Quais os principais termos jurídicos e seus respectivos sinônimos?
Os termos jurídicos são uma parte essencial da linguagem utilizada no direito, cada um carregando significados específicos que são fundamentais para a interpretação e aplicação das leis. Aqui estão alguns dos principais termos jurídicos e seus respectivos sinônimos, organizados por categorias para facilitar a compreensão:
Direito Civil
- Ação: Demanda, processo, litígio.
- Réu: Acusado, demandado.
- Petição: Requerimento, solicitação, pedido.
- Litígio: Contenda, disputa, conflito.
- Indenização: Compensação, reparação.
Direito Penal
- Crime: Delito, infração penal.
- Pena: Sanção, castigo.
- Acusação: Denúncia, imputação.
- Absolvição: Isenção de pena, declaração de não culpabilidade.
- Reclusão: Encarceramento, prisão.
Direito do Trabalho
- Empregador: Patrão, chefe.
- Empregado: Trabalhador, funcionário.
- Rescisão: Rompimento, término de contrato.
- Remuneração: Salário, pagamento.
- Aviso prévio: Notificação prévia, alerta prévio.
Direito Tributário
- Imposto: Tributo, taxa.
- Isenção: Dispensa, liberação.
- Contribuinte: Pagador de impostos, devedor tributário.
- Alíquota: Taxa, percentual.
- Lançamento tributário: Notificação de cobrança, determinação de pagamento.
Direito Constitucional
- Constituição: Carta Magna, Lei Maior.
- Emenda Constitucional: Modificação constitucional, ajuste na Constituição.
- Direitos Fundamentais: Direitos básicos, direitos humanos essenciais.
- Poder Executivo: Governo, administração pública.
- Poder Legislativo: Assembleia legislativa, Congresso.
Processo Judicial
- Sentença: Decisão judicial, veredito.
- Alegação: Argumento, reivindicação.
- Prova: Evidência, testemunho.
- Recurso: Apelação, contestação.
- Jurisprudência: Conjunto de decisões sobre interpretações das leis.
Estes termos e sinônimos são apenas a ponta do iceberg do vasto vocabulário jurídico. O direito é uma área complexa que abrange muitos outros termos específicos e nuances que são essenciais para a prática legal.
