A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que são considerados incapazes de exercer suas atividades laborais de forma permanente, devido a doenças ou acidentes, sem possibilidade de reabilitação em outra função que garanta a subsistência.
No Brasil, a concessão desse benefício é regulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não existe uma lista fechada de doenças que automaticamente dão direito à aposentadoria por invalidez. Em vez disso, a concessão do benefício depende da avaliação da incapacidade laborativa do segurado, independentemente da doença específica.
Contudo, algumas condições de saúde são frequentemente associadas à concessão da aposentadoria por invalidez, devido à sua gravidade e impacto na capacidade de trabalho do indivíduo. Entre elas, podemos citar:
É importante destacar que a simples presença de uma doença não garante automaticamente o direito à aposentadoria por invalidez. A avaliação médico-pericial do INSS considerará o impacto da condição de saúde na capacidade laborativa do segurado, a possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência e se o segurado cumpre os critérios de carência e tempo de contribuição, quando aplicável.
Além disso, a legislação previdenciária pode sofrer alterações, e os critérios para concessão de benefícios podem variar. Por isso, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário ou o próprio INSS para obter informações atualizadas e específicas sobre o caso em questão.
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