Quais são os princípios e diretrizes da PNMU?

Marcado: 

  • Este tópico está vazio.
Visualizando 1 post (de 1 do total)
  • Autor
    Posts
  • #345587
    Avatar de JuristasJuristas
    Mestre

    Quais são os princípios e diretrizes da PNMU?

    A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) é fundamentada em vários princípios e diretrizes que visam melhorar a mobilidade e a acessibilidade nas áreas urbanas. Aqui estão alguns dos principais princípios e diretrizes da PNMU:

    Princípios¹⁴:
    1. Acessibilidade universal: Garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços de transporte.
    2. Desenvolvimento sustentável das cidades: Promover o desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável nas áreas urbanas.
    3. Equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo: Assegurar que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos serviços de transporte público.

    Diretrizes¹²:
    1. Assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção: Garantir que todos os cidadãos possam se mover livremente dentro da cidade.
    2. Priorizar ações pela defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente: Priorizar a segurança e a saúde dos cidadãos, bem como a proteção do meio ambiente.
    3. Incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito: Promover pesquisas e estudos que visem melhorar a segurança, a fluidez e o conforto no trânsito, bem como a educação para o trânsito.

    Por favor, note que esta é uma visão geral dos princípios e diretrizes da PNMU. A política completa é muito mais detalhada e abrangente¹².

    Fonte:

    (1) L12587 – Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm.
    (2) O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana? – eCycle. https://www.ecycle.com.br/politica-nacional-de-mobilidade-urbana/.
    (3) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Ministério da Integração e do …. https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/cartilha_lei_12587.pdf.
    (4) Políticas, planos e ações — Ministério dos Transportes. https://bing.com/search?q=Princ%c3%adpios+e+diretrizes+da+Pol%c3%adtica+Nacional+de+Mobilidade+Urbana.
    (5) Políticas, planos e ações — Ministério dos Transportes. https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/pnatrans/politicas-planos-e-acoes.

Visualizando 1 post (de 1 do total)
  • Você deve fazer login para responder a este tópico.