Obtenção da Cidadania Portuguesa para Netos: Guia com Passo a Passo para 2023

Este texto é particularmente dedicado àqueles que estão interessados em obter a cidadania portuguesa para netos de cidadãos portugueses em 2023. Nós iremos detalhar o processo passo a passo e explicar tudo acerca da nova legislação de nacionalidade.

É do seu conhecimento que ter uma nacionalidade europeia oferece muitos benefícios, mas para desfrutá-los, se você possui ascendência portuguesa, é essencial que submeta um pedido de dupla cidadania. Assim, mesmo que salte uma geração, a cidadania portuguesa para netos de portugueses é possível e pode ser passada para todos os seus descendentes. Também abordaremos a Lei da Nacionalidade Portuguesa de 2020, que foi atualizada e agora permite que a cidadania portuguesa para netos seja concedida por atribuição.

Desta forma, a nacionalidade é original e pode ser passada para os filhos, sem restrições de idade, bem como para o cônjuge ou companheiro. Se você está procurando informações sobre como obter a cidadania portuguesa para netos e quais são os requisitos para esse processo, estamos aqui para explicar em detalhes e esclarecer suas principais dúvidas sobre o procedimento. Boa leitura!

Quem é elegível para a cidadania portuguesa como neto de um cidadão português?

Para obter a cidadania portuguesa nessa situação, é preciso ser neto de um cidadão português, conforme estipula a Lei da Nacionalidade Portuguesa.

Logo, se você tem uma avó ou avô de origem portuguesa, mesmo que já tenham falecido, mas que nunca renunciaram à cidadania portuguesa, você também tem o direito de se tornar um cidadão português. Isso se aplica até mesmo se seu pai ou mãe, que são descendentes do cidadão português, não tenham adquirido a cidadania portuguesa.

Dessa forma, a cidadania portuguesa para netos pode ocorrer mesmo saltando uma geração. Da mesma forma, se você ainda tem avós vivos, mas seu pai ou mãe já faleceram, você ainda é elegível para a dupla cidadania. Explicaremos mais sobre essas duas circunstâncias em breve.

Alterações na nova lei de cidadania portuguesa para netos

A nova lei de cidadania portuguesa para netos representa, na realidade, uma modificação na Lei da Nacionalidade feita no final de 2020. Essas mudanças beneficiam principalmente os casos de obtenção de cidadania portuguesa para netos e parceiros de cidadãos portugueses.

Como nosso foco neste artigo é a cidadania portuguesa para netos, para facilitar a compreensão, mencionaremos as duas alterações positivas da nova lei de cidadania portuguesa para esses casos.

As mudanças envolvem dois dos requisitos legais que agora foram significativamente simplificados: a necessidade de provar laços efetivos com a comunidade portuguesa e de demonstrar conhecimento da Língua Portuguesa. Veja abaixo:

Comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa

Com a alteração, os netos de cidadãos portugueses não precisam mais demonstrar que possuem laços efetivos com a comunidade portuguesa. Antes, este requisito complicava a obtenção da cidadania portuguesa para os netos, pois muitos, apesar de terem avós portugueses, não tinham contato direto ou laços efetivos com o país.

Comprovação de conhecimentos da língua

Após a alteração da Lei da Nacionalidade, a necessidade de demonstrar conhecimento da Língua Portuguesa foi dispensada para cidadãos nascidos em países de língua portuguesa. Esta regra inclui, obviamente, os brasileiros, tornando o processo de solicitação de nacionalidade portuguesa para netos de cidadãos portugueses ainda mais simples.

O que significa a atribuição de cidadania portuguesa para netos de portugueses?

A partir da implementação da Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa em dezembro de 2020, a dupla cidadania para netos de portugueses é agora concedida por atribuição. Isto é, o neto receberá a cidadania por nascimento. Isso implica que o requerente será reconhecido como português desde o momento do seu nascimento.

A cidadania por nascimento tem uma vantagem significativa sobre a cidadania derivada (obtida por naturalização), pois pode ser transmitida para os descendentes, independentemente da idade. Antes disso, essa transmissão não era possível porque o neto adquiria a cidadania por derivada, e não por origem. Na cidadania por origem, o efeito é retroativo, e o neto será visto como cidadão português desde o dia em que nasceu.

A cidadania derivada só tem efeito a partir do momento em que é concedida, enquanto a cidadania por origem tem efeitos retroativos desde o nascimento e pode ser transmitida a filhos maiores de idade. Compreenda também a diferença entre cidadania e nacionalidade portuguesa.

Como obter a cidadania portuguesa para netos de portugueses?

O caminho mais eficaz e com a menor possibilidade de rejeição para obter a nacionalidade portuguesa é inicialmente por meio da localização dos documentos do cidadão português.

O documento mais crucial é a certidão de nascimento do antepassado português. É com base neste certificado, que comprova a relação com o cidadão português, que se inicia o processo de cidadania portuguesa para netos.

Uma dica útil para aqueles nascidos antes de 1911: Até essa data, os registros de nascimentos eram feitos em igrejas, pois ainda não existiam os cartórios. Assim, para encontrar certidões de nascimento anteriores a esta data, é necessário buscar a certidão de batismo, que provavelmente está registrada na paróquia mais próxima do bairro de nascimento.

