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O dano moral é uma lesão ao direito subjetivo da pessoa de ter sua honra, sua dignidade e seu direito à privacidade protegidos. Ele pode ser causado por uma ação ou omissão de outra pessoa, instituição ou empresa, e pode resultar em dor emocional, humilhação, constrangimento ou outros tipos de sofrimento psicológico.
Em geral, o dano moral pode ser reparado por meio de indenização financeira, embora em alguns casos a reparação seja difícil ou impossível. O reconhecimento do dano moral depende de prova da existência de uma conduta ilícita e da relação de causalidade entre a conduta e o dano.
Alguns exemplos de situações que podem causar dano moral incluem a divulgação indevida de informações pessoais, a difamação, a calúnia, a violação de direitos autorais, a invasão de privacidade, o assédio moral ou sexual, entre outros.
A indenização por dano moral visa compensar o sofrimento emocional e a humilhação experimentados pela vítima, e pode ser requerida perante o Poder Judiciário. É importante destacar que o valor da indenização depende de vários fatores, como a gravidade da ofensa, o impacto da conduta na vida da vítima, entre outros.
Em qualquer caso, o objetivo da indenização é reparar o dano causado à pessoa e reestabelecer sua dignidade e seus direitos subjetivos.
(Definição de Dano Moral por ChatGPT)
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