a sindica diz que está no regulamento e não quer liberar de jeito nenhum
DETRAN-PE O DETRAN-PE (Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco) está localizado na Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Recife - PE,… Veja Mais
Sentença Mantida Pelos Próprios Fundamentos A expressão "sentença mantida pelos próprios fundamentos" é utilizada no contexto jurídico para descrever uma… Veja Mais
Visto de Visitante (VIVIS) O "Visto de Visitante" (VIVIS) é um tipo de visto concedido pelo governo brasileiro a estrangeiros… Veja Mais
Tourist Visa Um "Tourist Visa" (Visto de Turista) é um documento de viagem que permite que indivíduos visitem e explorem… Veja Mais
Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) é um instrumento da política de desenvolvimento… Veja Mais
Como a PNMU afeta o transporte público nas cidades brasileiras? A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) tem um impacto… Veja Mais
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
estou com dois meses inadimplentes referentes ao ano passado. Acordei oralmente com a sindica que iria começar a pagar a partir de março. Sendo que estou sendo proibida de usar o salão de festas para uma reunião. Não é nem festa. Todas as mensalidades estão em dia à exceção dessas duas. Isso é legal? Como a jurisprudência tem se posicionado?