Motoristas de aplicativo terão de contribuir com o INSS

Contribuição poderá ser feita pelo MEI

Motoristas de aplicativo terão de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que instituiu o presidente na República, Jair Bolsonaro, por meio do Decreto 9.792/2019.

 

Leia a notícia completa aqui: https://juristas.com.br/2019/05/16/motoristas-aplicativo-contribuir-inss/

Postagens recentes

Conheça o Visto D2 Empreendedor - Portugal

Visto D2 Empreendedor - Portugal O Visto D2, conhecido como o visto de empreendedor, é uma opção popular para não… Veja Mais

3 horas atrás

Significado de Alvará de Estacionamento

Alvará de Estacionamento  O "alvará de estacionamento" é uma autorização emitida por órgãos municipais ou autoridades de trânsito que permite… Veja Mais

3 horas atrás

Quem pode ser Taxista no Brasil?

Quem pode ser Taxista no Brasil? Para ser taxista no Brasil, é necessário cumprir uma série de requisitos regulamentados tanto… Veja Mais

3 horas atrás

Qual o significado de Vândalo?

Vândalo O termo "vândalo" originalmente refere-se a um membro de um antigo povo germânico que foi um dos vários responsáveis… Veja Mais

3 horas atrás

Qual o significado de Vandalismo?

Vandalismo Vandalismo refere-se à ação de destruir ou danificar deliberadamente propriedade pública ou privada. Este ato pode abranger uma variedade… Veja Mais

3 horas atrás

Significado de Crimes Banais

Crimes Banais  O termo "crimes banais" geralmente se refere a atos ilegais que são percebidos como comuns ou corriqueiros na… Veja Mais

3 horas atrás

Newsletter

Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -

APLICATIONS

Defeito que provocou capotamento do veículo gera dever de indenizar

0
Em razão de desprendimento da roda do veículo que provocou o capotamento do automóvel, o Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Renault do Brasil ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, à primeira autora, e ao pagamento de R$ 30,5 mil, a título de danos materiais, ao segundo autor, devido ao defeito apresentado no veículo de propriedade do segundo autor no momento em que era conduzido pela primeira autora.