Diferenças entre VGBL e PGBL
No Brasil, VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) são dois tipos de planos de previdência privada, cada um com características específicas que atendem a diferentes perfis de investidores, especialmente em relação ao tratamento fiscal e ao objetivo de cada plano. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
1. Benefícios Fiscais
- PGBL: É mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite deduzir as contribuições da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda bruta anual tributável. Porém, no momento do resgate ou recebimento da renda, o imposto será cobrado sobre o valor total acumulado (contribuições mais rendimentos).
- VGBL: Indicado para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda ou já atingiu o limite de 12% em PGBL. No VGBL, o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos na hora do resgate ou recebimento da renda, não sobre o total acumulado.
2. Perfil do Investidor
- PGBL: Ideal para pessoas que têm uma alíquota de Imposto de Renda elevada durante o período de acumulação e que provavelmente terão uma alíquota menor na fase de resgate, como é o caso de muitos contribuintes na fase ativa de trabalho.
- VGBL: Apropriado para quem deseja economizar imposto na fase de resgate, pagando-o somente sobre os ganhos e não sobre o valor principal investido. É adequado também para quem não se beneficia da dedução fiscal na fase de contribuição.
3. Resgate e Tributação
- PGBL: Ao resgatar ou começar a receber a renda do PGBL, o imposto é cobrado sobre o montante total (principal + rendimentos). Isso pode significar uma carga tributária maior, dependendo do plano de tributação escolhido (progressivo ou regressivo).
- VGBL: No VGBL, o imposto é devido apenas sobre os rendimentos, o que pode representar uma vantagem tributária se os aportes foram significativos e os rendimentos, relativamente menores.
4. Sucessão e Herança
- PGBL e VGBL: Ambos são considerados seguros de vida para fins de sucessão patrimonial. Isso significa que o valor acumulado é transmitido aos beneficiários indicados sem passar por inventário, e não está sujeito ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em muitos estados, embora essa isenção esteja sujeita a mudanças na legislação.
5. Contribuição e Aportes
- Ambos os planos permitem aportes flexíveis e não têm um valor fixo ou obrigatório mensal, adaptando-se assim à capacidade de investimento de cada pessoa.
Ao escolher entre PGBL e VGBL, é crucial considerar seu perfil fiscal atual, suas expectativas de renda futura e seus objetivos financeiros de longo prazo. A escolha entre um e outro pode impactar significativamente a eficácia fiscal e o benefício final do plano de previdência.
