Definição de servidor público

Um servidor público é uma pessoa que trabalha para o Estado, seja em órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. Isso inclui funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como funcionários de autarquias e fundações públicas.

Os servidores públicos desempenham uma variedade de funções, desde tarefas administrativas até atividades especializadas, como engenharia, saúde e educação. Eles são responsáveis por implementar políticas públicas, gerenciar recursos públicos e prestar serviços ao público.

Os servidores públicos podem ser classificados em diversos grupos, dependendo do nível de carreira, regime jurídico e natureza da atividade. Por exemplo, existem servidores efetivos, que possuem estabilidade no emprego, e servidores temporários, que são contratados por um período específico. Alguns servidores públicos são regidos por regimes especiais, como o regime jurídico dos militares ou o regime próprio dos professores.

A remuneração dos servidores públicos é composta por diversos componentes, como salário básico, adicionais por tempo de serviço, adicionais por função e benefícios previdenciários e assistenciais. Além disso, os servidores públicos têm direito a férias, licença-saúde e outras licenças previstas em lei.

Os servidores públicos também estão sujeitos a regras e normas específicas, como a ética e a disciplina, além de serem passíveis de sanções disciplinares em caso de violação dessas regras e normas. Essas regras e normas são estabelecidas por lei e servem para garantir a eficiência e a moralidade do serviço público.

(Definição de Servidor Público por ChatGPT)