Copa do Mundo de Futebol 2022 – Expedientes dos Tribunais brasileiros

CSJT

CNJ

STF

STJ

STM

TST

TRF 1ª Região

TRF 2ª Região

TRF 3ª Região

• das 9h às 13h para os dias em que os jogos tiverem início às 16h;
• das 15h às 19h para os dias em que os jogos tiverem início às 12h;
• das 16h às 20h para os dias em que os jogos tiverem início às 13h.

TRF 4ª Região

• Dia 24-11-2022, das 9h às 14h30min;
• Dia 28-11-2022, das 9h às 12h;
• Dia 02-12-2022, das 9h às 14h30min.
• Na hipótese de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, nos jogos realizados em dias úteis, será das 9h às 14h30min, exceto se jogar no dia 09-12-2022, em que o funcionamento dar-se-á das 9h às 11h.
• Ficam prorrogados os prazos processuais de qualquer natureza com vencimento nos dias cujos horários de expediente forem alterados por esta portaria.

TRF 5ª Região

TRT 1ª Região

• Nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, estarão suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
• Nesses dias, o expediente nas unidades do TRT/RJ será feito de forma remota – ficando suspenso, portanto, o atendimento presencial – e será feito das 8h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 8h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

TRT 2ª Região

• Quando o jogo se iniciar às 16h, o atendimento será das 9h às 14h.
• Quando o jogo se iniciar às 13h, o expediente e o atendimento ao público serão suspensos
• Nos dias de jogo, as audiências deverão ser redesignadas para o dia seguinte e a nova data regularmente comunicada às suas partes e aos(às) seus(suas) procuradores(as).
• Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou que terminarem nas datas em que o expediente for alterado ou suspenso, prorrogam-se para o primeiro dia útil subsequente, na forma do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
• As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos normativos vigentes

TRT 3ª Região

• Das 8h às 15h, nos dias de jogos da seleção brasileira que iniciem às 16h;
• das 8h às 12h, nos dias de jogos da seleção brasileira que iniciem às 13h, e
• das 8h às 11h, nos dias de jogos da seleção brasileira que iniciem às 12h.

TRT 4ª Região

TRT 5ª Região

• Partidas que se iniciarem às 13h, o horário – jornada a ser cumprida pelos servidores – será fixado das 7h às 11h. Nos dias em que os jogos tiverem início às 16h, o expediente será das 7h às 14h.
• As regras valem também para os jogos eliminatórios porventura disputados pela Seleção Brasileira. Nas datas de modificação de horários, os prazos processuais serão suspensos, e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, inclusive.

TRT 6ª Região

• 24 de novembro – o expediente no TRT-6 será das 7h às 14h. O jogo da Seleção começa às 16h.
• 28 de novembro – o expediente no TRT-6 será das 7h às 11h. O jogo da Seleção começa às 13h.
• 02 de dezembro – o expediente no TRT-6 será das 7h às 14h. O jogo da Seleção começa às 16h.
• Ficam prorrogados os prazos processuais que teriam início ou vencimentos nessas três datas (24/11, 28/11 e 02/12)

TRT 7ª Região

• O horário de expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 será das 7h30 às 10h30, quando a partida iniciar-se às 12h; das 7h30 às 11h30, quando a partida iniciar-se às 13h; das 7h30 às 14h30, quando a partida iniciar-se às 16h.

TRT 8ª Região

• Dia 24/11/2022: O jogo ocorrerá às 16h (horário de Brasília), por isso, neste dia o expediente será das 8h às 14h.
• Dia 28/11/2022: O jogo ocorrerá às 13h (horário de Brasília). Neste dia o expediente será das 8h às 11h.
• Dia 02/12/2022: O jogo será às 16h (horário de Brasília). Neste dia o expediente será das 8h às 14h.
• Dia 05 ou 06/12/2022: O jogo será às 16h e o expediente será de 8h às 14h.
• Dia 9/12/2022: O jogo ocorrerá às 12h, neste dia também não haverá expediente.
• Dia 13 ou 14/10/2022: O jogo será às 16h (horário de Brasília). Neste dia o expediente será das 8h às 14h.

