goiânia… Veja Mais
Permissão de Residência A permissão de residência é uma autorização concedida a pessoas estrangeiras para viverem em um determinado país… Veja Mais
Regulamentação de Imigração A regulamentação de imigração refere-se ao conjunto de leis, normas e procedimentos que governam a entrada, a… Veja Mais
Controle de Fronteiras O controle de fronteiras refere-se ao conjunto de medidas e procedimentos implementados por um país para regular… Veja Mais
Visto de Estudos para Portugal O Visto de Estudos para Portugal é projetado para estudantes internacionais que desejam frequentar cursos… Veja Mais