Insider Trading é crime?

Insider Trading é crime?

Sim, insider trading é considerado crime em muitas jurisdições ao redor do mundo, incluindo os Estados Unidos, países da União Europeia, Brasil, e muitos outros. A prática é ilegal porque utiliza informações materiais, não públicas, para obter vantagem ou lucro em negociações no mercado de valores mobiliários, violando a confiança do mercado e prejudicando investidores que não têm acesso a essas informações.

A legislação específica sobre insider trading varia de país para país, mas, de forma geral, as leis buscam proibir e punir qualquer pessoa que negocie ações ou outros valores mobiliários com base em informações privilegiadas às quais tenha acesso devido à sua posição ou relação com a empresa. As penalidades para quem comete insider trading podem ser severas, incluindo multas significativas, confisco dos lucros obtidos de forma ilícita, e até prisão.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a Securities and Exchange Commission (SEC) é responsável por fiscalizar e punir casos de insider trading sob as regulamentações do Securities Exchange Act de 1934. No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exerce papel similar, com base na Lei 6.385/76 e suas atualizações posteriores.

As leis são projetadas não apenas para punir os infratores, mas também para dissuadir a prática de insider trading, mantendo assim a confiança e a integridade dos mercados financeiros e garantindo que todos os investidores operem em condições de igualdade.