Diferenças entre Extradição Ativa e Passiva

Diferenças entre Extradição Ativa e Passiva 

A principal diferença entre a extradição ativa e passiva reside na direção do pedido de extradição e na posição do país em relação ao processo. Aqui estão as diferenças mais destacadas:

1. Direção do Pedido:

– Extradição Ativa: O pedido de extradição é feito pelo país que deseja processar ou punir o indivíduo. Este país solicita a extradição da pessoa que se encontra em outro país.
– Extradição Passiva: O pedido de extradição é feito pelo país que deseja processar ou punir o indivíduo. O país onde o indivíduo está localizado recebe o pedido de extradição.

1. Posição do País:

– Extradição Ativa: O país requerente é aquele que busca a extradição do indivíduo para processá-lo ou puni-lo por crimes cometidos em seu território.
– Extradição Passiva: O país requerido é aquele que recebe o pedido de extradição e decide se concederá ou não a extradição do indivíduo.

1. Iniciativa do Processo:

– Extradição Ativa: O país requerente toma a iniciativa de iniciar o processo de extradição, reunindo evidências, preparando a solicitação formal e seguindo os procedimentos legais necessários.
– Extradição Passiva: O país requerido pode aceitar ou recusar o pedido de extradição, dependendo de seus próprios procedimentos legais, tratados internacionais e considerações políticas.

1. Processo Judicial:

– Em ambos os casos, o processo de extradição geralmente envolve revisões judiciais para garantir que os direitos do indivíduo sejam protegidos e que a extradição esteja em conformidade com os tratados e leis aplicáveis.

Essas diferenças refletem a dinâmica entre os países envolvidos no processo de extradição e as diferentes etapas e responsabilidades que cada um assume ao solicitar ou receber um pedido de extradição.