Sabidamente Falsa

Sabidamente Falsa

“Sabidamente falsa” refere-se à circunstância em que uma pessoa tem plena consciência de que a acusação ou informação que está fornecendo é falsa. Ou seja, o agente sabe, de forma clara e inequívoca, que o fato que está sendo relatado ou imputado a outra pessoa não é verdadeiro.

No contexto do crime de denunciação caluniosa, isso significa que a pessoa que faz a denúncia está ciente de que a outra pessoa é inocente do crime que está sendo atribuído a ela, mas, mesmo assim, decide acusá-la com a intenção de causar uma investigação ou processo judicial.

Essa consciência de falsidade é crucial para a configuração do crime, pois distingue uma denunciação caluniosa de um erro ou engano inocente. Se a pessoa acredita, de boa-fé, que o fato é verdadeiro, mesmo que esteja equivocada, não há denunciação caluniosa, pois falta o elemento da intenção maliciosa (dolo) de causar um dano injusto a outra pessoa.

Em resumo, “sabidamente falsa” implica que o autor da denúncia não só está mentindo, mas sabe que está mentindo e, ainda assim, prossegue com a intenção de prejudicar injustamente a outra pessoa.