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18/03/2024 às 16:49 #340058
Juristas
MestreUma procuração para assembleia de condomínio deve ser clara, específica e conter todas as informações necessárias para autorizar o representante (procurador) a agir em nome do outorgante (condômino) durante a assembleia. Aqui está um modelo básico de como ela pode ser estruturada:
PROCURAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO
Eu, [Nome Completo do Outorgante], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], e do RG nº [Número do RG], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], CEP [Número do CEP], na cidade de [Cidade], estado de [Estado], nomeio e constituo como meu(ma) procurador(a) [Nome Completo do Procurador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], e do RG nº [Número do RG], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], CEP [Número do CEP], na cidade de [Cidade], estado de [Estado], para o fim específico de representar-me na Assembleia de Condomínio do [Nome do Condomínio], situado à [Endereço Completo do Condomínio], a realizar-se no dia [Data], às [Horário], com poderes para debater e votar as matérias da ordem do dia, bem como assinar atas, documentos e praticar todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento deste mandato.
Esta procuração é válida para a referida assembleia a ser realizada na data mencionada, não sendo extensiva a quaisquer outras.
Local e Data: [Cidade], [Data].
[Assinatura do Outorgante]
[Nome Completo do Outorgante]
Observações Importantes:
- Certifique-se de que todos os dados pessoais estejam corretos e completos.
- A procuração deve ser assinada pelo outorgante. Dependendo das regras do condomínio ou legislação local, pode ser necessário o reconhecimento de firma em cartório.
- Verifique se o seu condomínio possui requisitos específicos para a procuração, como a necessidade de especificar se o procurador tem poderes para votar em questões específicas.
- Lembre-se de que algumas assembleias podem ter restrições quanto ao número de procurações que uma única pessoa pode representar, conforme definido na convenção do condomínio ou na legislação aplicável.
Este modelo é um ponto de partida. Adapte-o conforme necessário para atender às especificidades do seu condomínio e às exigências legais aplicáveis.
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