TRT 9ª Região

• Nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, para o público externo, os seguintes horários de expediente serão cumpridos:
• I – das 11h às 17h, quando a partida se iniciar às 7h ou às 8h;
  II – das 12h às 17h, quando a partida se iniciar às 9h;
  III – das 13h às 17h, quando a partida se iniciar às 1Oh;
  IV – das 14h às 17h, quando a partida se iniciar às l lh;
  V – das 15h às 17h, quando a partida se iniciar às 12h;
  VI – das l lh às 12h e das 16h às 17h, quando a partida se iniciar às 13h;
  VII – das 11h às 13h, quando a partida se iniciar às 14h;
  VIII – das 11 h às 14h, quando a partida se iniciar às 15h; e
  IX – das 11h às 15h, quando a partida se iniciar às 16h.
• As audiências designadas para os dias úteis de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol sejam remanejadas para o próximo dia útil possível, observada a conveniência e as respectivas pautas das Varas do Trabalho, mediante intimação das partes.
• Os prazos processuais ficam suspensos nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, voltando a fluir no primeiro dia útil subsequente.
• As medidas urgentes serão atendidas mediante plantão judiciário.

TRT 10ª Região

TRT 11ª Região

TRT 12ª Região

• O expediente e o atendimento ao público durante a Copa do Mundo de 2022, excepcionalmente, será: das 15h às 19h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol com início às 12h;  das 8h às 12h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol com início às 13h; das 8h às 14h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol com início às 16h.

TRT 13ª Região

TRT 14ª Região

TRT 15ª Região

• Estabelecer horário especial de expediente interno e atendimento ao público em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022, conforme abaixo:
• 7h às 11h, quando a partida tiver início às 12h;
• 7h às 12h, quando a partida tiver início às 13h;
• 7h às 15h, quando a partida tiver início às 16h.

TRT 16ª Região

• No dia 24 de novembro o expediente será no horário das 7h30 às 13h.
• No dia 28 de novembro, o expediente será no horário de 7h30 às 11h. Em 2 de dezembro, o horário de funcionamento será de 7h30 às 13h.
• Caso a seleção brasileira avance nos dias 5 e 13 de dezembro de 2022,  e nos dias 6 e 14 de dezembro de 2022, os expedientes ocorrerão no horário das 7h30min às 13h.
• Em relação dia 9 de dezembro, caso a seleção brasileira se classifique na primeira posição de seu grupo, o expediente será de 7h30min às 11h.
• Os prazos processuais e regimentais que, porventura, devam iniciar-se ou encerrar-se nas datas em que o expediente for alterado, prorrogam-se para o primeiro dia útil subsequente.

TRT 17ª Região

TRT 18ª Região

TRT 19ª Região

• Das 07h às 10h30, quando a partida de futebol tiver início às 12h; das 07h às 11h30, quando tiver início às 13h;
• Das 07h às 14h30, quando tiver início às 16:00 horas.
• Será prorrogada para o primeiro dia útil subsequente a contagem dos prazos processuais que vencerem nos dias úteis correspondentes.

TRT 20ª Região

TRT 21ª Região

• Quando as partidas iniciarem ao meio-dia, o expediente será das 7h às 10h.
• Quando a seleção jogar às 13h, o expediente será das 7h às 11h.
• Por fim, se os jogos iniciarem às 16h, haverá expediente das 7h às 14h.
• Nos dias de horário especial, conforme consta no Ato, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nas datas ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte

TRT 22ª Região

TRT 23ª Região

TRT 24ª Região

• O expediente interno e o atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas durante a Copa do Mundo de 2022 respeitarão os seguintes horários:
• das 7h00 às 11h00, para dia útil com início de jogo da Seleção Brasileira às 12h00;
• das 7h00 às 14h00, para dia útil de jogo da Seleção Brasileira com início às 15h00;
• das 07h00 às 10h20, para dia útil de jogo da Seleção Brasileira com início às 11h00.

TJAC

TJAL

TJAP

TJAM

• Nos dias em que o jogo começar iniciar às 15h, o expediente externo será encerrado às 13h (o Brasil deve jogar neste horário nos dias 24/11 e 02/12).
• No dia 28/11, o expediente interno se iniciará às 7h e o externo às 8h, encerrando-se os dois às 10h.

TJBA

• Em dias de partidas às 13h, o expediente será das 7h às 11h. Já quando os jogos forem ás 16h, o funcionamento do Tribunal será das 7h às 14h. Nessas datas, os prazos processuais estarão suspensos e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente.

TJCE

TJDFT

TJES

TJGO

TJMA

• O expediente interno será encerrado às 11 horas, quando o jogo da Seleção tiver seu início às 13 horas. Quando os jogos ocorrerem às 16 horas, o funcionamento do Judiciário será até 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.