O que se segue após a obtenção da certidão?

Depois dessa fase, o processo continua com etapas tanto no Brasil quanto em Portugal. É altamente recomendável que este processo seja realizado através de um consultor especializado em nacionalidade portuguesa.

A consultoria inclui apoio jurídico especializado em todas as fases do processo. O advogado encarregado vai examinar o seu caso detalhadamente para confirmar se você tem o direito de solicitar a cidadania portuguesa como neto. Ele também poderá responder a quaisquer dúvidas que possa ter, buscar a documentação necessária, submeter e acompanhar todo o seu processo até que a sua cidadania portuguesa seja finalmente confirmada.

Quais são os critérios para obter a cidadania portuguesa como neto?

O principal critério é que o requerente seja um indivíduo nascido no estrangeiro que tenha pelo menos um ascendente de segundo grau de nacionalidade portuguesa na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade. Cumprindo este critério, o indivíduo também pode se tornar português.

Isso significa que se você é neto de um português, você também pode obter a cidadania portuguesa. No entanto, é crucial que o seu avô ou avó não tenha perdido a nacionalidade portuguesa.

Existem outros critérios, como não ter sido condenado (com sentença transitada em julgado) por um crime punível com pena de prisão de duração igual ou superior a 3 anos, de acordo com a lei portuguesa. Da mesma forma, o requerente da cidadania não pode representar uma ameaça à segurança de Portugal.

Cidadania portuguesa para netos: guia com passo a passo

Agora, vamos ver o passo a passo que você precisa seguir para obter a cidadania portuguesa como neto.

Sabemos que os netos têm direito à cidadania portuguesa por atribuição, desde que cumpram os critérios na lei portuguesa da nacionalidade. Se for o caso, e após a recolha dos documentos necessários, poderão iniciar o processo de duas formas, de acordo com a sua preferência:

1. Num consulado português no Brasil, ou
2. Diretamente perante a Conservatória dos Registos Centrais em Portugal.

Este processo é tratado diretamente pela Conservatória, o que pode fazer com que seja um pouco mais lento quando iniciado num consulado geral português no Brasil. Por isso, se for viável para você, pode ser vantajoso fazer o pedido de cidadania portuguesa para netos diretamente em Portugal.

Lembre-se de que se o seu pai ou mãe, filho(a) do português, estiver vivo, é aconselhável que primeiro obtenha a cidadania portuguesa por atribuição, como filho. Depois, você seguirá o mesmo procedimento e também obterá a sua dupla nacionalidade. Descubra também quais são os principais benefícios de ter a cidadania portuguesa.

Quais são os documentos necessários para a candidatura?

De acordo com a informação consular, os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa como neto de um português são os seguintes:

– Certidão de nascimento do requerente, completa, original e emitida há menos de um ano;
– Certidão de nascimento do requerente emitida por cópia do livro de registros de nascimento, emitida há menos de um ano;
– Cópia autenticada do diploma de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior, emitido por uma instituição de ensino brasileira (cidadãos de países de língua portuguesa não precisam dessa comprovação);
– Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, completa, emitida há menos de um ano;
– Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por cópia do livro de registros de nascimento, emitida há menos de um ano;
– Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitido pela Polícia Federal (se tiver mais de 16 anos);
– Cópia autenticada do documento de identidade (RG). Se o documento não for recente, deve ser incluída também uma cópia autenticada do passaporte (apenas as páginas que contêm a assinatura, a foto e a identificação);
– Atestados de antecedentes criminais de todos os países onde viveu após os 16 anos, se aplicável, acompanhados de tradução, se estiverem escritos numa língua estrangeira (o requerente está dispensado de apresentar o certificado de registro criminal português, que é obtido oficialmente pelos Serviços).

Lembre-se de que a fase de busca e organização da documentação é uma das mais importantes para garantir o sucesso do pedido de cidadania portuguesa para netos. Portanto, é essencial estar atento às exigências da lei e providenciar todos os documentos, bem como a legalização com a Apostila de Haia, quando necessário.

Especificidades dos documentos para cidadania portuguesa

As certidões de nascimento dos registros do avô ou avó (aquele que é português) são dispensáveis. No entanto, todos os elementos necessários para localizar o documento devem ser indicados, que são o local de nascimento, a respectiva data e, se souber, qual é o Conservatório do Registro Civil português onde estão arquivados, além do respectivo número e ano. Para facilitar a localização, é bom enviar uma cópia simples dessas certidões.

Da mesma forma, o interessado também está dispensado de apresentar o certificado de registro criminal português, que é oficialmente obtido pelos Serviços.

Os documentos devem ser apostilados

Atenção: todos os documentos, incluindo cópias autenticadas, precisam ser devidamente apostilados para serem reconhecidos como válidos em Portugal. Portanto, precisam ter o selo da Apostila de Haia, que é um procedimento realizado por alguns cartórios no Brasil para que o documento tenha validade no exterior. Isso será necessário mesmo que você apresente a documentação no consulado português, uma vez que o processo será processado na Conservatória em Portugal, independentemente de onde o processo foi iniciado.