TJMT

• Nos dias 24 de novembro, quinta-feira, e 2 de dezembro, sexta-feira, o expediente vai ser das 7h30 às 13h30.
• No dia 28 de novembro, segunda-feira, excepcionalmente, o expediente vai ser suspenso.
• Durante esse período de alteração e suspensão de expediente, de acordo com a portaria, os prazos processuais e regimentais cujos vencimentos recaiam nessas datas, vão ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

TJMS

• Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro de 2022,  o Tribunal de Justiça funcionará das 7h às 13h, no dia 28 de novembro de 2022, não haverá expediente.

TJMG

• Em 1ª e 2 ª instância: 24 de novembro de 2022 (quinta-feira): funcionamento das 7h30 às 13h
• 28 de novembro de 2022 (segunda-feira): funcionamento das 7h30 às 12h
• 2 de dezembro de 2022 (sexta-feira): funcionamento das 7h30 às 13h
• Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 12h: funcionamento das 15h30 às 19h
• Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 16h: funcionamento das 7h30 às 13hNessas duas últimas hipóteses, os horários serão confirmados em aviso que será publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe).Os prazos que vencerem nos dias úteis em que houver jogos da seleção brasileira ficam prorrogados para o dia útil seguinte.

TJPA

TJPB

TJPR

• Nos dias em que os jogos do Brasil forem realizados às 16h, o expediente será realizado no período da manhã, das 09h às 14h, sem intervalo.
• O atendimento ao público será das 9 às 14 horas, iniciando-se o plantão judiciário em seguida.
• Quando os jogos ocorrerem às 12h ou às 13h, será feito sistema de teletrabalho, devendo-se observar o horário de início e de término de acordo com a jornada padrão de cada servidor e servidora, com suspensão das atividades durante a transmissão dos jogos. As sessões de julgamento, inclusive do Órgão Especial, poderão ser agendadas para o período da manhã.

TJPE

• O expediente no foro judicial de primeira e segunda instâncias e nas secretarias do TJPE será das 7h às 13h, quando o jogo ocorrer às 16h; e das 7h às 11h, quando a partida acontecer às 13h. Nos dias em que o horário de funcionamento do TJPE for diferenciado devido aos jogos, os prazos processuais ficam suspensos.

TJPI

TJRJ

TJRN

• O expediente interno e externo nos dias úteis em que haverá participação da seleção, durante a fase de grupos da competição, será da seguinte forma: das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; das 7h às 11h, quando o jogo começar às 13h; e das 7h às 14h, quando o enfrentamento com o adversário começar às 16h.

TJRS

• 24/11, quinta-feira: início do expediente às 8h30 e término às 14h30.
• 28 /11, segunda-feira: início do expediente às 8h e término às 12 horas.
• 02/12, sexta-feira: início do expediente às 8h30 e término às 14h30.
• 5/12, segunda-feira, ou 6/12, terça-feira: início do expediente às 8h30 e término às 14h30.
• 09/12, sexta-feira: início do expediente às 8h e término às 11h.
• 13/12, terça-feira, ou jogando no dia 14/12, quarta-feira: início do expediente às 8h e término às 14h30min.

TJRO

TJRR

TJSC

TJSP

• Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar nos meses de novembro e dezembro de 2022, o expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias e nas Secretarias do Tribunal de Justiça será:
• I- das 9 às 13 horas contínuas, sem intervalo, quando o jogo ocorrer às 16 horas. Para os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos digitais, os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal; e
• II – quando o jogo ocorrer às 12 ou às 13 horas, ficarão suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam sob o formato físico e não haverá atendimento presencial ao público.

TJSE

TJTO

• Nos dias 24 e 28 de novembro, e 2 de dezembro, datas que compreendem a fase de classificação, o expediente e o atendimento ao público externo ocorrerão das 8 às 14 horas. Na hipótese de a Seleção Brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, no dia 5 ou 6 de dezembro (segunda ou terça-feira), o expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 14 horas, sem intervalo de almoço.
• Caso a Seleção Brasileira avance às fases seguintes da competição, jogando no dia 9 de dezembro (sexta-feira), o expediente será das 8 às 11 horas.
• Se jogar no dia 13 de dezembro (terça-feira), ou 14/12 (quarta-feira), o expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 14 horas, sem intervalo de almoço.
• Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo alteração do horário de expediente forense, tão logo se encerre o horário estabelecido na portaria, terá início o plantão judicial.